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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/06/2024   Impresso    Diário do Nordeste  Medida de proteção União estável A dirigente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE orienta que, em contratos com regras muito específicas, o caso pode ser enquadrado como um relacionamento público, contínuo e duradouro com o intuito de constituir [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/06/2024 Impresso Jornal Diário do Nordeste Trabalho infantil Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dia 12 de junho foi estabelecido como o Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, no Brasil, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/06/2024 impresso   Jornal Folha de S. Paulo CNJ veta fiscalização diária da presença de juízes no Ceará Para a entidade, tal prática “coloca o magistrado em situação de sujeição perante seus subordinados”. A ACM diz que “a atividade de patrulha correcional” deve se afastar de qualquer [...]

  OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/06 à 10/06/2024   Impresso  Jornal O Povo (10 de junho de 2024) Editorial: Pela presença dos juízes nas comarcas do Ceará O texto justifica que a iniciativa busca “a garantia do acesso à Justiça e o fortalecimento da rotina de fiscalização no Balcão Virtual” a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 07/06/2024 IMPRESSO O POVO  Cenário de privatização de terras enfraquece sustentabilidade de energia renovável Os quase 40% dos empreendimentos eólicos em terras privadas apenas com títulos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) demonstram um cenário de precarização dos termos do uso da terra na instalação de grandes empreendimentos na [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/06/2024 Online Diário do Nordeste TJCE quer juízes trabalhando presencialmente; magistrados questionam fiscalização e acionam CNJ OAB Ceará diz que há carência de magistrados nas comarcas do Estado e ingressou no procedimento de controle administrativo formulado pela Associação Cearense de Magistrados. Segundo a OAB Ceará, há uma [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/06/2024 Online Poder News OAB-CE realiza hoje audiência sobre Estatuto da Igualdade Racial A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) realiza, nesta quarta-feira, 5, audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza. https://podernews.com.br/oab-ce-realiza-hoje-audiencia-sobre-estatuto-da-igualdade-racial/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaYDxwrOjGef5ZsPGMmHNen7YXEeG5oVhAW9Vtu-idTtL6kBAWz27oCKwHE_aem_AdyDUL83mEhRQuYYXJbBxTt4yKaRqIHG2Y9y2KfYfNZcA4Bkcs8Y8VLLiYMgkYezL7Jddhsl5f_gV2t4cZmGWBIy Lázaro Medeiros OAB-CE realiza Audiência Pública sobre o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/06/2024 Impresso O Povo Segurança Pública do Ceará exige guinada radical nos rumos No entanto, Mauro Albuquerque se manteve à frente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e o delegado Samuel Elânio, secretário-executivo da SSPDS, assumiu a efetividade da pasta. Na semana passada, o Conselho da Ordem [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/06/2024 Online O Povo Segurança Pública do Ceará exige guinada radical nos rumos O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, fez uma fala contundente: 'Nós não vamos abrir um milímetro. Foram dezenas de representações, algumas criminais, nós vamos continuar nisso. Violar prerrogativa é violar direito estabelecido em Lei, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/05/2024 Impresso O Otimista OAB versus SAP Dois comentários sobre a briga que a OAB-CE comprou com a Secretaria de Administração Penitenciária: são remotas as chances do competente secretário Mauro Albuquerque ser exonerado por causa das queixas da entidade. Outro ponto: a OAB terá eleições gerais em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/05/2024 Rádio Rádio FM Assembleia Maio Laranja Participação de Erivania Bernardino, membro da Comissão Especial dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Ceará. Jornal Jangadeiro Análise: Mudança na Secretaria de Segurança Pública do Ceará Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB Ceará, Lucas Muniz. https://www.youtube.com/watch?v=MysKKsjOOFM [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/05/2024 Sites Blog Edison Silva MP do Ceará promove debate sobre a falta de profissionais no hospital IJF em Fortaleza Também serão convidados a participar da reunião os representantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/05/2024 Impresso Diário do Nordeste Advocacia Tributária Artigo escrito por Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Clique aqui e confira. Online Diário do Nordeste Advocacia Tributária: Mitos e Desafios Artigo escrito por Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/advocacia-tributaria-mitos-e-desafios-1.3515929 [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/05/2024 TV SerTão TV Ceará em Pauta Participação do presidente da OAB da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus, e o vice-presidente da Subsecção, Jorge Chagas. https://www.youtube.com/watch?v=C5qaCY-8LDQ Impresso Jornal O Otimista Fortaleza é a 2ª melhor cidade do mundo em meio ambiente, segundo ranking de Oxford A consultora [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/05/2024 Sites Diário do Nordeste Justiça manda SAP retirar câmeras de cabines de atendimento de advogados em presídios no Ceará A Justiça do Ceará mandou a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) retirar câmeras instaladas nas cabines de atendimento de advogados a clientes detentos da Unidade [...]