Destaques

A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão [...]

O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre os corregedores com o intuito de discutir temas relacionados à ética e [...]

Nesta quinta-feira (20/04), durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por unanimidade, o Ato de Desagravo Público em favor de seis advogadas. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará, as advogadas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ceará - realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, [...]

Nesta terça-feira (18/04), o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, esteve na sede do Senado Federal, em Brasília, reunido com o diretor jurídico da presidência do Senado, Luís Cláudio Chaves, para discutir a aprovação do PL 4830/20, que prevê o destaque [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde a última quarta-feira (12/04), passou a oferecer atendimento sobre questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), para advogados de todo o estado. O serviço é feito através de um Balcão Virtual, integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado na seção [...]

Nesta segunda-feira (3), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de reunião com o desembargador do Tribunal Região Federal 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, novo presidente do TRF5, em Recife/PE. A reunião tratou sobre a publicação das intimações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da Justiça Federal, entre outros assuntos. [...]

Realizada na noite da última quinta-feira (30/03), a solenidade em comemoração aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), lotou o belo e imponente Theatro José de Alencar, contando com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do governador do estado do [...]

Como parte das comemorações de 90 anos da OAB-CE, na tarde da última quinta-feira (30/03), o presidente da instituição, Erinaldo Dantas, conduziu, ao lado do presidente da OAB Nacional, Betto Simonetti, solenidade de denominação do prédio sede da Ordem, que passa a ser Luís Cruz de Vasconcelos. A escolha é [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, na última terça-feira (21/03), realizou uma cerimônia para receber 56 novos advogados e advogadas que prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras. Durante a solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância dos estudos e a persistência [...]

Pela primeira vez, em toda a história, a OAB Ceará terá assento para compor, na vaga de conselheiro, as Câmaras de Julgamento de Recursos Tributários, bem como o Conselho Pleno do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza (CAT). A nomeação foi publicada, no dia 21/03, no Diário Oficial do [...]