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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/05/2024 Rádio Jovem PanNews Fortaleza A legislação trabalhista para entregadores por aplicativo que usam motocicleta e bicicleta Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Rafael Sales. https://www.youtube.com/watch?v=Kl8Dhsxuf6g Jovem Pan News Fortaleza OAB-CE promove Audiência Pública para debater implementação da Lei de Psicologia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/05/2024 Impresso O Povo Pela ampliação da participação popular no setor cultural Artigo de opinião escrito por José Olímpio Ferreira Neto, vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE. Clique aqui e confira. Online O Povo José Olímpio Ferreira Neto: Pela ampliação da participação popular no setor [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/05/2024 Sites Direito CE ESA-CE Cidadã: Comissões temáticas e ESA-CE promovem experiência para alunos da rede estadual de ensino Com o intuito de fortalecer o diálogo com diversos setores da sociedade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com Comissões Temáticas da OAB-CE, promoverá [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/04/2024 Sites O Povo Dívidas após a morte: o que acontece com as contas de um falecido? Após a repercussão do caso do Tio Paulo, que foi levado morto até o banco para receber um empréstimo, no valor de R$ 17 mil, previamente aprovado, muitos brasileiros se [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/04/2024 Impresso Jornal O Povo Wanda Sidou e Pádua Barroso: os advogados dos presos políticos no CE Segundo Benedito, assim que soube da apreensão, o então presidente da OAB-CE, Carlos Roberto Martins Rodrigues, entrou em ação, dando a Benedito a condição de advogado inscrito na Ordem, o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/04/2024 Online Diário do Nordeste Com Reforma Tributária, aumento do imposto sobre herança depende dos estados; entenda como fica Segundo o advogado presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, a Constituição Federal já dava o poder ao Senado de fixar essa alíquota sobre heranças [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/04/2024 Redes Sociais BTE News OAB Subsecção Maciço de Baturité lança pedra fundamental para construção de sede própria Em ato histórico, a OAB Subsecção Maciço de Baturité realizou nesta terça-feira, 23/04 às 15:30h, a Solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental para a construção da sede própria da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/04/2024 TV TV Cidade - Programa Balanço Geral Bebê no saco de lixo - Abandono de incapaz Participação de Erivânia Bernardino, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará. https://www.youtube.com/watch?v=VZSkVVJa6q8 Redes Sociais Diário do Nordeste Mani tem direito a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/04/2024 Online Direito CE Subsecção da OAB-CE na região do Maciço de Baturité terá sede própria Está marcada para esta terça-feira, 23, às 15h30, o lançamento da pedra fundamental da nova sede da OAB na região do Maciço de Baturité, que ficará localizada na Av. Dr. Clóvis [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/04/2024 Impresso Jornal Extra RJ PMNMs acusados de jogar sás em menino autista O menino autista ainda não se recuperou do susto e tem serecusado a sair de casa após a abordagem, de acordo coma advogada Aliciane Medeiros, membro da comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/04/2024 Online Folha de São Paulo O capacitismo institucional - Emerson Damasceno Artigo escrito pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Emerson Damasceno. https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/04/o-capacitismo-institucional.shtml?utm_source=sharenativo&utm_medium=social&utm_campaign=sharenativo Blog do Hervelt César OAB-CE realiza solenidade de instalação da Câmara de Mediação e Conciliação No próximo dia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/04/2024 TV CE1 Empréstimo em nome de terceiros é crime? Participação da integrante da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Ana Tereza Rodrigues. https://globoplay.globo.com/v/12529885/ Online Blog do Hervelt César OAB-CE faz representação no CNJ para garantir acesso aos autos do inquérito e processos criminais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/04/2024 Online Blog do Eliomar OAB-CE vai ao CNJ buscar acesso aos autos do inquérito e processos criminais Por conta de recorrentes dificuldades enfrentadas pelos advogados para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/04/2024 Online O Povo Ceará abre seleção para membros de comitê contra a tortura em penitenciárias A comissão que irá avaliar as candidaturas será composta por membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Assembleia Legislativa [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/04/2024 Online Portal GC+ Mulher de advogado morta em Caucaia: familiares desconfiam de versão sobre casa invadida O falecimento de Cátia Ferreira Rocha gerou comoção, especialmente no meio jurídico e político. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) emitiu uma nota de pesar pela perda, destacando sua [...]