2020-10-02T09:59:50-03:002 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 02/10/2020 Online O Povo Cidadania, adolescência e eleições Por Márcio Alan Menezes Moreira, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE Cidadania deve ser entendido de uma maneira ampla. Aristóteles já apontava que cidadão (civitas) não era apenas o que habitava [...]
2020-10-01T09:25:14-03:001 de outubro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 01/10/2020 Online O Povo Mangues e Restingas continuam protegidos João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE, reforça o discurso da advogada e lembra que a decisão de Salles, mesmo com a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, será judicializada pela procuradora da [...]
2020-09-30T10:12:56-03:0030 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 30/09/2020 Online Combate Racismo Ambiental “Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa) ou “De como setores do judiciário acabaram por se tornar cúmplices do ‘Revogaço’ de Salles” Por João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE. O “Revogaço” de resoluções protetivas ao Meio [...]
2020-09-29T09:33:10-03:0029 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 29/09/2020 Online Diário do Sertão Conselho Pleno da OAB-PB aprova desagravos públicos contra delegados e policias que agrediram advogados presidentes da Seccionais de diversos estados: Fabrício Castro (Bahia), Erinaldo Dantas(Ceará), Thiago Diaz (Maranhão), Bruno Baptista (Pernambuco), Aldo Medeiros (Rio Grande do Norte), Delio Fortes Lins e Silva Junior [...]
2020-09-28T10:37:49-03:0028 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/09/2020 Online Blog do Lauriberto OAB-Ceará promove I Concurso de Artigos 32 anos da Constituição Brasileira 1988 Segundo a membro da Comissão da OAB Ceará, Lara Duarte, a matéria inserida no momento de formação acadêmica é importante para garantir uma nova geração de juristas aptos a desenvolver [...]
2020-09-25T08:53:55-03:0025 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/09/2020 Online Diário do Nordeste Concurso de artigos para estudantes de direito é lançado pela OAB Ceará A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) lança edital para o primeiro Concurso de Artigos destinado a graduandos de instituições de ensino superior [...]
2020-09-24T10:40:54-03:0024 de setembro de 2020|
OBSEVATÓRIO DIÁRIO - 24/09/2020 Online Consultor Jurídico Advogado Rogério Feitosa Mota é nomeado juiz substituto do TRE-CE Rogério Mota é advogado nas áreas criminal e cível e tem no currículo a atuação como presidente da Comissão de Estudos do Direito Penal da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza da OAB-CE, [...]
2020-09-23T11:00:20-03:0023 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/09/2020 Online Diário do Nordeste A LGPD e as empresas Por André Peixoto, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE Um dos principais marcos regulatórios brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18/09/2020 e trará mudanças [...]
2020-09-22T10:33:03-03:0022 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 22/09/2020 Online O Povo A objetificação da mulher negra Por Raquel Andrade “Mulata tipo exportação”, “da cor do pecado” e “não sou tuas nega” são algumas das expressões racistas mais comuns que expõem os estereótipos hiperssexualizados das mulheres negras. Link:https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/2020/09/17/nosso-vocabulario-racista.html O Otimista Legislação não previu algo como pandemia, [...]
2020-09-21T09:48:09-03:0021 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 21/09/2020 Online Site da Câmara Municipal de Fortaleza Escritório de Direitos Humanos da CMFor recebe Comissão de Direitos Sistêmicos da OAB para debater ações na resolução de conflitos A presidente da Comissão de Direitos Sistêmicos da OAB-CE, Ana Tarna, destacou a importância de levar para a sociedade uma [...]
2020-09-18T08:56:04-03:0018 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 18/09/2020 Online Diário do Nordeste O que é o Processo Administrativo Disciplinar e como o servidor público pode ser punido Segundo o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Ceará, Rodrigo Maia, só há duas formas de o servidor público perder a estabilidade conquistada após dois anos [...]
2020-09-17T09:23:42-03:0017 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 17/09/2020 Online Carta Capital Em defesa do debate público sobre o uso de tecnologias de vigilância Conforme reclama nota da Coalizão Direitos na Rede, assinada por várias organizações e instituições, como a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE e o Fórum popular de segurança pública do Ceará [...]
2020-09-16T09:09:37-03:0016 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/09/2020 Online Estadão STF deve manter uso de critério racial na divisão de recursos de campanha já em 2020 Na avaliação de Raimundo Augusto Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Ceará, a decisão de Lewandowski causou surpresa. “Não que a medida não seja justa. No [...]
2020-09-15T09:24:20-03:0015 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 15/09/2020 Online Balada In André Costa assume Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB Nacional Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, André Costa irá contribuir para elevar o nível das discussões travadas no Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal. “Sua atuação certamente engrandecerá a advocacia [...]
2020-09-14T11:16:29-03:0014 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/09/2020 Online Portal G1 Vistoria de mulheres em presídios no Ceará deve ser feita por mulheres, decide Justiça Decisão atendeu a uma ação da OAB-CE motivada por uma série de denúncias de assédio e constrangimento. Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/09/11/vistoria-de-mulheres-em-presidios-no-ceara-deve-ser-feita-por-mulheres-decide-justica.ghtml Clip TvNews Vistoria de mulheres em presídios no Ceará deve ser [...]