A OAB-CE, por meio da sua Comissão Especial para Estudos sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará (CSPESHVEC), realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma palestra para discutir os desafios e perspectivas desta fonte de energia na reindustrialização do Brasil. O evento ocorreu na sede da Ordem de maneira gratuita e contou com a participação de Cid Gomes (PDT-CE), presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal.

Além do senador, compuseram mesa, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o Presidente da Federação das Câmaras de Comércio Brasil-Portugal e CEO Qair – Brasil, Armando Leite Mendes de Abreu; o Diretor Jurídico do Complexo Industrial do Porto do Pecém – CIPP, Juvêncio Viana; o presidente da Escola Superior Advocacia (ESA-CE), Raphael Castelo Branco; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil (CAACE), Waldir Xavier; o presidente da CSPESHVEC, José Amaury Gomes; o 1º vice-presidente da Comissão, Edgard Ximenes e a 2º vice-presidente, Antônia Camily Cruz.

Também estavam na bancada Eduardo Brasil, conselheiro estadual da OAB; Hélio Parente, advogado; e Ênio Pontes, professor da Universidade Federal do Ceará. A palestra ainda foi prestigiada por uma turma de direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT, localizada na cidade de Quixadá, no Sertão Central.

Dando as boas-vindas, o presidente Erinaldo Dantas celebrou o avanço dos estudos sobre o H2V no Ceará, fiscalizado pela Comissão Nacional de Hidrogênio Verde, presidida por Cid Gomes, com o apoio de instituições como a Ordem dos Advogados. “Temos um senador que entende do assunto, é engenheiro de formação. Tenho certeza que vai permitir, através de marcos legais, uma segurança para que possamos ter um retorno, não apenas para os investidores, mas para nosso Estado como um todo. Isso é fundamental porque a nova corrida do ouro é em busca das energias renováveis”, afirmou o presidente da seccional da OAB.

Na sequência, José Amaury Gomes comentou acerca da importância do diálogo entre instituições, em prol desta forma de energia renovável. “A Ordem está à disposição. Nosso objetivo é servir e contribuir com o que for possível, especialmente relacionado às questões legais, de regulação, que serão discutidas entre as Comissões da Câmara e do Senado ainda neste mês, conforme nos explicou o senador Cid Gomes. É essencial que haja um marco regulatório. Os Estados vêm fazendo sua parte, e estamos nos aproximando para um momento de desenvolvimento para que possamos reforçar a economia e poluir menos o planeta”, disse.

Em sua fala, Cid Gomes explicou do que se trata o H2V e sua capacidade de potencializar a economia do Brasil e do Nordeste, por se tratar de um vetor produzido com objetivo de exportação. “Apesar disso, não será mais uma commodity brasileira, como muitos comentam. Há um compromisso com o meio ambiente acima de tudo. Já sobre a minuta do projeto de lei, tem tudo para acontecer. Tivemos uma reunião dos presidentes das duas comissões, da Câmara e do Senado. No dia 19 de setembro, teremos uma reunião com o executivo. Contamos com a OAB neste processo todo”, comentou o senador.

CEO da Qair Brasil, Armando Leite Mendes de Abreu parabenizou a OAB pela iniciativa de fazer uma comissão sobre o tema. “Realmente vem a calhar e nós empresários iremos aproveitar. Não podemos perder o trem. Há muito investimento a ser feito em termos de infraestrutura, parte elétrica, transporte, etc, por parte do governo. Esse evento que temos aqui é um sinônimo dessa convergência sobre o tema, com diversos setores interessados em conversar”, relatou.

Já Juvêncio Viana tratou do hidrogênio verde sob a ótica da classe advocatícia, salientando a importância da legislação ser algo sucinto. O direito está em tudo, garantindo proteção jurídica e andamento das ações. Por isso é fundamental nossa participação, enquanto advogados, no processo regulatório. O documento está em discussão e precisa ser direto efefetivo”, disse o Diretor Jurídico do CIPP.

Esse envolvimento da advocacia foi reforçado por Camily Cruz. “Precisamos nos envolver nessa área de negócios e estar atentos. É um tema que envolve várias searas como ambiental, tributária. Ou seja, o hidrogênio verde vai interferir na nossa percepção para direito. Teremos um olhar maior. Com certeza a OAB poderá contribuir nesse compartilhamento de informações”, afirmou a 2ª vice-presidente da Comissão.

Posse de Membros

No ensejo, foi realizada uma cerimônia de posse de 31 membros na Comissão do Hidrogênio Verde da OAB. Momento foi conduzido por Hélio Parente, figura fundamental na criação do grupo de trabalho.

Sobre os novos integrantes, José Amaury Gomes reforçou suas aptidões técnicas e capacidade de cooperação na pauta ambiental e de energias renováveis. “Temos advogados privados, públicos, biólogos, estudantes de energia elétrica. Temos pessoas que trabalham nas agências reguladoras, no Pecém. Enfim, uma equipe muito capacitada e que tem muito a contribuir”, disse o presidente da CSPESHVEC.