A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, realizou uma inspeção no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), na última segunda-feira (8), para averiguar as razões para demora no atendimento à advocacia. Estiveram no local, o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Wladimir Albuquerque Dalva, e o 2º vice-presidente da comissão, Antônio Augusto Gurjão Praxedes.
Segundo Antônio Augusto, há reclamações de demora tanto por parte dos advogados que agendam quanto pelos que não fazem o agendamento. “Estive com advogados e eles relataram espera de até duas horas. Há dias em o agendamento é eficiente, mas nos dias de maior demanda, todos esperam”, disse.
Antônio Augusto disse, ainda, que a explicação dos agentes penitenciários é que o efetivo é pequeno para atender à demanda e existem apenas quatro parlatórios. Eles sugeriram a construção de mais seis parlatórios. “Pudemos verificar que o parlatório realmente é insuficiente, não há local nem para o advogado sentar”, comentou.
O presidente da comissão de Direito penitenciário da Subsecção da Região Metropolitana, Jander Viana, também está acompanhando tudo de perto, com o intuito de garantir as prerrogativas dos advogados.
No último dia 26 de março foi realizada uma audiência com a Secretaria de Administração Penitenciária, quando ficou definida uma ação conjunta entre a OAB e a Secretaria de Administração Penitenciária para que seja feita a reforma dos parlatórios de todas as unidades prisionais do Estado, garantindo o atendimento individualizado entre o advogado e o cliente, de forma segura e reservada.
Segundo o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, essa ação vai otimizar o tempo do advogado e garantir o atendimento adequado ao seu cliente. “As visitas já estão sendo realizadas e estamos averiguando os locais que serão designados para o início das obras”, destacou.