Notícias Comissões

No último dia 27/04, a Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu um evento que teve como tema: Relações de Trabalho na Indústria e Comércio da Moda. A mesa de abertura contou com a participação do [...]

Com o intuito de alinhar ações e estratégias, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE realizou uma reunião, na sede da Ordem cearense, no último dia 28/04. O coordenador estadual de fiscalização da atividade profissional da advocacia da Seccional Alencarina, Fábio Costa, participou do encontro para falar sobre ações da coordenação, [...]

Visando a uniformização e padronização nas ações, na última terça-feira (02/05), a vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora de Comissões Temáticas, Christiane Leitão, ao lado da presidente da OAB Jovem e da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira (CAAIC) da OAB Ceará, Júlia Barreto, promoveu uma reunião [...]

A Comissão de Direito Condominial (CDCond) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizou, na sexta-feira (28/4), o 1ª Congresso de Direito Condominial do Nordeste. Contando com o apoio do Instituto Ecozilla, do projeto Síndicos de Valor, e do portal Papo Condominial, o evento ocorreu [...]

O advogado Amaury Gomes (OAB-CE: 12.095) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para exercer a função de presidente da Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará, conforme decisão da portaria nº 87/2023. Clique aqui e confira. [...]

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Sindical (CDS), realizou, na terça-feira (25), a entrega de 80 cestas básicas para a Central Única das Favelas (CUFA) do Ceará, como forma de apoio à campanha “Ajude as vítimas das enchentes”. Representando a Ordem, compareceram à sede da CUFA, a presidente da [...]

Na data comemorativa dos Povos Indígenas Brasileiros, 19 de abril, o auditório da OAB-CE foi palco de uma cerimônia de posse de membros e presidentes nos quadros das Comissões Temáticas da Ordem. De forma híbrida, 215 advogados ingressaram em 52 Comissões, distribuídas na sede da seccional e em quinze subsecções, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer no dia 27 de abril, às [...]

Na última segunda-feira (24/04), no município de Tianguá-CE, a Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, participou de uma audiência pública, promovida pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará, órgão ligado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para debater o tema “Direitos [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, ocorrida no dia 20 de abril, foi aprovada, por aclamação, a alteração do nome da Comissão Estadual do Advogado Público para “Comissão Estadual da Advocacia Pública” (CEAP). A demanda foi levantada através do processo 95342023, sob a relatoria do conselheiro [...]

A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza será discutida em Audiência Pública nesta terça-feira, dia 25 de abril, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Ceará. Os debates vão começar às 9 horas, no Plenário da OAB, na [...]

Na última segunda-feira (17/04), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou, no plenário da seccional, sua sessão ordinária, que tratou sobre importantes temas para a advocacia que atua na seara penitencial, como a inspeção da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2), cumprimentos de alvarás de solturas [...]

Na última sexta-feira (14/04), representantes da OAB-CE estiveram reunidos com representantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), para discutir parcerias voltadas à capacitação da advocacia do estado. No encontro, foi proposto pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem (CDE), um seminário voltado aos profissionais do direito com [...]

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) realizou, na última quarta-feira (14), um seminário sobre o 'Sistema de Registro de Preços (SRP) na Nova Lei de Licitações e a sua Regulamentação no Estado do Ceará'. O evento, [...]

Na última terça-feira (04/04), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará realizou uma visita institucional na 3ª Vara de Execução Penal, com a finalidade de apresentar as variadas demandas da advocacia relativas às prerrogativas, garantidas pela Lei 8.906/94, no âmbito de atuação das unidades prisionais e também questões relacionadas [...]