Notícias Comissões

Na manhã de quinta-feira (18), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e a secretária-geral adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem cearense, Adhara Camilo, receberam, na sede da seccional, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Rachel Sousa Cabral (OAB-CE 36:746) como presidente da Comissão Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE. A decisão foi confirmada através da portaria N° 102/2023. Advogada é graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), [...]

No Dia Internacional contra a LGBTfobia, 17 de maio, a OAB Ceará, através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizou um treinamento para uma parte do corpo de servidores da seccional cearense, com o tema "Diversidade: o que é, onde vive e do que se alimenta? - Formação [...]

Foi dado início ao período de submissão de artigos de opinião para a 3ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE. O edital foi publicado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem (CDTrib), idealizadora da publicação, nesta terça-feira (16) e pode acessado, por meio deste link. As inscrições duram até [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) irá promover uma Reunião Plenária no próximo dia 29 de maio, às 17h30, no Plenário Wanda Sidou, na sede da seccional. No evento, será realizada uma palestra sobre o tema “Locação em [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realizou, no dia 4 de maio, uma reunião ordinária para discutir o andamento de projetos e inciativas para advocacia feminina. No encontro, também foi realizada uma homenagem a Raquel Andrade pelos serviços prestados como membro da CMA e presidente da Comissão da [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Paulo Henrique Borges do Vale (OAB-CE: 34.172) como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), conforme decisão expressa na portaria nº 92/2023. O bacharel em Direito possui pós-graduação em Direito Tributário [...]

O Maio Amarelo é uma campanha mundial que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Para conscientizar a população e ajudar nessa causa tão importante, a Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB- [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Ceará aderiu ao movimento “Maio Laranja”, em alusão ao combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Ações de apoio às campanhas “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes” e “Campanha Nacional pelo Direito [...]

Para celebrar o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho, nesta última sexta-feira (05), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou o seminário: “80 anos de CLT: uma visão prática do passado e do futuro”, no auditório da Ordem. Foram mais de 10 horas de palestras, que [...]

Durante a 2ª fase do 37ª Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (30/04), membros da OAB-CE estiveram presentes em três locais de prova de Fortaleza, para fiscalizar o andamento e prestar apoio aos participantes do exame. A ação partiu das Comissões de Apoio à Advocacia em Início de [...]

O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, do Senado Federal, nesta sexta-feira,05/05, para debater a situação dos serviços de saúde do Ceará. A audiência contou com a presença de parlamentares e de representantes do governo e dos [...]