A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), formada por seis advogados, visitou, na última sexta-feira (3), a Cadeia Pública de Tianguá, na Ibiapaba. O objetivo da visita foi atestar as condições do presídio.
A visita teve o apoio da Subcomissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB Região Ibiapaba, presidida pelo advogado José Sá. Durante a visita, foram analisadas as estruturas físicas do prédio e instalações, a fim de preparar um relatório minucioso a ser apresentado à Secretaria de Justiça (Sejus) para que o novo presídio de Tianguá seja construído em caráter imediato.
O presídio, que já foi uma creche, apresentou condições precárias, como infiltrações e superlotação nas celas e sem as devidas condições de trabalho para os agentes prisionais. A lotação máxima é de 40 detentos, mas atualmente abriga 77 presos, quase o dobro da capacidade.
Segundo o juiz da 1ª vara de execuções penais de Tianguá, Alison do Vale, que acompanhou a visita e mostrou-se preocupado com a situação do local, “não há ventilação nas celas e toda a estrutura do prédio é antiga, além de estar localizado em uma área residencial e haver poucos agentes penitenciários”.
A Comissão também fiscalizou o andamento das obras no terreno que está destinado desde 2011 para a construção de uma cadeia pública com capacidade para 153 presos. Apenas foi feita a terraplanagem do terreno e erguidos alguns tapumes de madeira, simulando um canteiro de obras.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, após haver a inspeção interna e externa desta unidade, a Comissão também fez uma entrevista com o diretor do presídio, alguns detentos, bem como o juiz corregedor da unidade. E foram detectados inúmeros problemas, como superlotação, insalubridade, falta de meios apropriados para a ressocialização, estrutura inadequada com vazamento e infiltrações.
“A comissão irá reunir e repassar a situação para o Conselho da OAB-CE. Será feito um relatório minucioso que será entregue à Secretaria de Justiça (Sejus). A intenção é sensibilizar a Sejus para que haja dada a ordem para a construção de uma nova unidade na região. Se nada for feito por parte da Secretaria de Justiça, há a possibilidade de serem intentadas ações judiciais no sentido de ser construída uma nova unidade ou providências nesta que está superlotada”, disse Márcio Vitor de Albuquerque.