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Informativo da OAB-CE Retrospectiva 2014 - Enviado em 29/12/2014 |
No programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje, 22, às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), veja o novo estacionamento para os advogados da OAB no Fórum Clóvis Beviláqua. Veja também como foi a visita da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE à …
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O posto avançado do Tribunal de Ética e Disciplina-TED da OAB-CE foi inaugurado, na tarde desta segunda feira (27), nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, numa homenagem ao advogado e ex-conselheiro do TED, Emídio Viana, assassinado no dia primeiro deste mês, em Fortaleza. A inauguração do serviço ocorreu 12 dias depois da entrega do novo estacionamento dos advogados, localizado no …
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O fórum de Guaraciaba do Norte passou a contar com uma sala dos advogados nesta sexta feira (31), encerrando uma jornada que incluiu a inauguração de três outras salas, nos fóruns de Viçosa do Ceará, de Ibiapina e de São Benedito. As salas têm em média 30m² e estão equipadas com mobília completa de escritório, computador, impressora multifunção e scanner. …
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A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE pediu o desagravo público contra o inspetor de policia civil, locado em Canindé, e vereador na Câmara Municipal de Paramoti, João Batista Félix Castro. O policial agrediu fisicamente a advogada Elizângela dos Santos Silva, no dia 10 de janeiro passado, ao tentar impedir a realização de um procedimento de resgate …
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Aproximadamente 1.200 atletas participaram da 3ª edição da Corrida do Advogado, realizada na manhã deste domingo (23), na Avenida Beira Mar. De acordo com a divisão das categorias, a 3ª Corrida do Advogado premiou 24 atletas, divididos nas categorias masculina e feminina, ambas destinadas à classe advocatícia e público em geral para as distâncias de 5km e 10km. Conforme o …
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A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) instalou, na manhã desta segunda-feira, 24, o Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência. O objetivo é elaborar um documento com soluções que serão apresentadas ao Governo do Estado para a diminuição da violência armada no Estado. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, salientou que a crítica …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o secretário geral, Jardson Cruz, tomaram posse como diretores jurídicos do clube Náutico Atlético Cearense, ao lado do conselheiro seccional Andrei Aguiar. O presidente reeleito do clube, empossado para o segundo mandato, é o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros. A lista de empossados inclui ainda o tesoureiro da CAACE, …
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Panfletagem nas praias e áreas de fluxo turístico intenso vai ser uma das ações do projeto Golear – sem cuidar das crianças não tem jogo, lançado na noite desta quinta feira (3), na Assembleia Legislativa. A campanha é uma iniciativa da OAB-CE, por meio da Comissão Especial dos Direitos da Criança e Adolescente, para estimular os governos e a sociedade …
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A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE pedirá ao Conselho Seccional da Ordem para solicitar a interdição judicial da cadeia de Aracati. O pedido inclui também a permissão para ingressar com uma ação civil pública, objetivando a construção de uma nova unidade prisional no município. A decisão foi anunciada hoje (16) pelo presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, depois de …
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Já está no ar o programa OAB no Rádio, que passou a ir ao ar diariamente, às 11h20 minutos, pela rádio O Povo/CBN (95.5 no dial FM). A nova mídia institucional da OAB-CE foi lançada oficialmente num ato realizado no espaço O Povo de Cultura e Arte, com representantes do grupo de comunicação e da Seccional. O programa tem formato …
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Em pleito realizado, nesta segunda feira (05), a OAB-CE foi eleita para representar a sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/CE). O ato ocorreu na sede do Serviço Social do Comércio (SESC) e foi conduzido pelo Fórum Cearense de Políticas para o Idoso de Fortaleza (FOCEPI). O mandato é referente à Gestão de 2014 a 2016, nos …
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A Comissão dos Portadores de Necessidades Especiais da OAB-CE realizará o Censo do Advogado com Deficiência, para conhecer quantos são e as dificuldades que enfrentam este segmento da classe no desempenho das atividades profissionais. A decisão foi anunciada nesta quarta feira (18), depois da reunião mensal dos membros da Comissão, uma das mais recentes da OAB-CE. “Os dados levantados servirão …
