Notícias Comissões

A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza será discutida em Audiência Pública nesta terça-feira, dia 25 de abril, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Ceará. Os debates vão começar às 9 horas, no Plenário da OAB, na [...]

Na última segunda-feira (17/04), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou, no plenário da seccional, sua sessão ordinária, que tratou sobre importantes temas para a advocacia que atua na seara penitencial, como a inspeção da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2), cumprimentos de alvarás de solturas [...]

Na última sexta-feira (14/04), representantes da OAB-CE estiveram reunidos com representantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), para discutir parcerias voltadas à capacitação da advocacia do estado. No encontro, foi proposto pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem (CDE), um seminário voltado aos profissionais do direito com [...]

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) realizou, na última quarta-feira (14), um seminário sobre o 'Sistema de Registro de Preços (SRP) na Nova Lei de Licitações e a sua Regulamentação no Estado do Ceará'. O evento, [...]

Na última terça-feira (04/04), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará realizou uma visita institucional na 3ª Vara de Execução Penal, com a finalidade de apresentar as variadas demandas da advocacia relativas às prerrogativas, garantidas pela Lei 8.906/94, no âmbito de atuação das unidades prisionais e também questões relacionadas [...]

A advogada Andrine Nunes (OAB-CE: 15.647) foi nomeada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para exercer a função de presidente da Comissão de Direito Internacional (CDInt), conforme decisão da portaria nº 13/2023. A recém-nomeada é mestre e doutora em Direito Constitucional e especialista [...]

A Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará promoveu, na última segunda-feira (03/04), a palestra “Formas de Regularização de Imóveis Pós Lei 14.382/2022: casos práticos”, realizada no auditório da seccional, pelo Doutor em Direito e professor de Direito Imobiliário extrajudicial, Marcos Salomão, com debate e mediação do [...]

Na última sexta-feira (31/03), a OAB Ceará, esteve reunida com a diretoria do Fórum Autran Nunes, com o intuito de explanar sobre a necessidade de obras para aumento na segurança do prédio do Fórum, bem como para apresentar um plano de contingenciamento temporário, para não prejudicar as audiências e o [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE participará, no dia 17 de abril, do seminário ‘Primeira Infância é Prioridade Absoluta’, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento terá início às 14h, na sede do CNJ em São Paulo, e contará com [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-Ceará realizará no sábado, 1º de abril, às 15h, uma feira inclusiva de conscientização sobre o autismo. O evento será no Shopping Iguatemi Bosque e contará com a atração robô Maximus, do Parque Go Bigger. Na ocasião, serão [...]

Entre os dias 23 a 25 de março, integrantes da Comissão de Estudos e Franquias (CEF) da OAB Ceará, estiveram presentes na quarta edição da feira Expofranquias Nordeste (EFN). Com 80 expositores nos segmentos de educação, consultoria, e perfumaria, moda, casa, construção civil e entre outros, o evento buscou proporcionar [...]

No dia 16 de março, estudantes do curso de Direito da Unifametro Maracanaú, conheceram o sistema OAB através do projeto “OAB vai à Faculdade”, idealizado pela Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O projeto propõe debate sobre [...]

No último dia 17 de março, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária mensal com o objetivo de, inicialmente, alinhar as ações para os próximos meses e também arrecadar doações de absorventes e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos entre mulheres em condição de [...]

Na última quinta-feira (23/03), a Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE, estiveram em reunião no gabinete do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), com o objetivo de discutir sobre o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará participou de uma ação educativa e informativa em alusão à Semana do Consumidor, na última quinta-feira (23), no Complexo Cultural Estação das Artes, centro de Fortaleza. A atividade foi aberta ao público e se deu em conjunto com outros órgãos [...]