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OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 17/11/2020 Online Mapping OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao julgar o , no qual se discutiu o ajuizamento, pela OAB do Ceará, de uma ação civil pública contra instituições bancárias, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/11/2020 Online Diário do Nordeste Eleições municipais em Fortaleza não terão aplicação da Lei Seca O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, avalia como 'acertada' a liberação, tendo em vista a pouca repercussão do álcool no pleito de cidades grandes. 'Essa decisão vem ao [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 13/11/2020 Online Diário do Nordeste Com pandemia, 1º ano da reforma da Previdência deve agravar déficit De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, a pandemia e, consequentemente, a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO-12/11/2020 Online Diário do Nordeste Curso gratuito prepara advogados que vão atuar no dia das eleições O evento, realizado pela Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará (ABA Ceará), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), será transmitido a partir das 14h30 desta quinta-feira [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO-11/11/2020 Online Diário do Nordeste Boca de urna é crime eleitoral: saiba as implicações legais previstas para quem comete o delito "Caso seja condenado definitivamente, o sujeito vai responder a um processo criminal e pode, inclusive, sofrer suspensão de direitos políticos", complementa o professor e presidente da Comissão de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 10/11/2020 Online Catraca Livre Morte de cicloativista Marina Harkot gera comoção e pedido por justiça O advogado presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Emerson Damasceno, passou por um acidente de trânsito e ficou com mobilidade restrita, protestou contra a morte da cicloativista [...]

Online O Povo- Economia Quando vale a pena usar cashback, sistema de retorno de crédito nas compras A OAB Ceará anunciou programa cashback que oferecerá descontos e possivelmente o pagamento total do valor da anuidade por meio de compras online. Segundo a entidade, são mais de 700 estabelecimentos cadastrados, que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/11/2020 Online Público A Com mais de 1.500 inscritos, Seminário Execução Civil da ESA-CE iniciou na terça-feira e segue até o dia 6/11 Participaram do primeiro dia de evento também o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/11/2020 Online O Povo- Opinião Violência contra a mulher na pandemia Por Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. A recomendação foi geral, no mundo todo: ficar em casa é a melhor forma de se proteger. Infelizmente, essa não foi a realidade para muitas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/11/2020 Online G1 CE Universitários do Ceará suspendem disciplinas por dificuldades econômicas e de acesso à internet No cenário da pandemia, a advogada e presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Vanessa Oliveira, aponta que o estado deve desenvolver ações de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/11/2020 Online O Povo- Opinião Erinaldo Dantas: Isso é democracia! Por Erinaldo Dantas, Presidente da OAB-CE Profundamente atípica, estaremos realizando, no próximo dia 15 de novembro, a primeira eleição em meio à uma pandemia. Mais do que nunca, a responsabilidade de definir prefeitos e vereadores dos 5.570 [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/10/2020 Online O OTIMISTA Governo revoga norma que abria caminho para gestão privada em UBS Para a advogada e membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Laciana Lacerda, é preciso levar em consideração os custos de um possível processo de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 29/10/2020 Online Diário do Nordeste Comunicado: Promessa de agilidade na justiça "Muitas vezes, no interior, o juiz que recebe o processo inicial não é o mesmo que faz a audiência e não é o mesmo que profere a sentença. Isso não causa prejuízo apenas de falta conhecimento do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 28/10/2020 Online Diário do Nordeste Como evitar golpes com seus dados pessoais e como proceder em caso de fraudes Segundo o advogado André Peixoto, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Ceará, as pessoas que tiverem seus nomes e dados usados ilicitamente casos como [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 27/10/2020 Online Portal Notícias OAB promoverá audiência pública sobre o fenômeno da 'uberização' e a organização sindical A abertura da audiência deve contar com as presenças do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; dos presidentes da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo; da Comissão [...]