Comissões arrecadam brinquedos para Dia das Crianças no presídio Auri Moura Costa
A doação dos brinquedos pode ser feita na sede da OAB Ceará (Rua Lívio Barreto, 668), na sala das Comissões até sábado.
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10 / 2016
Aumento repentino das custas judiciais dificulta acesso do cidadão à Justiça
As custas no Ceará chegaram a ser, proporcionalmente, as maiores do Brasil, trazendo um prejuízo direto ao cidadão.
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10 / 2016
Audiência pública debate armazenamento e preço de combustível no Ceará
Na ocasião, também foi discutida a transferência da tancagem do Porto do Mucuripe para o Porto do Pecém.
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10 / 2016
TV OAB debate as eleições municipais. Confira!
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10 / 2016
Tribunal de Justiça encaminhou mensagem à AL nesta quinta-feira
Na tarde desta quinta-feira (06/10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou nova mensagem que versa sobre o aumento das custas processuais no Estado. A tentativa do Tribunal ocorre meses após a OAB-CE e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil terem conquistado, [...]
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10 / 2016
Audiência pública discute o preço da gasolina no Estado
Na próxima segunda-feira, 10 de outubro, às 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, audiência pública para discutir o preço da gasolina no Estado do Ceará. A audiência ocorrerá na sede da entidade.
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10 / 2016
OAB da Região Metropolitana promove ação social neste sábado
Neste sábado (08/10), a OAB Subsecção da Região Metropolitana vai promover uma ação social, das 10h às 14h, no Iandê Shopping Caucaia. O evento visa oferecer orientação jurídica nas diversas instâncias à comunidade local. “A OAB tem um cunho social muito importante, pois sempre busca auxiliar a população de alguma [...]
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10 / 2016
ESA promove curso sobre advocacia criminal no inquérito policial
O curso garante desconto na anuidade. Clique aqui e saiba mais sobre esse e outros cursos da escola.
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10 / 2016
A OAB-CE critica decisão do STF em determinar a execução de penas após condenação na segunda instância
A medida é definitiva e deve ser seguida por todos os tribunais brasileiros.
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10 / 2016
Prerrogativas: tribunal não pode dificultar carga por advogado de processos findos
Decisão do CNJ foi proferida nesta quarta-feira (05/10) e pode ser aplicada por analogia em todos os tribunais do país.
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10 / 2016
Comissão concorre à vaga no conselho de usuários de operadoras de telefonia móvel
A votação encerra nesta sexta-feira (07/10).
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10 / 2016
Comissão promove campanha de doação de alimentos para crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará está promovendo uma campanha de arrecadação e doação de alimentos para as crianças da instituição Casa do João. As doações podem ser entregues até o dia 20 outubro, na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668), [...]
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10 / 2016
OAB assegura no Congresso Nacional a manutenção das alíquotas do Super Simples para a advocacia
"Foi uma grandiosa conquista legislativa, fazendo com que a nossa classe fosse valorizada. Estar no Simples também é uma prerrogativa”, destacou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
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10 / 2016
28 anos da Constituição Federal: Comissão promove palestras para debater a Carta Magna
Evento conta com a participação de doutores, mestres, advogados e juristas.
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10 / 2016
OAB Ceará apoia a campanha Internacional Outubro Rosa
A OAB Ceará apoia a campanha Internacional Outubro Rosa. A iniciativa objetiva estimular a participação da população no controle do câncer de mama, bem como esclarecer a respeito da prevenção, combate e enfrentamento da doença que atinge milhares de mulheres.