A advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo, desempenha um papel ativo como parte da delegação cearense na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Sua participação inclui a integração ao Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e a colaboração no projeto Youth COP. O evento segue até o dia 12 de dezembro e reúne 75 estudantes de diversas nacionalidades. As equipes vencedoras, originárias da Coreia do Sul e do México, unem-se à comissão organizadora da UFC/Universidade de Paris para apresentar suas visões e contribuir para as discussões relevantes na COP.
Em preparação para este evento significativo, a Universidade Federal do Ceará, em conjunto com a Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, organizou uma Pré-COP como parte do X Simpósio de Direito Internacional da UFC, conduzido pelo GEDAI UFC. O evento abordou as mudanças climáticas relevantes para o Ceará, com ênfase em transição justa e financiamento climático. Representantes da academia, governo, sociedade civil e setor privado apresentaram suas visões sobre como o Ceará pode avançar na agenda climática.
Além disso, a OAB-CE promoveu uma audiência pública abordando os protocolos de consulta prévia, livre e informada de comunidades tradicionais de pescadores do litoral oeste do Estado do Ceará. Esses protocolos, essenciais para garantir uma transição justa em nível local, foram discutidos em um contexto de direitos humanos, fortalecendo a posição da Comissão de Direito Ambiental como peça fundamental nesse debate crucial.
É uma honra representar a Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE na COP28 em Dubai. Estamos aqui não apenas como observadores, mas como agentes ativos na busca por soluções para desafios climáticos urgentes. A presença da Ordem Cearense destaca nosso compromisso em promover a justiça ambiental e contribuir para discussões internacionais que moldarão o futuro”, explica Beatriz Azevedo.