A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reforçou a importância do diálogo institucional entre a advocacia e o Poder Judiciário durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 04/03, com o presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
O encontro contou com a participação do presidente da OAB Sobral e coordenador do Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB Ceará, Rafael Ponte, que apresentou as principais demandas da advocacia da região Norte, especialmente relacionadas à necessidade de ampliação do número de juízes titulares em comarcas de entrância inicial.
Entre os pontos destacados está a ausência de um juiz zonal para atender a região que compreende os municípios de Granja, Camocim e Baixo Acaraú. Atualmente, magistrados titulares têm acumulado funções em mais de uma unidade judiciária, o que impacta o andamento dos processos.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou que a atuação institucional da Ordem tem sido pautada pelo diálogo e pela construção conjunta de soluções. “A OAB Ceará tem trabalhado de forma permanente para garantir que as demandas da advocacia sejam ouvidas e encaminhadas. O diálogo com o Tribunal de Justiça é essencial para fortalecer o sistema de Justiça e assegurar melhores condições para o exercício da advocacia em todo o Estado.”
Também foram discutidas situações relacionadas ao funcionamento de varas judiciais e procedimentos adotados em algumas comarcas, além da necessidade de fortalecer o diálogo institucional para aprimorar o fluxo processual e garantir maior segurança jurídica.
“Na região que compreende Granja, Camocim e Baixo Acaraú, por exemplo, a ausência de um juiz zonal acaba impactando o andamento dos processos. Muitas vezes, magistrados titulares precisam responder por mais de uma unidade judiciária, o que gera acúmulo de atribuições e contribui para a morosidade processual. Nosso objetivo é fortalecer o diálogo institucional para buscar soluções que garantam maior eficiência na prestação jurisdicional e melhores condições para o exercício da advocacia”, complementou.
A reunião também contou com a presença do presidente da OAB Juazeiro do Norte, João Borges Filho, e do vice-presidente da OAB Ceará, David Peixoto.
Concurso para Magistratura
Durante o encontro, também foi abordado o andamento do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará, considerado um passo importante para ampliar a presença de magistrados nas comarcas do Estado.
Na última sexta-feira (06/03), o TJCE divulgou o resultado definitivo da prova escrita discursiva do certame, após o julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar. A relação com os nomes e as notas dos candidatos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do Estado.
O concurso público para o cargo de juiz substituto oferece 30 vagas imediatas, conforme o Edital nº 91/2025, publicado no Djea do dia 16 de abril do ano passado. O certame se desenvolve em cinco etapas, iniciado pela prova objetiva seletiva, realizada em julho de 2025.
Na sequência, em setembro, foram aplicadas as provas escritas (discursiva e sentenças). Somente as(os) candidatas(os) aprovados nas provas discursivas têm suas provas práticas (sentenças cíveis e criminais) corrigidas.
Após o resultado das provas práticas, é realizada a inscrição definitiva das(os) candidatas(os) aprovados, etapa de caráter eliminatório, composta pelas seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Depois ocorrerá a prova oral e, por último, a avaliação de títulos.