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A Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da OAB-CE deu início, nesta segunda-feira (22/5), à primeira edição do projeto “OAB Concilia”, uma parceria com a Comissão de Direito Bancário, a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através do Núcleo Permanente [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará, recebeu, na última sexta-feira (19/05), 100 kits de higiene pessoal, entregues pela Farmácia Santa Branca, para colaboração na campanha para arrecadação de itens de higiene pessoal que serão destinados para reeducandas do sistema prisional cearense. A campanha teve seu início na [...]

Na manhã de quinta-feira (18), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e a secretária-geral adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem cearense, Adhara Camilo, receberam, na sede da seccional, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Rachel Sousa Cabral (OAB-CE 36:746) como presidente da Comissão Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE. A decisão foi confirmada através da portaria N° 102/2023. Advogada é graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), [...]

No Dia Internacional contra a LGBTfobia, 17 de maio, a OAB Ceará, através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizou um treinamento para uma parte do corpo de servidores da seccional cearense, com o tema "Diversidade: o que é, onde vive e do que se alimenta? - Formação [...]

Foi dado início ao período de submissão de artigos de opinião para a 3ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE. O edital foi publicado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem (CDTrib), idealizadora da publicação, nesta terça-feira (16) e pode acessado, por meio deste link. As inscrições duram até [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) irá promover uma Reunião Plenária no próximo dia 29 de maio, às 17h30, no Plenário Wanda Sidou, na sede da seccional. No evento, será realizada uma palestra sobre o tema “Locação em [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realizou, no dia 4 de maio, uma reunião ordinária para discutir o andamento de projetos e inciativas para advocacia feminina. No encontro, também foi realizada uma homenagem a Raquel Andrade pelos serviços prestados como membro da CMA e presidente da Comissão da [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Paulo Henrique Borges do Vale (OAB-CE: 34.172) como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), conforme decisão expressa na portaria nº 92/2023. O bacharel em Direito possui pós-graduação em Direito Tributário [...]

O Maio Amarelo é uma campanha mundial que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Para conscientizar a população e ajudar nessa causa tão importante, a Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB- [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Ceará aderiu ao movimento “Maio Laranja”, em alusão ao combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Ações de apoio às campanhas “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes” e “Campanha Nacional pelo Direito [...]