2023-05-24T12:59:21-03:0024 de maio de 2023|
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa. A vice-presidente da OAB [...]
2023-05-23T18:25:45-03:0023 de maio de 2023|
Nesta terça-feira, 23/05, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão, participaram, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um momento histórico: o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O presidente da Ordem cearense destaca que a Frente Parlamentar, também, será [...]
2023-05-19T18:31:46-03:0019 de maio de 2023|
A noite do dia 18 de maio foi marcada por muita comemoração e regaste histórico da memória dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A festa aconteceu no auditório da OAB-CE e contou com a presença de representantes da advocacia e judiciário. O evento também [...]
2025-04-03T11:11:03-03:0019 de maio de 2023|
A OAB Ceará oficializou mais uma conquista para a advocacia previdenciária do estado. Após tratativas, a Ordem cearense irá implantar um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia na sede da OAB Subsecção Cariri Oriental. A decisão foi confirmada através da portaria da Superintendência Regional Nordeste Gerência Executiva Juazeiro [...]
2023-05-15T08:41:02-03:0012 de maio de 2023|
No marco de 10 anos da Campanha "Maio Amarelo", que promove a segurança viária, a OAB-CE realizou, na quarta-feira (10/5), um evento para discutir a situação do trânsito no Ceará. A solenidade ocorreu na sede da Ordem e reuniu representantes de entidades do trânsito do estado, em uma conversa direta. [...]
2023-05-12T08:36:42-03:0012 de maio de 2023|
Mais de 60 familiares de detentos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (11/05), no auditório da OAB-CE, com o objetivo de expor as principais queixas das pessoas privadas de liberdade, dentre as questões estão: maus tratos e torturas, além das péssimas condições estruturais nas unidades penitenciárias. A reunião foi conduzida [...]
2023-05-03T15:38:03-03:003 de maio de 2023|
Para pedir esclarecimentos sobre uma instabilidade registrada nas últimas semanas no Portal e-SAJ, especificamente em relação à consulta de processos do 1º Grau, a OAB-CE enviou, nesta quarta-feira (03/05), Ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; à Presidente do Conselho Nacional de Justiça, [...]
2023-04-28T16:46:37-03:0028 de abril de 2023|
Nesta quinta-feira (27/04), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, realizou uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento reuniu integrantes de dez Comissões Temáticas [...]
2023-04-25T17:08:21-03:0025 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará aprovou, durante a 1ª sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 20/04, o pedido de desagravo público em favor da advogada Francisca Neirilane Roques Nascimento, inscrita na OAB/CE sob o n. º 45.885. O processo administrativo foi transmitido pelo canal do youtube [...]
2023-04-26T11:04:15-03:0025 de abril de 2023|
A cobrança por uso da área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi discutida em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/04), na OAB Ceará. Todos os órgão e entidades que participaram foram unânimes em defender que a cobrança da taxa é abusiva, indevida e ilegal. A Comissão [...]
2023-04-24T18:05:09-03:0024 de abril de 2023|
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre os corregedores com o intuito de discutir temas relacionados à ética e [...]
2023-04-20T18:29:52-03:0020 de abril de 2023|
Nesta quinta-feira (20/04), durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por unanimidade, o Ato de Desagravo Público em favor de seis advogadas. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará, as advogadas [...]
2023-04-19T18:08:25-03:0019 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ceará - realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, [...]
2023-04-18T18:29:53-03:0018 de abril de 2023|
Nesta terça-feira (18/04), o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, esteve na sede do Senado Federal, em Brasília, reunido com o diretor jurídico da presidência do Senado, Luís Cláudio Chaves, para discutir a aprovação do PL 4830/20, que prevê o destaque [...]
2023-04-18T16:15:21-03:0013 de abril de 2023|
Durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE, apreciou preliminarmente Pedido de Providências que tem como interessado o advogado Júnior Bonfim (OAB/CE: 15.545), em face da recomendação 0001/2023/PmJNVO encaminhada ao Município de Novo Oriente, expedida pela Promotoria [...]