OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14/03/2024
Sites
Jornal do Comércio do Ceará
Diretora da Inova Varejo RH, Paula Dantas participa da 2ª rodada de Negócios da OAB Ceará em Itapipoca
Em um ambiente de reflexão e troca de experiências, a Diretora da Inova Varejo RH, Paula Dantas, participou da segunda rodada de negócios promovida pela Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB Ceará, realizada em Itapipoca, no último dia 07 de março. Com o foco em ‘Mulheres no Comando’, o evento proporcionou um espaço dedicado à discussão de temas fundamentais para o universo jurídico, tais como posicionamento digital, empreendedorismo, gestão e comunicação.
Portal o Poder
MP pode ajuizar ação para contestar cobrança de honorários abusivos
O precedente gerou reação na advocacia. Dias depois do julgamento, a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao Conselho Federal da entidade um ofício solicitando atuação para que somente a OAB possa discutir o tema dos honorários. ‘Os honorários são absolutamente individualizáveis e determináveis em um processo, não sendo possível seu tratamento como direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos’, afirmou Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Confirmada decisão da OAB que negou inscrição de bacharel em Direito condenado por estupro
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação de um bacharel em Direito condenado, em primeira instância, pelos crimes de estupro e assédio sexual, mantendo a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), que recusou o pedido de inscrição do réu naquela seccional.
https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=325347
TV
TV Cidade
Jornal da Cidade 2ª Edição
Sistema prisional do ceará já registra 16 fugas de detentos em 2024
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, comenta sobre a falha na segurança do sistema prisional.
Blogs
Antonio Pessoa Cardoso
RADAR JUDICIAL
Depois dessa decisão a OAB/CE enviou ofício ao Conselho Federal da entidade para que discuta o fato de somente a OAB ser competente para debate sobre os horários. O caso foi inserido no tema da litigância predatória da advocacia. O escritório, autor da ação, tonou-se alvo do Ministério Público, porque acusado de captar e fazer cobrança abusiva de serviços prestados a idosos beneficiários da Previdência Social.
https://www.antoniopessoacardoso.com.br/2024/03/radar-judicial_0947948955.html?zx=29642ede1d1aa298