2018-11-05T11:33:16-03:0011 de outubro de 2016|
A mobilização da advocacia cearense na manhã desta terça-feira (11/10) na Assembleia Legislativa do Ceará conseguiu retirar de pauta a votação do pedido de urgência para a tramitação da mensagem nº 05/2016 que propõe o aumento das custas judiciais.
2016-10-11T18:29:55-03:0011 de outubro de 2016|
A diretoria da Ordem manifesta seu profundo repúdio à mensagem, enviada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) à Assembleia Legislativa, de forma sorrateira, com o intuito de aumentar os valores das custas judiciais de forma exorbitante.
2016-10-11T14:54:10-03:0011 de outubro de 2016|
A Comissão do Direito do Idoso da OAB Ceará vai promover debate e esclarecimento com os alunos sobre a importância, o papel e os direitos dos idosos na sociedade.
2016-10-11T12:16:45-03:0011 de outubro de 2016|
A solenidade da entrega será dia 27 de outubro. A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem cearense.
2016-10-11T11:49:28-03:0011 de outubro de 2016|
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional.
2016-10-11T11:45:41-03:0011 de outubro de 2016|
A doação dos brinquedos pode ser feita na sede da OAB Ceará (Rua Lívio Barreto, 668), na sala das Comissões até sábado.
2016-10-11T08:36:00-03:0010 de outubro de 2016|
As custas no Ceará chegaram a ser, proporcionalmente, as maiores do Brasil, trazendo um prejuízo direto ao cidadão.
2016-10-10T14:30:09-03:0010 de outubro de 2016|
Na ocasião, também foi discutida a transferência da tancagem do Porto do Mucuripe para o Porto do Pecém.
2016-10-11T08:38:40-03:0010 de outubro de 2016|
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2016-10-07T20:25:07-03:007 de outubro de 2016|
Na tarde desta quinta-feira (06/10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou nova mensagem que versa sobre o aumento das custas processuais no Estado. A tentativa do Tribunal ocorre meses após a OAB-CE e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil terem conquistado, [...]
2016-10-19T09:41:13-03:007 de outubro de 2016|
Na próxima segunda-feira, 10 de outubro, às 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, audiência pública para discutir o preço da gasolina no Estado do Ceará. A audiência ocorrerá na sede da entidade.
2016-10-07T18:13:44-03:007 de outubro de 2016|
Neste sábado (08/10), a OAB Subsecção da Região Metropolitana vai promover uma ação social, das 10h às 14h, no Iandê Shopping Caucaia. O evento visa oferecer orientação jurídica nas diversas instâncias à comunidade local. “A OAB tem um cunho social muito importante, pois sempre busca auxiliar a população de alguma [...]
2016-10-07T11:33:35-03:007 de outubro de 2016|
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2016-10-08T16:36:22-03:007 de outubro de 2016|
A medida é definitiva e deve ser seguida por todos os tribunais brasileiros.
2019-06-03T18:27:34-03:006 de outubro de 2016|
Decisão do CNJ foi proferida nesta quarta-feira (05/10) e pode ser aplicada por analogia em todos os tribunais do país.