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OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/12/2023 Sites Governo do Estado Ceará PGE-CE participa de lançamento de livro que comprova posse ininterrupta de territórios cearenses O autor do livro 'Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí' (segundo à direita) destacou os principais documentos apresentados [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12/12/2023 Reticências Direito da Moda ou Fashion Law: a importância da assessoria jurídica para a indústria da moda Destaca-se que não é errado usar produtos internacionais, mas sim, passar a consumir apenas produtos estrangeiros. Isto é violar a soberania nacional também, tal qual acontece com a música [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/12/2023 Rádio O Povo CBN Tira-dúvidas sobre situações envolvendo motoristas de aplicativo: não subir até o apartamento, demorar mais que o limite do app, entrega errada, etc. Participação de Alex Machado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE. Online O POVO Empresa funerária é punida [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/12/2023 TV TV Diário Participação da vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, sobre as mudanças nas regras para se aposentar. Online Isto é Dinheiro De olho no parcelado, ESTBank se posiciona entre gigantes A parceria mais recente é com a Ordem dos Advogados do Brasil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 07/12/2023 Sites Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará Aesp outorga mais alta honraria e entrega certificados em solenidade alusiva aos 12 anos da instituição Receberam a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial as seguintes autoridades: João Rafael de Farias Furtado - Presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/12/2023 Online Diário do Nordeste Do Republicanos ao PSB, estratégias eleitorais mexem com liderança dos partidos de olho em 2024 Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto explica que as mudanças são comuns no período pré-eleitoral e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/12/2023 Impresso Jornal O Povo Ceará A presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a cearense Beatriz Azevedo, também está presencialmente no evento climático e diz que é uma grande oportunidade de acompanhar a política e as negociações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/12/2023 Impresso O Povo Direito Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio Ceará, em parceria com a OAB-CE, realiza neste domingo na reitoria da UFC mutirão para retificação de nome e gênero para transsexuais e travestis. Ação gratuita, de 9h às 12h. https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/5a4d65a9de0faf0da5dedbf77f7ee529?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1704450732&Signature=Ehh98jiDh6W3DNiw85u4gt6HaxQ%3D O Povo Corredor do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/12/2023 Impresso Jornal O Otimista Artigo escrito por Alexandre Aguiar Maia é sócio fundador do escritório Abimael Carvalho Advocacia Empresarial e presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-CE. Clique aqui e confira. Online Diário do Nordeste O que está por trás da discussão sobre fim da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/11/2023 Impresso Jornal O Povo OAB MULHER    A OAB-CE realiza na próxima segunda-feira, 4/12, audiência pública sobre a Política de Combate à Violência contra a Mulher. Ação ocorre no plenário da Ordem, com participação da vice-presidente do órgão, Christiane Leitão. https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/5ae59632ca661e7d8020f0fe412cc67a?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1704362415&Signature=i5jCE5p1dC7BnlE68IbRkob5InQ%3D Jornal Meio Norte OAB Ceará quer [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/11/2023 Online Direito CE OAB-CE defende o Ceará na questão dos limites com o Piauí A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), protocolou no último dia 20 no STF um pedido para ser reconhecida como amicus curiae no âmbito do processo da Ação Cível [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/11/2023 Sites OAB Nacional 18º Colégio de Diretores Tesoureiros ressalta a importância do trabalho da classe para a OAB O presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância do cargo, lembrando que já foi tesoureiro e como pode ser difícil trabalhar [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/11/2023 Impresso Jornal O Povo Encoxar/apalpar foi a importunação sexual mais registrada pela platalforma Nina A importunação sexual foi inserida no Código Penal Brasileiro em 2018 e é diferente do crime de assédio. De acordo com Ana Paula Rocha, advogada e integrante da Comissão da Mulher Advogada [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/11/2023 Sites Blog Edison Silva Políticos cearenses se encontram no Congresso para discutir emendas ao Estado em 2024 Brasília. Muitas autoridades se encontram na capital do Brasil, tendo em vista a solenidade de posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Teodoro Silva Santos, marcada para [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/11/2023 Online O Povo Seis comunidades tradicionais do Ceará apresentam protocolos de consulta em audiência pública Uma audiência pública foi realizada nessa segunda-feira, 20, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), para o lançamento dos Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento de povos [...]