Notícias Comissões

Na última terça-feira (01), o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio Leitão, realizou uma visita ao Escritório de Direitos Humanos Dom Aluísio Lorscheider, junto com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Direito Ambiental, Virgínia Porto e João Alfredo. [...]

“Os animais cumprem um papel muito importante para o equilíbrio do planeta. A função de cada um deles é primordial para a existência da diversidade”, afirmou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE, Lucíola Cabral, após receber uma homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza, [...]

A comissão de Saúde da OAB-CE, cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais albergados na Constituição Federal, com base no art. 198 da Constituição Federal de 1988, convida a todos a participar da Audiência Pública que se realizará no dia 03/10/2019, às 14h no Plenário [...]

Três comissões da OAB-CE, de Direito Militar, de Saúde e de Segurança Pública da OAB-CE, juntamente com a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), realizaram reunião com a Secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, para relatar [...]

A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, promoveu reunião ordinária, no dia 27 de setembro, na sede da Seccional, para tratar de temas relevantes para advocacia e sociedade. A importância do convênio realizando entre OAB E INSS, bem como as conquistas realizadas durante o primeiro ano de [...]

A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará promoveu um debate sobre a Reforma Tributária, na sexta-feira (27), na sede da seccional. Com a presença do Deputado Federal e Secretário do Planejamento e Gestão no Estado do Ceará, Mauro Filho, foram argumentadas diversas propostas apresentadas no Congresso Nacional, bem como [...]

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, esteve reunida nessa sexta-feira (27), para deliberar acerca dos últimos detalhes do “Congresso de Ensino Jurídico”. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhou o encontro e destacou a excelente iniciativa de todos os membros da comissão, em especial, da presidente Vanessa Oliveira, em [...]

A campanha em prol da doação de órgãos, conhecida como “Setembro Verde”, é um dos maiores movimentos de saúde do Brasil. Somente em 2018, o Estado do Ceará ficou em 3º lugar no âmbito nacional de doação de órgãos. Neste sentido, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde (CS) [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE realizou uma reunião ordinária, na sexta-feira (20), para debater sobre a lei Estadual nº 3.733/2006, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE), no dia 30 de março de 2006, que compete a criação de cargos de natureza efetiva, para provimento junto [...]

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas na terça-feira (17), realizou uma Reunião Aberta para debater sobre os delitos de tráfico no Brasil. Disponibilizada para estudantes e profissionais do direito, o evento contou com os palestrantes: Jorge di Ciero, juiz da 4ª Vara de Delitos de Tráfico e Pedro Viana, [...]

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional cearense esteve na sede da OAB Nacional, em Brasília, para participar do Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada. Durante o ensejo, que reuniu presidentes da CMA de vários Estados, foram debatidas as atividades já [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, passa a integrar a agenda de visitas as cidades do interior do Estado durante a “Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher”. A ação, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, tem como [...]

A OAB Ceará solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que o pleito do alvará eletrônico, uma conquista da atual gestão, implementado em agosto deste ano para a capital cearense, seja estendido para a Região Metropolitana de Fortaleza e interior. De acordo com a presidente da Comissão de [...]

Em alusão à campanha “Setembro Amarelo”, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou, na segunda-feira (16), da palestra sobre “Saúde mental, drogas e suicídio: Desafios atuais da juventude”, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), no Conjunto Prefeito José Walter. O evento foi realizado pelo [...]

A diretoria da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE informa que, as vagas para o curso de Mediação Judicial foram preenchidas de acordo com o Edital de seleção de advogados. Com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Governo [...]