Visando o bem-estar da advocacia que atua no ambiente penitenciário, a OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas e da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), está realizando, desde dezembro de 2023, uma série de inspeções em salas da OAB localizadas nas unidades penitenciárias, bem como também nos parlatórios, com o intuito de acompanhar como está o funcionamento atual dos espaços, além das necessidades da advocacia.
Márcio Vitor de Albuquerque, diretor de prerrogativas e presidente da CDP, explicou como tem funcionado as inspeções. “Essas vistorias não apenas buscam avaliar o funcionamento atual desses locais, mas também identificar eventuais desafios e lacunas que possam existir. A arquiteta responsável pelas reformas esteve também acompanhando as vistorias, pois, futuramente, iremos entregar um projeto de padronização desses espaços, para dar uma estrutura melhor e mais digna para a advocacia com computadores modernos e mais sofisticados”, explicou.
“A OAB Ceará na gestão 2022-2024 já está também climatizando os parlatórios, justamente o local em que o advogado (a) vai se encontrar com o seu cliente, por entender que a qualidade do ambiente de trabalho impacta diretamente na eficácia e no bem-estar dos profissionais da advocacia. Essa iniciativa reflete o cuidado da Ordem em criar condições dignas para o mister”, complementou o diretor de prerrogativas da OAB-CE.
As vistorias, acompanhadas também pelo Centro de Apoio e Defesa da Advocacia da OAB Ceará, tiveram início em dezembro de 2023, e desde então, já foram inspecionadas as seguintes unidades: Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV); Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), no Complexo Penitenciário de Aquiraz-CE.