Com intuito de descongestionar os fluxos dos processos na 13ª Vara Federal, a OAB Ceará, por meio do seu presidente, Erinaldo Dantas, e todos os presidentes das Subsecções encaminharam ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, Alcides Saldanha Lima um pedido de força-tarefa. O ofício nº 081-AT-21 foi enviado no último dia 29 de abril.
De acordo com Dantas, a Ordem Cearense constatou dificuldades no fluxo dos processos da 13ª Vara Federal. “Existe uma demanda reprimida, com processos sem finalização, sem a designação de audiência, tramitação morosa e o volume crescente no acervo da vara. O requerimento tem caráter de urgência para descongestionar o fluxo dos processos, na sobredita vara federal, cujo trabalho pode ser desenvolvido de forma remota, haja vista que os processos são digitalizados”, informou.
A demanda surgiu após uma pauta levantada pela Subsecção Maciço de Baturité durante reunião do Colégio de Presidentes. “A advocacia previdenciária da região vem enfrentando problemas na 13º vara devido à demora na designação de audiências, além de outras demandas que fazem com que não haja celeridade nos casos. Existem vários processos antigos aguardando essa formatação de expedientes, que não acontece. Nós esperamos que esse pedido da OAB seja aceito e tenha uma resposta efetiva para a advocacia e sociedade”, complementou a presidente da Subsecção do Maciço de Baturité, Janaina Nunes.
O ofício encaminhado conta com as assinaturas do presidente da Subsecção Cariri Oriental, Armando Basílio; presidente da Subsecção Canindé, Raul Félix; presidente da Subsecção Crato, Reno Feitosa; presidente da Subsecção Iguatu, Danilson Passos; presidente da Subsecção Inhamuns, Ronisa Freitas; presidente da Subseção Itapipoca, Eurian Teixeira; presidente da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; presidente da Subsecção Litoral Leste, Batista Júnior; presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; presidente da Subsecção Serra da Ibiapaba, Alberto de Sá Fernandes; presidente da Subsecção Sertões de Crateús, Alexandre Maia; presidente da Subsecção Sobral, Rafael Ponte; presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares; presidente da Subsecção Vale do Jaguaribe, Richardson Reis.