2023-04-13T14:11:22-03:0013 de abril de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde a última quarta-feira (12/04), passou a oferecer atendimento sobre questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), para advogados de todo o estado. O serviço é feito através de um Balcão Virtual, integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado na seção [...]
2023-04-04T18:28:58-03:003 de abril de 2023|
Nesta segunda-feira (3), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de reunião com o desembargador do Tribunal Região Federal 5ª Região, Fernando Braga Damasceno, novo presidente do TRF5, em Recife/PE. A reunião tratou sobre a publicação das intimações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da Justiça Federal, entre outros assuntos. [...]
2023-03-31T19:21:57-03:0031 de março de 2023|
Realizada na noite da última quinta-feira (30/03), a solenidade em comemoração aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), lotou o belo e imponente Theatro José de Alencar, contando com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do governador do estado do [...]
2023-03-31T14:02:12-03:0031 de março de 2023|
Como parte das comemorações de 90 anos da OAB-CE, na tarde da última quinta-feira (30/03), o presidente da instituição, Erinaldo Dantas, conduziu, ao lado do presidente da OAB Nacional, Betto Simonetti, solenidade de denominação do prédio sede da Ordem, que passa a ser Luís Cruz de Vasconcelos. A escolha é [...]
2023-03-24T08:33:31-03:0024 de março de 2023|
Na última quarta-feira, 22/03, o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou de uma reunião, Fórum Clóvis Beviláqua, com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno e Ricardo Alexandre da Silva, para apresentar demandas da advocacia, como: os horários de atendimento [...]
2023-03-23T18:51:22-03:0023 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, na última terça-feira (21/03), realizou uma cerimônia para receber 56 novos advogados e advogadas que prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras. Durante a solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância dos estudos e a persistência [...]
2023-03-22T21:37:36-03:0022 de março de 2023|
A partir desta sexta-feira (24/03), as inscrições para a turma exclusiva da advocacia no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais estarão abertas. A ação é resultado de uma parceria entre a OAB-CE, por meio, da Comissão Especial de Mediação e Conciliação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais [...]
2023-03-22T10:52:35-03:0021 de março de 2023|
Pela primeira vez, em toda a história, a OAB Ceará terá assento para compor, na vaga de conselheiro, as Câmaras de Julgamento de Recursos Tributários, bem como o Conselho Pleno do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza (CAT). A nomeação foi publicada, no dia 21/03, no Diário Oficial do [...]
2023-03-20T17:22:34-03:0020 de março de 2023|
Seguindo a programação do segundo dia do V Congresso Brasileiro de Direito Sindical, realizado no dia 17/03, pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o centro dos debates trouxe temas como: as reformas trabalhistas, a reconstrução do direito do [...]
2023-03-17T13:53:27-03:0017 de março de 2023|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram, nos dias 15 e 16 de março, o curso de capacitação para enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa foi idealizada pela Escola Brasileira de Direitos das Mulheres e o Ministério Público do [...]
2023-03-14T16:03:12-03:0014 de março de 2023|
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, na última segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A proposta foi apresentada durante sessão do Conselho Pleno do [...]
2023-03-13T18:26:16-03:0013 de março de 2023|
Na última sexta-feira, 10/03, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará lançou o selo “´Pessoa Amiga da Inclusão”, durante reunião da comissão. O selo será entregue às pessoas e entidades, como empresas e escritórios de advocacia, que promovam a inclusão de pessoas com deficiência [...]
2023-03-09T17:44:07-03:009 de março de 2023|
A luta da mulher advogada foi destaque durante entrega de carteiras, realizada no dia 8 de março, no auditório da OAB-CE, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Participaram da Solenidade 61 novas advogadas inscritas na Ordem cearense. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, durante a abertura da solenidade, destacou [...]
2023-03-14T17:40:56-03:008 de março de 2023|
Na tarde da última segunda-feira (06/03), o auditório da Ordem Alencarina foi palco para a solenidade de posse de membros e presidentes que irão compor os quadros das Comissões Temáticas da seccional cearense. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou 315 advogados e advogadas em 42 Comissões Temáticas. Iniciando [...]
2023-03-06T20:55:48-03:006 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, protocolou pedido de abertura de inquérito à Delegacia Geral de Polícia Civil do Ceará, denunciando uma bacharel em Direito, que atua no exercício irregular da profissão, ao oferecer serviços [...]