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OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/02/2024 Sites JURINEWS COMPETÊNCIA EXCLUSIVA: Após STJ autorizar MP a propor ação, OAB Ceará requer que somente a Ordem possa discutir honorários advocatícios O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, requereu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, a atuação para [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/02/2024 TV Bom dia Ceará Veja os cuidados com o golpe do aluguel Participação de Welvio Cavalcante, vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará. https://globoplay.globo.com/v/12393492/ Rádio Jangadeiro Band News Supermercados instalam câmeras corporais nos funcionários Participação de Vivania Sampaio Fidanza Vasconcelos, membro da Comissão de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/02/2024 Sites Diário do Nordeste Como câmeras corporais do Carrefour afetam privacidade dos clientes e direitos trabalhistas? Proteção de dados O advogado João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD) da OAB Ceará, explica que o princípio de proteção de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/02/2024 Impresso Jornal O Otimista Bolsas A OAB Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) anunciam a oferta de 1000 bolsas de estudo, 100% gratuitas, para advogados cearenses interessados em cursar uma pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária. Advogados inscritos na OAB Ceará serão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/02/2024 Online Blog do Eliomar OAB-CE adere à luta em defesa da Competência Constitucional do Trabalho O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, por exemplo, leva a entidade a aderir ao ato, enfatizando que retirar a competência da Justiça Especializada do Trabalho viola a Constituição. “Nenhuma sociedade progride [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/02/2024 Impresso Jornal O Povo Trabalho A OAB-CE e seu presidente, Erinaldo Dantas, anunciaram apoio aos atos em defesa da CompetênciaConstitucional da Justiça do Trabalho, marcados para 28 de fevereiro. Em Fortaleza, mobilização ocorre às 7h30min. https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/8cd8e603501b0a5c5d6c1ef8c1b521bc?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1711619491&Signature=Yqj43RfW2JAXm9I3JrRad8vjaLo%3D Sites Diário do Nordeste OAB-CE e ESA-CE oferecem 1.000 bolsas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 21/02/2024 Rádio Jovem Pan News Fortaleza Pan News em Revista com Tiago Lima Participação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, falando sobre a decisão que proibiu contato entre advogados dos investigados na operação Tempus Veritatis. https://www.youtube.com/watch?v=Ut1LljCDSDY TV Jornal da Cidade Ceará vai usar pesquisa com moradores para [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20/02/2024 Sites Diário do Nordeste Homens trans devem realizar alistamento militar após retificação de documentos; saiba como fazer “Por meio desse procedimento os cartórios de todo o Brasil foram obrigados a fazer a retificação conforme a autodeclaração. Isso significa que a pessoa trans não é mais obrigada [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/02/2024 TV CE2 Bares e restaurantes têm queda no faturamento após falhas no fornecimento de energia Fala do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. https://globoplay.globo.com/v/12363348/ Impresso Jornal Diário do Nordeste Alistamento obrigatório Para entender o procedimento necessário para homens trans, com a documentação já retificada, precisam fazer [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/02/2024 Impresso Diário do Nordeste CPI quer explicações A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) enviou, nesta quinta-feira (15), um ofício para a diretora-presidente da Enel Distribuição Ceará, Márcia Sandra, pedindo explicações urgentes sobre as frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica em Fortaleza [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/02/2024 Sites O Povo Quanto de verde sobra numa metrópole? Pressão urbana também fragiliza Cocó A principal lei que aborda essa questão é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. De acordo com essa lei, no seu artigo 41, é crime “provocar incêndio em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/02/2024 Online Diário do Nordeste OAB-CE terá posto de autoatendimento da PGM Fortaleza para atender advogados O Município de Fortaleza e a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) firmaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação que permitirá a instalação de um posto de autoatendimento orientado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/02/2024 Sites Sobral em Revista OAB inaugura Sala no 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Com a presença do presidente estadual da OAB, Erinaldo Dantas, o presidente da seccional Sobral, Ezio Azevedo, entregou nesta quarta-feira (7/2) a mais nova Sala OAB destinada ao trabalho dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/02/2024 TV Bom Dia CE Violação dos direitos da pessoa idosa Participação da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana. https://globoplay.globo.com/v/12333421/ Online Jornal Correio da Semana Sobral ganha 2º Juizado Especial Cível e Criminal e amplia atendimento à população Estiveram presentes [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/02/2024 Sites Justiça do Trabalho TRT 7ª Região Itapipoca irá receber unidade itinerante da Justiça da Justiça do Trabalho em março No dia 2 de fevereiro, o juiz Mauro Elvas reuniu-se com o Presidente da OAB/CE - Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno, juntamente com o tesoureiro, Raoni Cruz, [...]