2020-09-15T09:24:20-03:0015 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 15/09/2020 Online Balada In André Costa assume Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB Nacional Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, André Costa irá contribuir para elevar o nível das discussões travadas no Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal. “Sua atuação certamente engrandecerá a advocacia [...]
2020-09-14T11:16:29-03:0014 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/09/2020 Online Portal G1 Vistoria de mulheres em presídios no Ceará deve ser feita por mulheres, decide Justiça Decisão atendeu a uma ação da OAB-CE motivada por uma série de denúncias de assédio e constrangimento. Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/09/11/vistoria-de-mulheres-em-presidios-no-ceara-deve-ser-feita-por-mulheres-decide-justica.ghtml Clip TvNews Vistoria de mulheres em presídios no Ceará deve ser [...]
2020-09-11T14:44:30-03:0011 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/09/2020 Online CNews- Opinião Direito e democracia Por Erinaldo Dantas Orgulhosamente estou. Entristecido também. Permita-me tentar explicar: Já não bastando as desigualdades seculares e o radicalismo efervescido em todas as esferas, estamos nos deparando cada vez mais com discursos de ódio e agressões contra os que pensam [...]
2020-09-10T10:02:18-03:0010 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 10/09/2020 Online Cearensidade IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical divulga programação completa com grandes nomes da área A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical com o tema “Os efeitos da pandemia no [...]
2020-09-09T11:24:45-03:009 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/09/2020 Online Estadão OAB tem que ser coerente com sua história, diz conselheiro que propôs cotas Primeiro de sua família a ter curso superior, o advogado eleitoralista André Costa é atualmente o único entre os 81 conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) [...]
2020-09-08T10:56:19-03:008 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 08/09/2020 Online O Povo- Eliomar de Lima Mundo da pandemia A OAB/CE realizará, nos dias 11 de 12 próximos, o VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, com o tema "Efeitos da pandemia no mundo do trabalho". De caráter virtual, reunirá membros de confederações, sindicatos, magistrados, acadêmicos e OIT. [...]
2020-09-04T09:18:24-03:004 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 04/09/2020 Online Site da UECE FUNECE e OAB Secção do Ceará celebram Convênio A Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) através da Escola Superior de Advogacia – ESA/CE, com interveniência do Instituto de Estudos e Projetos [...]
2020-09-03T09:43:51-03:003 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/09/2020 Online Portal do Servidor- Assembleia Legislativa do Ceará Coordenadora da PEM é nomeada presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE “A ideia realmente é que a gente una forças para desenvolver um trabalho integrado e de responsabilidade para que a pauta antirracista seja [...]
2020-09-02T10:18:40-03:002 de setembro de 2020|
Observatório Diário- 02/ 09/ 2020 Online Diário do Nordeste 2ª fase do XXXI Exame de Ordem vai ser em dezembro, diz OAB Informação foi antecipada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, por Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, em transmissão ao vivo em rede social. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/2-fase-do-xxxi-exame-de-ordem-vai-ser-em-dezembro-diz-oab-1.2983921 Diário do [...]
2020-09-01T09:41:03-03:001 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/09/2020 Online O Povo Municípios do Ceará ganham com mudança no ISS O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esclarece que a alíquota do ISS antes era livre e hoje é de 2% a 5%. Nesse contexto, algumas regiões colocaram percentuais atrativos, abaixo [...]
2020-08-31T10:38:30-03:0031 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31 DE AGOSTO DE 2020 Online O Povo Defensoria disponibiliza novos números para integrar atendimento aos familiares de pessoas presas A ampliação do serviço para o atendimento durante a pandemia de Covid-19 é visto pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2020-08-28T09:21:55-03:0028 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28 de agosto de 2020 Online O Povo- Artigos Hélio Leitão: 40 anos sem Lyda Naquela quadra histórica, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao tempo em que denunciavam as violências [...]
2020-08-27T10:36:51-03:0027 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27 de agosto de 2020 Online O Povo Volta às aulas a partir de setembro será decidida amanhã, 28, diz Cabeto O Governo tem rodada de conversa também hoje com pelo menos um grupo de entidades que têm participado das discussões desde o início da pandemia do [...]
2020-08-26T09:26:20-03:0026 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26 de agosto de 2020 Online Diário do Nordeste Crianças, motoristas, pessoas com deficiências: veja quando uso das máscaras é dispensado no Ceará Os atestados médicos podem comprovar as condições especiais durante abordagens de conscientização e na entrada de comércios e serviços, como explica Arsênia Breckenfeld, Presidente [...]
2020-08-25T10:29:42-03:0025 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25 de agosto de 2020 Online O Povo Com atual ritmo, previsão da tancagem no Pecém é apenas para 2027 Porém, a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Rachel Philomeno, garante que, hoje, existem [...]