A escritora e professora Eliane Otaviano esteve em Fortaleza na última sexta-feira (19) para debater os desafios e as principais conquistas do Direito Marítimo na palestra “Avarias e acidentes no Direito Marítimo”, que aconteceu na sede da Federação da Indústria e do Comércio (Fiec). A convite da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará, a professora aproveitou o momento e lançou o terceiro volume da obra “Teoria Geral do Direito Marítimo e Direito do Mar”.
De acordo com o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a palestra é sempre um momento de intercâmbio de conhecimento em que diferentes gerações podem aprimorar o Direito a partir de um debate questionador. “A OAB Ceará tem também a missão de fomentar o debate, o diálogo, promover o conhecimento a partir da realização de eventos importantes para diversas áreas do Direito, como o Marítimo, por exemplo”, salienta.
Para a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará, Rachel Philomeno, a palestra é um encontro para compreender, por meio do diálogo, o cenário marítimo em que o Brasil se encontra e a aplicabilidade do Direito referente a esta área. “Cada dia que passa é mais importante ter profissionais qualificados nessa área. A palestra atende a uma demanda do mercado que, infelizmente, ainda carece de doutrina. E pretendemos fomentar o debate de uma área do Direito como qualquer outra, não apenas como uma área alternativa”, disse.
Segundo a autora Eliane Otaviano, o direito marítimo é uma área especial porque está diretamente relacionada a setor da economia que é responsável por 90% do transporte de mercadorias. “Essa modalidade de transporte é a mais usada nas transações internacionais e o debate sobre o Direito Marítima permite entender essa importância a partir da navegação, dos custos de mercadoria, mas também identificar problemas em outros setores e solucioná-los”, pontua.
A autora completa, ainda, que os dois volumes da obra foram fundamentais para introduzir o tema na agenda das faculdades de Direito, mas que o terceiro volume consolida um aprofundamento na área. “Notei que esta agenda no Direito Brasileiro como um todo é relegado a segundo plano. Inicialmente estruturei a obra em dois volumes com instrumentos para exercer a advocacia nessa área, mas com o passar dos anos, percebi que dois volumes eram insuficientes para atender a demanda de quem atua na área”, explica.
A obra analisa, essencialmente, a Teoria Geral do Direito Marítimo e Direito do Mar, competência jurisdicional e soberania, a embarcação e o navio, além dos sujeitos e auxiliares da navegação. O livro configura-se como um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais, professores e estudantes de Direito Marítimo e Direito do Mar, bem como a operadores de comércio exterior e de logística. Trata-se de estudo sistemático que pretende ser um marco, ao abordar com profundidade aspectos atinentes à matéria.