Notícias Comissões

Nos dias 05 e 06 de dezembro, a Comissão de Diversidade da OAB Ceará, irá sediar a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. O objetivo é gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]

A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem, irá realizar uma roda de conversa com Rafael Calmon, abordando o tema sobre “As fases do divórcio”. O evento acontecerá no Imprensa Café, no dia 22 de novembro, às 19h. Para efetuar sua inscrição, basta enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected]. [...]

Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará estará realizando um ato, na próxima quinta-feira (28), a partir das 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. Além da capital cearense, a manifestação ocorrerá em conjunto com as Subsecções de Sobral, Sertão Central, [...]

“A cada cinco minutos, 6 mulheres são agredidas no Brasil. A violência é um reflexo de uma cultura e um comportamento que se tinha como normal, como padrão”, foi com esta afirmativa que a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, Christiane Leitão, deu início à palestra proferida [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “Raros em pauta”. O evento ocorre na sede OAB Subsecção Sertões de Crateús, no dia 29 de novembro, às 9h. A [...]

A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual José Sarto, atendendo ao requerimento da deputada estadual Érika Amorim; a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDDCA) da OAB-CE, foi convidada para comparecer à sessão solene em comemoração ao Dia Nacional [...]

Diálogo, interlocução, solidariedade e autonomia, essa foi a mensagem que o advogado especialista no terceiro setor e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), professor Paulo Haus, estabeleceu durante palestra proferida na sede da OAB Ceará, na terça-feira (12), sobre “Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor e Temas Atuais”. O [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “O lugar da Mulher na Família - Aspectos históricos, sociológicos e jurídicos”. O evento ocorre na sede da Seccional Cearense, no dia 20 de novembro, às [...]

Visando preparar e capacitar os colaboradores da OAB-CE, para eventuais situações emergenciais, a Comissão de Saúde promoveu na segunda-feira (11), um curso de “Noções de Primeiros Socorros”, na sede da seccional. O curso foi realizado através de alunos do curso de enfermagem da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde foi possível [...]

A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE realizou o lançamento do projeto “Educar sobre Direitos de Personalidade”, que tem como principal objetivo instruir pais, professores e alunos sobre a importância desses direitos, tais como: respeito à vida, integridade, direito de escola e convivência. Vale lembrar que esses direitos [...]

A OAB Ceará, através de uma ação mensal idealizada pela comissão de Direito de Família, realizará a terceira roda de conversa “Famílias em Contexto. Com o tema “Guarda de filhos”, o encontro será realizado no dia 25 de novembro, às 18h, na Livraria Leitura, no Riomar Shopping. Para se inscrever [...]

Na quarta-feira (6), a sede da Seccional foi o centro de um debate sobre o desenvolvimento humano e as medidas cabíveis para um relacionamento mais harmônico entre ser humano e natureza. A Comissão de Estudos Políticos da OAB Ceará (CEP) trouxe à tona o pertinente questionamento sobre “Desenvolvimento sustentável é [...]

Foram deferidas as nove equipes selecionadas para participarem da I Olimpíada de Direito Eleitoral, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE. As equipes foram bem diversas, tendo a adesão de instituições de vários estados, como Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e claro, o [...]

A OAB-CE, através da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), empossou novos membros para atuarem junto ao Presidente, Leonardo Leal. A Comissão tem como principais objetivos promover a disseminação da cultura da defesa da concorrência tanto entre a classe dos advogados como na sociedade civil, além de monitorar [...]