A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última segunda-feira (05/02), uma reunião aberta para tratar sobre a temática do Hidrogênio Verde. Realizado no auditório Hugo de Brito Machado, o encontro foi uma iniciativa conjunta da Comissão de Direito Tributário e da Comissão Especial para Estudos sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da seccional, e contou com a palestra da professora Denise Lucena, que abordou o tema “O critério ambiental no Sistema Tributário: Inovações da EC nº 132/2023”.

A reunião aberta foi conduzida pelo presidente da Comissão de Hidrogênio Verde da OAB-CE, Amaury Gomes, que afirmou ser muito pertinente na atualidade tratar de temas como a economia verde e o critério ambiental do sistema tributário nacional. “Tem uma parte da emenda constitucional que é fundamental, e muito mais importante do que alguns aspectos da própria reforma tributária, ao meu ver, que está ligada a essa preocupação com o meio ambiente. É a primeira vez que se está trazendo e fazendo referência ao efeito estufa e ao hidrogênio de baixo carbono. Então, esse é um assunto extremamente atual e um momento extremamente oportuno para discutirmos, por isso agradeço a colaboração de todos aqui presentes”, relatou.

O presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, disse que é muito importante a união entre as comissões, de Hidrogênio Verde e de Direito Tributário, para tratarem de um tema super relevante e atual. “Com a mudança da reforma tributária e com a novidade do hidrogênio verde que deve despontar aqui no Ceará, esse, com certeza, é um tema de bastante relevância para as duas comissões, em conjunto, programarem e preverem o que pode acontecer nos próximos anos relacionado ao hidrogênio verde e à tributação sobre essa nova energia, que é uma energia limpa”, ressaltou.

A palestrante da noite, professora Denise Lucena, agradeceu o convite e afirmou que essa temática é de interesse dos juristas e de toda a sociedade. “Nós, juristas, chegamos depois dos fatos, depois da realidade posta. E para a gente conseguir corrigir e normatizar uma realidade posta é uma dificuldade gigantesca. Felizmente, hoje, nós temos consciência disso com relação ao direito climático contemporâneo e vamos normatizar o que ainda nem ocorreu, como é o caso do Hidrogênio verde; assim, nos antecipamos e já começamos a pensar e tentar adaptar o assunto nos institutos jurídicos”, apresentou.

A mesa do evento foi composta pelo presidente e a vice-presidente da Comissão Especial para Estudos sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE, Amaury Gomes e Camille Cruz, respectivamente, o presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, e a palestrante, professora Denise Lucena.