Diretores e Conselheiros Federais da OAB-CE marcaram presença na cerimônia de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para prestigiar o cearense Teodoro Silva Santos e a advogada Daniela Teixeira. A solenidade ocorreu na quarta-feira (22), na Corte em Brasília, com as presenças do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, Presidentes de Seccionais e membros da OAB Nacional.
Ao cumprimentar os empossados, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ressaltou que a chegada de Teodoro Silva Santos, Daniela Teixeira e Afrânio Vilela representa diversidade na composição da Corte e trará novos olhares para discussões jurídicas ainda mais qualificadas no Tribunal. “O STJ recebe três pessoas com origens, formações e experiências distintas, mas igualmente preparadas para tornarem nosso Tribunal cada vez mais forte, célere e atuante”, pontuou.
Simonetti felicitou Daniela Teixeira, enaltecendo sua trajetória como advogada até chegar ao STJ. “Daniela lutou pelo avanço das pautas da advocacia, pelas nossas prerrogativas, pela ampliação do direito de defesa, entre tantas outras batalhas de interesse de nossa profissão. Agora, ela segue na missão de representar a advocacia perante o Tribunal da Cidadania e tenho certeza de que ela jamais deixará de defender as bandeiras da OAB”, afirmou.
O presidente do CFOAB também cumprimentou os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. “A OAB deseja sucesso aos novos ministros e espera uma atuação pautada pela ética, imparcialidade e respeito às prerrogativas da advocacia, contribuindo para a promoção da Justiça e para a defesa dos direitos fundamentais de nossa sociedade”, afirmou.
Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a chegada de um cearense e de uma representante da advocacia feminina ao STJ é significativa. “O Ceará já chegou a ter três cearenses de forma simultânea entre os 33 ministros do Supremo. O Teodoro vem ocupar a cadeira número 2, visto que estávamos apenas com o ministro cearense Raul Araújo no STJ. Então, é importante o Ceará voltar a ter esta representatividade”, disse.
Dantas também ressaltou a posse da representante do Quinto Constitucional do Conselho Federal da Ordem. “A posse de Daniela Teixeira no STJ é bastante simbólica. Como ministra, representante da advocacia, ela colocou a bandeira da OAB e fez uma sala da advocacia dentro do gabinete dela. Então, se a advogada ou o advogado for ao gabinete dela e precisar despachar alguma coisa, tem um espaço para fazer uma petição, imprimir algum documento e resolver lá. Esperamos que o que a nova ministra fez sirva de padrão para todos os demais representantes do Quinto Constitucional”, destacou.
Daniela Teixeira integrou lista tríplice formada pelo pleno do STJ, a partir dos seis nomes apresentados pela OAB. Ela assume o cargo após 10 anos que não se tinha uma mulher indicada ao Tribunal da Cidadania. Já os ex-desembargadores do Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos José Afrânio Vilela, foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo pleno do STJ. A chegada de Teodoro reforça a representação cearense nas cortes superiores. O novo ministro do STJ é o quinto cearense a ocupar o cargo.
Prestigiando a solenidade, além do presidente Erinaldo Dantas, OAB Ceará esteve representada pela vice-presidente, Christiane Leitão, e os Conselheiros Federais, Hélio Leitão e Cássio Felipe Pacheco. O vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, a secretária geral-adjunta, Milena Gama, os membros honorários vitalícios Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Ophir Cavalcante, o procurador nacional da OAB, Ulisses Rabaneda, o coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, o presidente do Fida, Felipe Sarmento, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, também marcaram presença.
A sessão solene foi transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Confira!