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Digital Ministério Público do Estado do Ceará Colégio de Procuradores de Justiça empossa procuradora de justiça Isabel Porto no cargo de Ouvidor-Geral do MPCE A mesa solene virtual foi composta pelo procurador-geral de justiça Manuel Pinheiro Freitas; pela secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do [...]

Online O Povo Eliomar de Lima OAB do Ceará perde seu mais antigo colaborador “Uma perda irreparável e que para sempre estará guardado em nossos corações. Calvino era um verdadeiro patrimônio humano da nossa Instituição, que diariamente nos preenchia com o seu caloroso abraço, amizade e grandes lembranças. Decreto o [...]

TV Verdes Mares - CETV 2 O cancelamento de matrículas do ensino infantil https://globoplay.globo.com/v/8695450/ Online O Otimista Ceará em Brasília O projeto antifake news, que tramita no Congresso Nacional, terá uma pitada cearense. André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, participará da sessão de [...]

Online Diário do Nordeste Pandemia aumenta precarização do trabalho de entregadores “Por serem tidos como “empreendedores” que gerem a própria vontade sem qualquer tipo de subordinação, mesmo sujeitos às intempéries, seja enfrentando chuva e sol, os perigos no trânsito, ou a falta de um ponto estruturado que lhe deem suporte [...]

Digital G1 Desembargador cearense Jucid Peixoto do Amaral morre aos 73 anos O presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, propôs voto de pesar durante a sessão do Órgão Especial do TJCE. Ele foi acompanhado pelos representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará e da Ordem dos [...]

Digital Diário do Nordeste Ex-funcionários reclamam de atrasos no pagamento de rescisão em loja de varejo "Vejo uma afronta real aos direitos trabalhistas, mesmo em tempos de crise da pandemia. Primeiro, porque nenhuma lei autoriza parcelamento de rescisão. Nem mesmo essas medidas provisórias que a gente está vendo por aí [...]

Digital Diário do Nordeste Consumidores devem ter atenção a riscos ao comprar na internet "A orientação é não acreditar em ofertas milagrosas, com preços muito abaixo do mercado. Consulte informações sobre a empresa", orienta. Ele também destaca que o consumidor não deve se deixar levar pelo layout da página. "Às [...]

Digital O Povo Online CGD começa investigações sobre caso de garoto morto por PMs em Chorozinho Segundo Leila Passos, vice-presidente da CDH da OAB-CE, o objetivo é fazer uma manifestação conjunta para alertar os problemas do "atual modelo de segurança" do Estado. Para ela, se essa forma de atuação não [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02 de julho de 2020 Digital Diário do Nordeste Como bloquear ligações com ofertas de crédito consignado O advogado Luan Borba, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, explica como bloquear essas ligações com ofertas de produtos e serviços indesejados. Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/como-bloquear-ligacoes-com-ofertas-de-credito-consignado/

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01º de julho de 2020 Digital Diário do Nordeste População em situação de rua cresce durante pandemia Para Leila Paiva, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a falta de dados claros prejudica a atenção dada ao grupo. “O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste População em situação de rua cresce durante pandemia Para Leila Paiva, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a falta de dados claros prejudica a atenção dada ao grupo. "O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29 de junho de 2020 Digital O Povo Guia para os consumidores sobre os planos nas academias Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pondera que muitos negócios estão passando por crises econômicas e que conversar com as [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26 de junho de 2020 Digital O Povo Professores são demitidos após acusação de assédio "Como o 'exposed' não se restringe apenas a Fortaleza mas também já aconteceu no Cariri e agora está em todo o estado, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Christiane [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de junho de 2020 Digital G1 Polícia Civil do Ceará apura vídeo com grupo comemorando a pesca de um tubarão-lixa A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, vai pedir a abertura à polícia e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste Gestão Para uma maior agilidade nas medidas de combate ao novo coronavírus, uma série de regras fiscais , como a autorização de compras sem licitação, foram dispensadas. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), [...]