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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/04/2024 Online G1 Fim da 'janela partidária': 23 vereadores mudaram de partido neste ano em Fortaleza; saiba quais Nesse período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Ele ocorre 30 dias antes do último dia para filiação partidária. As explicações são de Fernandes Neto, presidente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/04/2024 Sites Tapis Rouge Mulheres que romperam ciclo de violência são tema de nova exposição fotográfica no MIS O projeto tem apoio da Delfa, Beach Park, Instituto Aço Cearense, Sou Energy e Universidade Federal do Ceará (UFC), através dos grupos Fotografia Tátil, Oficina Digital, Departamento de Arquitetura [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/04/2024 Online Diário do Nordeste Abuso de poder nas eleições: irregularidades começam na pré-campanha, alerta MPCE Tem ainda a captação ilícita de sufrágio, que é o artigo 41 da Lei das Eleições. Nesses casos, pode haver a cassação por um caso apenas, ou seja, se o candidato [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/04/2024 Impresso O Povo FAMÍLIA... O Auditório da OAB-CE recebe, entre hoje e amanhã, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. Evento terá painéis com diversos especialistas de peso no tema, incluindo conselheiros federais da Ordem. ... E SUCESSÕES Com foco na reforma do Código [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/04/2024 Sites O Povo Família... O Auditório da OAB-CE recebe, entre hoje e amanhã, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. Evento terá paineis com diversos especialistas de peso no tema, incluindo conselheiros federais da Ordem. ...e sucessões: Com foco na reforma do Código Civil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/04/2024 Rádio Jovem Pan News Fortaleza Possibilidade de lei que flexibiliza ou descriminaliza pequenos furtos Participação do diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque. https://www.youtube.com/watch?v=8Jtr_J3WvEQ Jovem Pan News Fortaleza Direitos da Pessoa Idosa Participação da presidente da Comissão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/04/2024 Impresso O Otimista CPI da Enel na Alece prepara relatório final dos trabalhos sugerindo punições à empresa Na sessão mais recente foram ouvidos: o ex-deputado federal Heitor Freire, diretor de Fundos, Incentivo e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); o advogado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/03/2024 Opinião CE Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageia os 150 anos do TJCE Compuseram a mesa e discursaram o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, representando todos os Tribunais de Justiça do Brasil, o procurador-geral de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/03/2024 Impresso O Povo Médicos denunciam alterações de contratos de trabalho e precarização nas UPAs Eles cobram taxas para administrar aquela PJ. Eles estão pagando menos do que a gente recebia antes”, afirma. De acordo com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/03/2024 Impresso Jornal Folha de Pernambuco Pernambuco sediará torneio da advocacia 'O futebol é um patrimônio da cultura de nosso país', destacou Alcino Rocha, secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol, também no evento. O presidente do Santa Cruz, Bruno Rodrigues, e o do Náutico, Bruno Becker, também [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/03/2024 Sites Diário do Nordeste Resistência e luta pela igualdade O Brasil tem marcado na sua história os vestígios nefastos de uma escravidão que massacrou milhares de corpos negros, que não podiam expressar suas individualidades e vontades, coisificados por mais de 300 anos. A proibição a direitos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/03/2024 TV Band Ceará - Boa tarde, Nordeste Nutricionista é assediada em elevador na capital Participação da vice-presidente e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, apontando sobre a o conceito de importunação e assédio sexual. https://www.youtube.com/watch?v=4tjZveWJNiE Online Juristas TRF5 nega apelação e mantém recusa [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/03/2024 Impresso Jornal O Povo Evento promove inclusão da pessoa com síndrome de Down em Fortaleza A Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) também participou por meio do secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Maurício Lima. Ele considera o evento [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/03/2024 Online GC Mais 2023 teve o maior número de fugas de presídios no Ceará desde 2018 Márcio Albuquerque, da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), aponta ainda que esses detentos, quando são recapturados, perdem direitos que estavam previstos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14/03/2024 Sites Jornal do Comércio do Ceará Diretora da Inova Varejo RH, Paula Dantas participa da 2ª rodada de Negócios da OAB Ceará em Itapipoca Em um ambiente de reflexão e troca de experiências, a Diretora da Inova Varejo RH, Paula Dantas, participou da segunda rodada de [...]