2020-08-07T09:44:49-03:007 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07 de agosto de 2020 Online O Povo Online - Eliomar de Lima Sem pandemia OAB e BNB firmaram acordo garantindo linhas de crédito pessoa física e jurídica com taxa de juros a partir de 0,21% ao mês. Nas áreas do FNE Sol Pessoa Física e FNE [...]
2020-08-06T09:08:50-03:006 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06 de agosto de 2020 Online Diário do Nordeste - Blog Seu Direito Golpes virtuais na pandemia: conheça os principais e saiba como proceder se for vítima Quem se torna vítimas desses criminosos virtuais então encara um transtorno para recuperar essas informações e denunciar o ato. Apesar [...]
2020-08-05T09:04:03-03:005 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05 de agosto de 2020 Online Diário do Nordeste Conexão SVM discute sobre os direitos dos consumidores durante a pandemia O convidado será o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita, que comenta sobre a relação de consumo e as leis que [...]
2020-08-04T09:12:13-03:004 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04 de agosto de 2020 Online O Povo Online OAB-CE solicita que SAP designe apenas agentes do gênero feminino para revistar mulheres advogadas A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) solicitou, por meio de Pedido de Providências, que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) designe [...]
2020-08-03T09:10:04-03:003 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03 de agosto de 2020 Online Diário do Nordeste Advogadas denunciam assédio durante vistoria em presídios do CE O procedimento de vistoria de advogadas na entrada das unidades prisionais do Ceará vem, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará), sendo uma afronta à dignidade delas. [...]
2020-07-30T08:31:06-03:0030 de julho de 2020|
TV TV Assembleia - Minuto Assembleia Especialistas avaliam mudanças propostas na Lei de Falências Link: https://www.youtube.com/watch?v=192VVMLEric Online O Povo Após três meses, moradores de Amontada voltam a denunciar intervenções em dunas da região Uma representação contra as ações foi regularizada nesta quarta-feira, 29, ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo [...]
2020-07-30T08:28:52-03:0030 de julho de 2020|
TV TV Cidade Escolas vão sofrer com cortes no Fudeb Link: http://cnews.com.br/videoplay/29577/escolas_vao_sofrer_com_cortes_no_fundeb Online Cearensidade OAB solicita acompanhamento do Ministério Público do Estado do Ceará para casos de violência decorrente de intervenção policial “A polícia deve agir sempre como garantidora de direitos e não como promotora de violência. Considero importante uma [...]
2020-07-28T09:58:52-03:0028 de julho de 2020|
Online O Globo Único negro do conselho federal da OAB propõe cotas nas eleições da entidade Link: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/unico-negro-do-conselho-federal-da-oab-propoe-cotas-nas-eleicoes-da-entidade.html O Povo OAB Ceará cria informativo com regras sobre publicidade da advocacia no Estado; confira o que é permitido No comando do novo núcleo, Fábio Costa pontuou que conduzirá as atividades da [...]
2020-07-27T08:17:01-03:0027 de julho de 2020|
TV TV Verdes Mares – CETV 2ª Edição Novas leis ampliam direitos de consumidores no Ceará durante pandemia Link: https://globoplay.globo.com/v/8725391/programa/ Online Diário do Nordeste Perdas na pandemia: mensalidade deve ser negociada com academia "Legalmente, não há nada em vigência sobre o assunto. A recomendação é que o consumidor tente negociar [...]
2020-07-24T08:50:26-03:0024 de julho de 2020|
Online O Povo Fortal começaria nesta quinta-feira, 23; festa foi adiada para 2021 Alguns dias depois, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) enviou ofício à Carnailha Promoções, responsável pela festa, recomendando o adiamento . Link: https://www.opovo.com.br/vidaearte/2020/07/23/fortal-comecaria-hoje-festa-foi-adiada-2021-pandemia-coronavirus.html OAB-CE realiza audiência pública virtual [...]
2020-07-24T08:49:56-03:0024 de julho de 2020|
Online Giro na Cidade Eleições 2020 – ICEDE debate propaganda eleitoral em live, nesta quarta – feira (22) Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará [...]
2020-07-22T08:21:01-03:0022 de julho de 2020|
Online Diário do Nordeste Liminar isenta contabilistas do pagamento da CIP No entanto, Patrícia Campos afirma que qualquer cidadão pode, através de um advogado, solicitar a suspensão da cobrança da contribuição de iluminação pública para sua residência. ‘‘A cobrança é também inconstitucional para o cidadão comum'''', salienta. Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/liminar-isenta-contabilistas-do-pagamento-da-cip-1.515329 O [...]
2020-07-21T10:19:26-03:0021 de julho de 2020|
Online Diário do Nordeste No Ceará, comissões provisórias de partidos são o dobro em relação aos diretórios municipais "Eles (os dirigentes) pensam: ''se pode deliberar com poucas pessoas, por que vou criar um definitivo onde mais pessoas irão poder deliberar?'' Assim, o partido provisório não finca raízes no município, e [...]
2020-07-21T07:39:55-03:0021 de julho de 2020|
Online Diário do Nordeste Reforma tributária do Governo pode pesar mais que o modelo atual “Inicialmente, a CBS parece favorável para gerar empregos, mas em algumas situações, na prática, a desoneração da folha como se propôs, quando a gente faz o cálculo, acaba ficando mais pesado do que se incidisse [...]
2020-07-17T09:35:35-03:0017 de julho de 2020|
TV TV Assembleia Ceará MINUTO ASSEMBLEIA | Câmara dos Deputados retoma discussões sobre a Reforma Tributária Link: https://www.youtube.com/watch?v=dmPpqOz34-w&app=desktop MINUTO ASSEMBLEIA | Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde realizar teste de Covid-19 Link: https://www.youtube.com/watch?v=XrIW-w1w63U&list=PLw-MNvzxkq9tYG6eWAA-ubWFJ7Ut4ko2w&index=8 Online Diário do Nordeste Dívidas com a União: AGU oferece descontos de até [...]