Nesta quinta-feira (04/04), teve início no Auditório da OAB-CE o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado pela Comissão de Direito de Família e Comissão de Direito das Sucessões, em colaboração com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento, que se estenderá até sexta-feira (05/04), promete ser um marco na discussão de temas importantes do Direito de Família e Sucessões.

Um dos destaques do primeiro dia foi a posse de novos membros das Comissões de Direito de Família e Sucessões das Subseções do Interior, ressaltando o alcance e a importância do congresso para todo o estado do Ceará.

Durante a abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou a significância do congresso como um reflexo do compromisso da instituição com a inovação e o avanço no campo jurídico. “Esta gestão é pautada pela inovação e pelo progresso. Ao nos depararmos com um público tão seletivo, é crucial que vocês possam aplicar suas experiências, sensibilidades e, principalmente, criatividades, para impulsionarmos melhorias na prática advocatícia”, ressaltou.

A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, expressou sua satisfação e entusiasmo diante do surgimento do Congresso, reconhecendo-o como uma conquista alcançada graças à colaboração e ao engajamento das comissões de Família e de Sucessões. “É um momento histórico e simbólico, já que pela primeira vez o congresso unirá as Comissões de Direito de Família e de Direito das Sucessões. Destaco o apoio fundamental da Ordem Cearense, sob a liderança do presidente Erinaldo Dantas e da vice-presidente Cristiane Leitão, para a realização deste evento de grande relevância”, pontuou.

“Este evento é um reflexo da importância do pioneirismo das duas comissões no Ceará e da expansão desse modelo para outros estados. Estou verdadeiramente satisfeita com o congresso e destaco a relevância da temática abordada, especialmente a reforma do Código Civil, que está atualmente em processo de votação. Encorajo todos os participantes a aproveitarem ao máximo esta oportunidade”, relatou a presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciríaco.

A palestra de abertura, intitulada “Impactos da proposta de reforma do Código Civil no Direito de Família”, foi ministrada pela advogada e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Luciana Brasileiro. Durante sua apresentação, abordou questões relevantes relacionadas às mudanças legislativas e seu impacto na prática jurídica. “É necessário uma abordagem humanizada no Direito das Famílias, destacando os desafios enfrentados no processo legislativo para garantir a modernização e a adaptação às necessidades sociais. Ainda há uma complexidade no ambiente legislativo, marcado pela diversidade de opiniões e culturas; por este motivo, é importante considerar a diversidade cultural do país ao formular políticas legais”, defendeu.

Durante o primeiro dia de evento, os participantes também tiveram acesso ao painel 01, que abordou temas como a Economia do Cuidado, Pensão Alimentícia e Alimentos Compensatórios, além do lançamento da Revista Eletrônica de Direito de Família da OAB/CE.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente e da vice-presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e Christiane Leitão, respectivamente, além da conselheira federal Vládia Feitosa, o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, as presidentes das Comissões de Direito da Família e de Direito das Sucessões da OAB-CE, Angélica Mota e Patrícia Ciríaco, e o secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto.