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18 01 / 2017

NACIONAL: OAB propõe mutirão carcerário

2017-01-18T15:25:22-03:0018 de janeiro de 2017|

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça o firmamento de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogado.

13 01 / 2017

#OABInforma: Os animais também têm direitos

2017-01-13T12:06:20-03:0013 de janeiro de 2017|

Negar assistência a esses animais configura maus tratos, situação caracterizada como crime de acordo com a legislação brasileira.

12 01 / 2017

OAB-CE repudia declaração de ministro da Justiça

2017-01-12T18:09:15-03:0012 de janeiro de 2017|

A seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às intenções do ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que defende a gravação dos diálogos entre advogados e seus constituintes recolhidos em unidades prisionais. Tais intenções foram reveladas em [...]

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