2019-11-13T15:18:40-03:0031 de outubro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e a Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), irão realizar o “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”. Além de palestras, o evento contará com a submissão e avaliação de trabalhos acadêmicos, em que os cinco melhores serão publicados pela [...]
2019-10-28T18:04:57-03:0028 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE realizou uma roda de conversa na Livraria Cultura, com o intuito de discutir e esclarecer as demandas da sociedade, por meio de uma temática acessível. O projeto “Famílias em Contexto” apresentou em seu 2º encontro, temas palpitantes de Direito de Família. [...]
2019-10-25T18:35:58-03:0025 de outubro de 2019|
A OAB Ceará realizou, na sexta-feira (25), uma ação especial para marcar a campanha de conscientização sobre o câncer de mama no Ceará, sendo prestigiada também com o “Selo Outubro Rosa” do Governo do Estado do Ceará. O Outubro Rosa da OAB-CE foi uma ação conjunta das Comissões da Saúde, [...]
2019-10-25T09:58:25-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assessoria jurídica às comunidades pesqueiras que estão sendo afetadas pelas manchas de óleo no Estado do Ceará. O comitê está sendo criado para trabalhar com a questão das responsabilidades legais do ocorrido. Através [...]
2019-10-22T17:37:42-03:0022 de outubro de 2019|
Nos dias 18 e 19 de outubro, foi promovido o “I Congresso de Ensino Jurídico” da OAB Ceará. Buscando um momento de reflexões quanto aos desafios da implementação das novas diretrizes curriculares nacionais, bem como, outros temas envolvendo o Ensino Jurídico, e a troca contínua de experiências e metodologias ativas, [...]
2019-10-21T16:43:26-03:0021 de outubro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou uma Audiência Pública para abordar a extinção da Secretaria de Políticas sobre Drogas e a destinação da competência e dotação orçamentária, na terça-feira (15), na sede da seccional. De acordo com Ítalo Coelho, membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, da OAB-CE, [...]
2019-10-17T09:30:55-03:0016 de outubro de 2019|
Com o objetivo de promover o debate, a OAB-CE irá realizar o I Fórum de Compliance, que acontece nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, às 19h, na sede da Seccional cearense. O evento, promovido pela Comissão de Compliance, é gratuito e as vagas são limitadas. Clique aqui para fazer as [...]
2019-10-15T08:05:51-03:0014 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, conseguiu 20% de desconto em um Treinamento em Governança de Dados Pessoais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que será ofertado pela Data Protection Office Brasil (DPO BR). O curso será realizado em dois dias: [...]
2019-10-12T08:51:26-03:0012 de outubro de 2019|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, participou de uma reunião, na quarta-feira (09), com a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Glória Maria. Com o intuito de dialogar sobre as Políticas Públicas para Infância e Adolescência da Prefeitura [...]
2019-10-11T17:03:06-03:0011 de outubro de 2019|
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Sabrina Melo, esteve presente na Procuradoria de Justiça Militar, na quarta-feira (9), para ministrar o workshop de “Aspectos legais da terceira alternativa tática - tiro de comprometimento do Sniper”. O evento discutiu acerca da atuação do SNIPER e as consequências jurídicas [...]
2019-10-07T18:00:50-03:007 de outubro de 2019|
A OAB-CE, por meio da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno, participou do “VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo”, realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, realizado anualmente desde 2012, [...]
2019-10-07T17:09:24-03:007 de outubro de 2019|
Cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais para a sociedade civil, a Comissão de Saúde da OAB-CE, na última quinta-feira (03), encabeçou uma Audiência Pública para debater a precariedade da estrutura física, as condições de atendimento, quantitativo de servidores da saúde, disponibilidade de materiais e [...]
2019-10-04T17:26:57-03:004 de outubro de 2019|
Na última terça-feira (01), o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio Leitão, realizou uma visita ao Escritório de Direitos Humanos Dom Aluísio Lorscheider, junto com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Direito Ambiental, Virgínia Porto e João Alfredo. [...]
2019-10-04T13:26:39-03:004 de outubro de 2019|
“Os animais cumprem um papel muito importante para o equilíbrio do planeta. A função de cada um deles é primordial para a existência da diversidade”, afirmou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE, Lucíola Cabral, após receber uma homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza, [...]
2019-10-02T17:23:21-03:002 de outubro de 2019|
A comissão de Saúde da OAB-CE, cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais albergados na Constituição Federal, com base no art. 198 da Constituição Federal de 1988, convida a todos a participar da Audiência Pública que se realizará no dia 03/10/2019, às 14h no Plenário [...]