A OAB-CE critica decisão do STF em determinar a execução de penas após condenação na segunda instância
A medida é definitiva e deve ser seguida por todos os tribunais brasileiros.
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10 / 2016
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10 / 2016
Prerrogativas: tribunal não pode dificultar carga por advogado de processos findos
Decisão do CNJ foi proferida nesta quarta-feira (05/10) e pode ser aplicada por analogia em todos os tribunais do país.
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10 / 2016
Comissão concorre à vaga no conselho de usuários de operadoras de telefonia móvel
A votação encerra nesta sexta-feira (07/10).
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10 / 2016
Comissão promove campanha de doação de alimentos para crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará está promovendo uma campanha de arrecadação e doação de alimentos para as crianças da instituição Casa do João. As doações podem ser entregues até o dia 20 outubro, na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668), [...]
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10 / 2016
OAB assegura no Congresso Nacional a manutenção das alíquotas do Super Simples para a advocacia
"Foi uma grandiosa conquista legislativa, fazendo com que a nossa classe fosse valorizada. Estar no Simples também é uma prerrogativa”, destacou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
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10 / 2016
28 anos da Constituição Federal: Comissão promove palestras para debater a Carta Magna
Evento conta com a participação de doutores, mestres, advogados e juristas.
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10 / 2016
OAB Ceará apoia a campanha Internacional Outubro Rosa
A OAB Ceará apoia a campanha Internacional Outubro Rosa. A iniciativa objetiva estimular a participação da população no controle do câncer de mama, bem como esclarecer a respeito da prevenção, combate e enfrentamento da doença que atinge milhares de mulheres.
04
10 / 2016
Alunos de escolas municipais terão aulas sobre direitos humanos
O objetivo da iniciativa é educar o mais cedo possível os jovens quanto à cultura de Direitos Humanos.
04
10 / 2016
Advogado assume Conselho de Segurança Pública
O Consesp foi criado oficialmente em 24 de junho de 1993, por meio da Lei Estadual 12.120. O Conselho é comporto por 13 conselheiros que representam os vários órgãos.
04
10 / 2016
OAB-CE realiza lançamento do livro “Temas Relevantes de Direito Processual Civil: Elas Escrevem”
Na noite desta segunda-feira (03/10), a OAB-CE foi palco do lançamento do livro “Temas Relevantes de Direito Processual Civil: Elas Escrevem”. Durante a ocasião, uma das autoras, a professora doutora Paula Saleh proferiu palestra sobre “Negócios Processuais”.
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10 / 2016
Comissão promove Seminário de Direito Constitucional
Nesta quarta-feira (05/10), a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE vai realizar o "Seminário de Direito Constitucional – 28 anos de promulgação da Constituição Federal". O evento, que ocorre das 8h às 18h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFC, tem o objetivo de proporcionar um amplo debate acerca [...]
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10 / 2016
TV OAB debate atuação policial nas manifestações
Inscreva-se no canal da TV OAB WEB. Lembrando: é só ir no YOU TUBE, procurar o canal da TV OAB–OABCE na TV – e clicar em INSCREVER-SE.
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10 / 2016
Comissão de Ética na Política promove plantão no Interior no dia das eleições
A Comissão percorreu as cidades da Região do Cariri, entre as quais Mauriti, Milagres, Brejo Santo, Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato.
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10 / 2016
OAB-CE participa do XI Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB
O evento teve por fim discutir a padronização dos procedimentos de prestação de contas das Seccionais e a aplicação de regras de Governança Corporativa.
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10 / 2016
Plantão da OAB Ceará percorre instituições
Neste domingo (02/10), dia de eleições municipais em todo o País, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza o segundo dia de plantão para assegurar o exercício profissional da advocacia e garantir os direitos do eleitor nesse pleito eleitoral. O plantão teve início neste sábado (das 8h [...]