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Desde às 17h o movimento da advocacia no pleno da Câmara dos Deputados era intenso. A OAB-CE através do seu Secretário Geral Jardson Cruz esteve presente à esta noite histórica de ontem para a advocacia brasileira e participou de toda articulação juntamente com diversas lideranças da advocacia nacional, tendo contactado com cada um dos deputados da bancada cearense, sendo unânime …
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Orientar turistas durante a Copa do Mundo é um dos principais objetivos traçados pela Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Um contêiner, localizado na Avenida Beira Mar, promove um diálogo mais próximo entre a instituição e os turistas que visitam a cidade e possam precisar de orientações judiciais sobre qualquer problema que surja …
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Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, comemorados no último 4 de julho, representam um marco quanto às conquistas para os mais de 800 mil advogados que integram os quadros de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Resultado de uma construção social, o estatuto assegura a constitucional inviolabilidade do direito de defesa do cidadão. Assim, promove …
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A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil Kopf, foi escolhida para integrar, como titular, o Conselho Sobre Drogas do Estado do Ceará. O vice-presidente da OAB-CE e coordenador das comissões, Ricardo Bacelar, assumirá a suplência. A nomeação foi feita na manhã desta segunda-feira (7). O Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas é um …
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Em uma ação que envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais no âmbito local, a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários é a principal ação da Ordem no sentido de garantir o pagamento de verbas honorárias justas e decentes aos advogados. Para tanto, são disponibilizados o selo para documento, a …
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A OAB-CE terá participação recorde na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Foi o que afirmou o presidente da seccional, Valdetário Monteiro, ao receber a visita do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. A Conferência, o maior encontro de advogados da América Latina, vai ser realizada de 20 a 23 de outubro, no centro de convenções Riocentro. “Estamos convocando o advogado …
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A campanha “Justiça Seja Feita: A Hora do Diálogo é Essa”, realizada pela Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE, será lançada oficialmente na próxima quinta-feira (4), durante a sessão extraordinária do Conselho. A comissão já iniciou a publicidade da campanha desde o início desta semana. O motivo da campanha é a valorização dos advogados públicos, para que estes profissionais …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (6), no Fórum de Fortim, a sala de apoio de número 136, homenageando o advogado Antônio Salviano de Sousa. Equipada com moderna infraestrutura, a sala é o local onde advogados, profissionais da justiça e sociedade civil se encontram para o cumprimento das garantias constitucionais. Na solenidade …
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presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, entregou certificado de homenagem a advogada Elizângela dos Santos Silva, por sua bravura e altivez no exercício profissional quando de um lamentável episódio ocorrido com a mesma ao acompanhar um cliente, num procedimento de entrega de um veículo apreendido irregularmente por um inspetor de polícia civil, …
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A realidade do judiciário foi pauta de discussão na manhã desta quinta-feira (14), no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua. O ato, promovido pela OAB-CE e pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com apoio da Associação do Ministério Público (AMP), reuniu advogados e juízes que buscam melhorias para o andamento da justiça no Ceará. De acordo com o presidente da OAB-CE, …
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Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, traz inúmeras vantagens aos profissionais. Para facilitar o processo de mudança da informalidade para a formalidade, a OAB-CE produzirá uma cartilha contendo informações básicas aos escritórios de advogados a migrarem para sociedade. A decisão foi tomada na tarde …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Este é o primeiro plano, em 81 anos desde a fundação da instituição, com o objetivo de estabelecer uma correção e progressão salarial aliados às competências e responsabilidades dos funcionários. O PCCS foi aprovado durante Sessão Extraordinária do Conselho Seccional …
