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OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/01/2024 Sites Diário do Nordeste De CPF a endereços expostos: órgãos públicos do CE ferem LGPD e divulgam dados pessoais de cearenses João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, explica que, “caso não haja consentimento do titular [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/01/2024 Online Diário do Nordeste Voos da Gol no Ceará podem ser afetados após companhia pedir recuperação judicial? Cláudia Santos, advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), esclarece que "o pedido de recuperação judicial significa que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/01/2024 Online Opinião CE Eleições 2024 da OAB já começam a movimentar lideranças nos estados Os destinos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),maior entidade da sociedade civil brasileira, para os próximos anos serão decididos em 2024 com as eleições diretas para as presidências das seccionais. As [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/01/2024 Sites Diário do Nordeste Pessoas com deficiência têm pelo menos 80% de desconto em passagens aéreas para acompanhantes O benefício, apesar de pouco conhecido, consta na resolução 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Esse benefício atinge pessoas com deficiência e pessoas que necessitam de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/01/2024 TV CE1 Cresce número de denúncias de assédio moral Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Rafael Sales. Online Diário do Nordeste Recurso à cassação de deputados do PL Ceará por fraude à cota de gênero deve ser julgado quarta (24) Os [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/01/2024 Impresso Jornal O Povo Setor projeta alta nos Planos de Saúde coletivos em até 25% neste ano ação ao prêmio/preço - numa análise de custos x despesas. Barbara Rolim, advogada membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), afirma que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/01/2024 Impresso Jornal O Povo Setor projeta alta nos planos de saúde coletivos em até 25% neste ano Barbara Rolim, advogada membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), afirma que os reajustes dos planos coletivos são negociados entre empresas e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/01/2024 Online UFC ABMCJ empossa vice-reitora da UFC como primeira associada honorária A solenidade aconteceu no Auditório Professor Martins Filho, no prédio da Reitoria, e reuniu representantes da Universidade, da ABMCJ e de entidades jurídicas do Estado, entre eles o reitor da UFC, Custódio Almeida; Vanja Fontenele, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/01/2024 Sites Diário do Nordeste Rede social de 'sugar daddy' tem 48 mil patrocinadores com renda média de R$ 75 mil no Ceará O advogado João Rafael Furtado, presidente da comissão de proteção de dados da OAB/CE, explica que as plataformas podem ser responsabilizadas caso alguma irregularidade [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/01/2024 Rádio Rádio O Povo CBN A membro da Comissão de Direito Digital, Inovações e Startups da OAB-CE, Ana Luisa Schiavo, comenta, ao vivo, sobre a Lei que insere bullying e ciberbullying no código penal. Acesse aqui.

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/01/2024 TV Jornal Jangadeiro Pichação é crime com pena de até um ano Fala do membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB Ceará, Carlos Eduardo Fernandes. Impresso Jornal O Povo A COP28 e o desafio do clima Artigo escrito por Beatriz Azevedo, presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/01/2024 Online Diário do Nordeste Capacitismo é crime? Entenda o que é a discriminação que repercutiu no BBB 24 A coluna conversou com o advogado Emerson Damasceno, uma das maiores autoridades do País na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Não à toa, ele preside na [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/01/2024 Sites Diário do Nordeste Capacitismo é crime? Entenda o que é a discriminação que repercutiu no BBB 24. A coluna conversou com o advogado Emerson Damasceno, uma das maiores autoridades do País na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Não à toa, ele preside na [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/01/2024 Online O Otimista Conselheiro Rholden Queiroz é empossado presidente do TCE Ceará A Sessão Extraordinária do Pleno também contou com a presença da vice-governadora do Ceará, Jade Romero; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, Christiane Leitão. https://ootimista.com.br/politica/conselheiro-rholden-queiroz-e-empossado-presidente-do-tce-ceara/ Blog do Lauriberto Rholden [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/01/2024 Impresso Diário do Nordeste Agora, os estados que utilizam a alíquota fixa deverão modificar seu sistema para cobrar o imposto de forma progressiva. Segundo o advogado tributarista e coordenador da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Sylvester Firmeza, a adoção da progressividade de alíquotas está alinhada [...]