2020-10-26T09:55:15-03:0026 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 26/10/2020 Online Diário do Nordeste Entenda a polêmica jurídica em torno da possível obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 'Entendemos que a imunização é necessária como forma de proteção dos indivíduos. É um direito da coletividade em detrimento da individualidade', afirma Laciana Lacerda, integrante da Comissão de Saúde [...]
2020-10-23T09:38:57-03:0023 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 23/10/2020 Online Diário do Nordeste Nova comissão O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará decidiu ontem criar a Comissão de Arbitragem da OAB Ceará. O relator da proposta, Marcelo Pinheiro, elencou como será o funcionamento da comissão e a atuação na advocacia. Segundo [...]
2020-10-22T11:01:52-03:0022 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 22/10/2020 Online Diário do Nordeste Como excluir alguém do direito à herança? Veja o que diz a lei no Brasil 'A deserdação é um ato personalíssimo. O autor da herança precisa declarar expressamente em uma cláusula de seu testamento, apresentando a causa que o levou a querer deserdar [...]
2020-10-21T10:08:29-03:0021 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 21/10/2020 Online Diário do Nordeste Desconto Advogados e advogadas do Ceará poderão, a partir desta semana, fazer cursos selecionados e gratuitos na ESA Ceará e ganhar 25% ou 50% de desconto na anuidade da OAB-CE 2021. Os que tiverem até cinco anos de inscrição na Ordem terão desconto [...]
2020-10-20T11:38:03-03:0020 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 20/10/2020 Online Diário do Nordeste OAB-CE oferece até 50% de desconto na anuidade de 2021 para advogados que fizerem cursos gratuitos Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas classifica a ação como 'mais uma dessa gestão em benefício da advocacia cearense' e adianta que devem ser anunciados mais cursos. Por [...]
2020-10-19T10:23:36-03:0019 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO -19/10/2020 Online Diário do Nordeste OAB-CE e INSS firmam parceria A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou que fechou convênio com o INSS para fornecer mão de obra extra, segundo revelou o presidente da comissão, João Italo [...]
2020-10-16T09:26:10-03:0016 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/10/2020 Online Público A OAB-CE cria Coordenação Estadual das Relações Brasil-China e tem o ex-juiz eleitoral TRE, Tiago Asfor, como coordenador A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) instaurou no último dia 30 a Comissão Estadual das Relações Brasil-China, que tem como objetivo estreitar as relações [...]
2020-10-15T09:58:14-03:0015 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 15/10/2020 Online Diário do Nordeste Edifício Andrea: ex-moradores ainda são cobrados por financiamento e seguro de imóvel que não existe Rafaela Ferraro, advogada especializada em direito imobiliário e integrante da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, diz que é dever de quem administra assegurar aos moradores uma boa [...]
2020-10-14T09:32:17-03:0014 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 14/10/2020 Online O Povo Justiça racial e mulheres negras Por Raquel Andrade, Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. O controle das narrativas e produção do conhecimento configura uma das heranças históricas da oligarquia rural, escravocrata e patriarcal que sedimentam práticas racistas e alimentam a [...]
2020-10-13T10:43:37-03:0013 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 13/10/2020 Online Diário do Nordeste Online Inviolabilidade No Ceará, a OAB tem recebido queixas de violações às prerrogativas, atitudes consideradas "intoleráveis" e que merecem a devida atenção, defende o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Por isso, a OAB-CE realizou, na última terça-feira (6), uma reunião com a cúpula [...]
2020-10-09T09:37:42-03:009 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 09/10/2020 Online Cariri Ativo OAB-CE defende inclusão de disciplina sobre as prerrogativas da advocacia na formação de policiais durante reunião com a PMCE O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a medida visa reforçar a relevância das prerrogativas junto à classe, proporcionando maior respeito durante a atuação [...]
2020-10-08T09:34:57-03:008 de outubro de 2020|
OBSEVATÓRIO DIÁRIO- 08/10/2020 Online Frisson OAB-CE se reúne com a cúpula da Polícia Militar do Estado do Ceará O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a medida visa reforçar a relevância das prerrogativas junto à classe, proporcionando maior respeito durante a atuação profissional. “Na reunião discutimos a necessidade de [...]
2020-10-07T10:30:45-03:007 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 07/10/2020 Online O Povo- Eliomar de Lima Prerrogativas Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas quer a Academia Estadual de Segurança Pública ministrando, para futuros PMs, uma disciplina sobre as prerrogativas dos advogados. Ele apresentou o projeto ontem à tarde para a direção da Aesp. Prerrogativas 2 Erinaldo Dantas explica [...]
2020-10-06T10:20:17-03:006 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 06/10/2020 Online Blog do Amaury de Alencar II Congresso de Educação Jurídica da OAB Ceará, será realizado em outubro Visando melhorias na formação da advocacia, a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Vanessa Oliveira, destaca que o evento visa fomentar o debate. 'Com a presença de [...]
2020-10-05T09:04:29-03:005 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 05/10/2020 Online Diário do Nordeste População carcerária do Ceará reduz, mas superlotação continua alta Para o presidente da Comissão do Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, é importante que o preso tenha ocupação, direito à remissão de pena, além da [...]