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O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participa, na manhã desta segunda-feira (1°), do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem. Neste encontro, que acontece em Brasília, Valdetário Monteiro é coordenador adjunto e titular eleito do Colégio de Presidentes. A pauta deste encontro apresenta a discussão sobre o Novo Código de Ética e Disciplina, a ser debatida por …
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A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, na última sexta-feira (22), acolheu a ação impetrada pelo Conselho Seccional da OAB no Ceará contra a criminalização da advocacia. Na decisão, fica determinada a suspensão da tramitação de todos os processos em que as advogadas Jarlene Fernandes Costa Garofalo, Norma Lucia da Silva Timbó, Camila Mota Leite e Rachel Maia Rôla …
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O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, entregou, na noite da última quarta-feira (24), a Carta de Intenções aos candidatos ao Governo do Estado. A entrega da carta aconteceu durante o debate promovido pela OAB-CE, Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), Centro Acadêmico Clóvis …
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A solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão é um momento ímpar na construção da história da advocacia cearense. Outorgada desde 1970, a comenda homenageia advogados que exerceram por mais de 30 anos a profissão com base na ética e na consolidação de valores humanos. A solenidade foi realizada na última sexta-feira (10), no auditório anexo da Assembleia Legislativa do …
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O mandado de interdição judicial, que proíbe o funcionamento das celas da Delegacia Regional de Polícia Civil em Canindé - distante 120km de Fortaleza - não está em cumprimento. A constatação deste fato ocorreu durante uma visita da Ouvidoria e da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE realizada na manhã desta quinta-feira (16). A interdição das celas ocorreu em abril …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) atende, neste domingo (5), advogados e advogadas durante o Plantão Eleitoral. O atendimento é feito por meio do telefone do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) - 9111.5533 - ou presencialmente na sede da instituição - Rua Lívio Barreto, 668. O Plantão Eleitoral da OAB-CE funcionará até …
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A OAB-CE inaugurou, na manhã desta quinta-feira (29), a Sala de Apoio ao Advogado na sede do Tribunal de Contas do Município (TCM), no Cambeba. A inauguração foi um momento de realização da Ordem e é uma política de interiorização adotada pela OAB-CE com o objetivo de fomentar o trabalho dos advogados em diversas instituições públicas no Ceará. O vice-presidente …
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A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, apresentou, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, o projeto da nova sede da instituição. O presidente Valdetário Monteiro destacou que a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. “A nova sede funcionará em um moderno prédio em que as demais instituições – Escola Superior …
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O governador do Estado, Cid Gomes, assinou na tarde desta sexta-feira (7) a ordem de pagamento para desapropriação total do terreno da Fesac/OAB-CE, onde parte do estacionamento já estava sendo utilizada na obra do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT. O documento foi assinado durante reunião realizada no Palácio da Abolição com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em que também estiveram …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na noite desta terça-feira (9), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), os troféus aos vencedores do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Ao todo, a OAB-CE concedeu R$ 34 mil em prêmios distribuídos em cinco categorias: internet, rádio, televisão, fotografia e jornalismo impresso. Este ano, o tema …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) celebrou, na tarde desta quarta-feira (3), acordo para a desocupação do terreno onde será construída a nova sede Seccional. Mesmo com a aprovação da Lei Municipal 10.222/2014 - que garante a doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) pela Prefeitura Municipal de Fortaleza - e com …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na noite do último sábado (20), o primeiro clube para advogados do Interior do Estado. Localizado em Iguatu, o clube ao mesmo tempo em que proporcionará lazer e eventos culturais aos advogados e advogadas que atuam nas 16 cidades da Região Centro Sul do Estado, também promove a história da …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, requereu ao Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, a aplicação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que permitiu aos tribunais decidirem pela concessão de recesso para ocorrência de férias para a advocacia. O CNJ em recente decisão do dia 16 de dezembro de 2014, dispôs que os Tribunais têm autonomia …
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