2019-11-04T18:00:04-03:004 de novembro de 2019|
A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, com o objetivo de trabalhar a importância dos direitos de personalidade de crianças e adolescentes, bem como, desenvolver dentro dos grupos, uma forma efetiva de educação preventiva contra a violência, irá promover na quarta-feira (6), uma palestra sobre o lançamento do [...]
2019-11-04T17:55:46-03:004 de novembro de 2019|
No dia 6 de novembro, a OAB Ceará vai realizar o “Fórum de Estudos Políticos – Desenvolvimento sustentável é utopia? ” Este será o quarto evento de iniciativa da Comissão de Estudos Políticos – CEP, que terá início às 14h30, no Plenário da Sede da Seccional Cearense. O público presente [...]
2019-11-01T17:19:10-03:001 de novembro de 2019|
Acompanhada de lideranças comunitárias e representantes da Autarquia de Meio Ambiente da Prefeitura do Eusébio e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – CE, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, irá realizar no domingo (03), uma visita técnica a Lagoa da Precabura, em apoio à luta pela criação de [...]
2019-11-13T15:18:40-03:0031 de outubro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e a Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), irão realizar o “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”. Além de palestras, o evento contará com a submissão e avaliação de trabalhos acadêmicos, em que os cinco melhores serão publicados pela [...]
2019-10-28T18:04:57-03:0028 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE realizou uma roda de conversa na Livraria Cultura, com o intuito de discutir e esclarecer as demandas da sociedade, por meio de uma temática acessível. O projeto “Famílias em Contexto” apresentou em seu 2º encontro, temas palpitantes de Direito de Família. [...]
2019-10-25T18:35:58-03:0025 de outubro de 2019|
A OAB Ceará realizou, na sexta-feira (25), uma ação especial para marcar a campanha de conscientização sobre o câncer de mama no Ceará, sendo prestigiada também com o “Selo Outubro Rosa” do Governo do Estado do Ceará. O Outubro Rosa da OAB-CE foi uma ação conjunta das Comissões da Saúde, [...]
2019-10-25T09:58:25-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assessoria jurídica às comunidades pesqueiras que estão sendo afetadas pelas manchas de óleo no Estado do Ceará. O comitê está sendo criado para trabalhar com a questão das responsabilidades legais do ocorrido. Através [...]
2019-10-22T17:37:42-03:0022 de outubro de 2019|
Nos dias 18 e 19 de outubro, foi promovido o “I Congresso de Ensino Jurídico” da OAB Ceará. Buscando um momento de reflexões quanto aos desafios da implementação das novas diretrizes curriculares nacionais, bem como, outros temas envolvendo o Ensino Jurídico, e a troca contínua de experiências e metodologias ativas, [...]
2019-10-21T16:43:26-03:0021 de outubro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou uma Audiência Pública para abordar a extinção da Secretaria de Políticas sobre Drogas e a destinação da competência e dotação orçamentária, na terça-feira (15), na sede da seccional. De acordo com Ítalo Coelho, membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, da OAB-CE, [...]
2019-10-17T09:30:55-03:0016 de outubro de 2019|
Com o objetivo de promover o debate, a OAB-CE irá realizar o I Fórum de Compliance, que acontece nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, às 19h, na sede da Seccional cearense. O evento, promovido pela Comissão de Compliance, é gratuito e as vagas são limitadas. Clique aqui para fazer as [...]
2019-10-15T08:05:51-03:0014 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, conseguiu 20% de desconto em um Treinamento em Governança de Dados Pessoais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que será ofertado pela Data Protection Office Brasil (DPO BR). O curso será realizado em dois dias: [...]
2019-10-12T08:51:26-03:0012 de outubro de 2019|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, participou de uma reunião, na quarta-feira (09), com a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Glória Maria. Com o intuito de dialogar sobre as Políticas Públicas para Infância e Adolescência da Prefeitura [...]
2019-10-11T17:03:06-03:0011 de outubro de 2019|
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Sabrina Melo, esteve presente na Procuradoria de Justiça Militar, na quarta-feira (9), para ministrar o workshop de “Aspectos legais da terceira alternativa tática - tiro de comprometimento do Sniper”. O evento discutiu acerca da atuação do SNIPER e as consequências jurídicas [...]
2019-10-07T18:00:50-03:007 de outubro de 2019|
A OAB-CE, por meio da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno, participou do “VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo”, realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, realizado anualmente desde 2012, [...]
2019-10-07T17:09:24-03:007 de outubro de 2019|
Cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais para a sociedade civil, a Comissão de Saúde da OAB-CE, na última quinta-feira (03), encabeçou uma Audiência Pública para debater a precariedade da estrutura física, as condições de atendimento, quantitativo de servidores da saúde, disponibilidade de materiais e [...]