Notícias Comissões

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Paulo Henrique Leite Gonçalves (OAB-CE: 11.798) como presidente da Comissão Estadual do Advogado Público. A decisão foi confirmada através da portaria n° 08/2023. O advogado tem graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela [...]

Na última quinta-feira (02/03), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC) da OAB-CE, reuniu-se com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O intuito do encontro foi, inicialmente, para conhecer a nova gestão do Núcleo, discutir [...]

O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico (CPUDU) da OAB-CE, Bruno Meyer Montenegro, compareceu ao 1º encontro nacional dos Presidentes das Comissões de Direito Urbanístico, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Ocorrido nos dias 2 e 3 de março, o evento foi presidido pela presidente da [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realizou, nesta quarta-feira (01/03) uma visita à sede do Ferroviário Atlético Clube, para alinhar ações da campanha de combate à violência contra a mulher, que ocorrerá no dia 08/03, Dia da Mulher, às 19h, durante a partida do clube. Na ocasião, membros [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB-CE promoveu, no dia 27 de fevereiro, na sede da seccional cearense, sua primeira plenária do ano de 2023. No encontro, foram discutidas as impressões iniciais sobre o tema do momento no cenário imobiliário cearense: o Provimento nº 04/2023, relativo ao novo Código [...]

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará se reuniram, na segunda-feira (27), na sede da seccional cearense com membros que compõem a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Estado do [...]

A Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com o apoio da Comissão da Mulher Advogada, irá promover, no dia 22 de março, o encontro “Elas na Gestão”. O evento terá início às 18h30, no auditório do Edifício Manhattan [...]

Representantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE compareceram, na última quarta-feira (15/2), à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes para uma reunião de planejamento e construção de ações voltadas às pessoas idosas internas. O intuito da visita foi fiscalizar tarefas e condutas vigentes da Unidade, de [...]

Na última quarta-feira (08/02), em homenagem ao Dia Internacional da Internet Segura, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, realizaram a palestra: "Aspectos práticos da aplicação da LGPD em 2023" com o advogado, professor e gestor [...]

Ocorreu, na quinta-feira (09/02), uma cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, de entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José Albuquerque Rocha ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz, conselheiro Jovem da OAB-Ceará e membro da Comissão Especial de Tribunal do Júri da OAB Nacional. Durante a solenidade, o propositor [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, representada pela presidente Julianne Melo, se fez presente, na última quarta-feira (08/02), em uma reunião, na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, para cobrar políticas públicas a respeito da pauta da orfandade no [...]

Na tarde da última quinta-feira (09/02), a OAB Ceará, através da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), esteve em reunião com a empresa NTSEC - Network Security e com a empresa Aldrago Soluções, para iniciar as tratativas a respeito do diagnóstico e adequabilidade da seccional cearense [...]

O Presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE, Tiago Magalhães Cavalcante, compareceu, na noite de quarta-feira (8/02), à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o I Encontro Ceará Humanáutico. O evento buscou apresentar o projeto, vertente do Coletivo Humanáutico, que trabalha em prol dos Esportes e [...]