Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Câmara dos Deputados promoveu lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo”, na quarta-feira (22), em Brasília. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, prestigiou o evento que teve a participação do desembargador André Costa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um dos 12 coautores da obra.
A “Agenda Brasileira – Racismo” aborda o racismo em seus aspectos individual, institucional e estrutural, reunindo 10 artigos.
André Costa, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia, também é presidente da Comissão de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário cearense e gestor local, no âmbito do TJCE, do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuiu com um artigo acadêmico, intitulado “Ações afirmativas para a advocacia negra nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.
“Para mim é uma honra, uma alegria, participar desta obra. E combinou de ser lançada na semana em que celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra. Parabéns a todos os que participaram dessa iniciativa. Fiz questão de vir a Brasília nesse momento, quando também participo do 6° ENAJUN – Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e do 3° FONAJURD – Fórum Nacional de Juízas e de Juízes Negros contra o Racismo e todas as formas de Discriminação, cujo objetivo central não é excluir ninguém, mas unirmos forças contras as desigualdades raciais, para entendermos que não precisamos só de igualdade formal, mas de igualdade substancial, igualdade de oportunidades e de equidade racial. Como disse o Geraldo Leite, organizador e um dos coautores desta obra que lançamos, ‘precisamos conversar sobre o racismo’. E precisamos, também, conversar sobre o antirracismo”.
O presidente da OAB-CE, destacou a importância de ter representantes negros nas diferentes esferas do Judiciário. “Para além da questão da diversidade, o sistema de cotas perpassa a divisão de poder nas diferentes instituições. A OAB tem o poder de fazer indicações em diversos órgãos e ter ações afirmativas para a advocacia negra é importante para um Judiciário cada vez mais plural e representativo”, pontuou Dantas.
A “Agenda Brasileira” é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados sobre temas atuais de relevância para a sociedade.
As edições podem ser encontradas na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Para baixar gratuitamente a edição sobre racismo, basta clicar AQUI.