2023-07-07T17:02:11-03:007 de julho de 2023|
No dia 06 de julho, a OAB Ceará, juntamente, com a OAB Subsecção Cariri Oriental, enviou um ofício para corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará demandando o retorno dos serviços notariais para o município de Porteiras/CE. Clique aqui e confira a portaria de nº 137-AT-23. Para o presidente da [...]
2023-07-06T16:57:03-03:006 de julho de 2023|
O corregedor e secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou, na manhã, desta quinta-feira, 06/07, o advogado e presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, Daniel Siebra (19.198), como membro da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/CE. A nomeação foi [...]
2025-04-03T12:48:07-03:0028 de junho de 2023|
Representantes da OAB-CE, estiveram, na terça-feira (27/06), no município de Beberibe-CE para prestigiar a inauguração da Sala Wagner Ferreira de Souza, destinada à advocacia. O espaço atende, especialmente, aos profissionais da OAB Subsecção Litoral Leste. O projeto foi executado a partir da revitalização do Fórum da Comarca de Beberibe, cuja [...]
2023-06-28T14:20:16-03:0027 de junho de 2023|
O auditório da OAB Ceará ficou lotado na tarde da última segunda-feira (27/06) para apreciar a cerimônia de posse de Comissões Temáticas. O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, conduziu a solenidade, que empossou um total de 373 membros em 64 Comissões Temáticas e contou com a presença massiva da [...]
2023-06-22T18:05:05-03:0022 de junho de 2023|
Na tarde desta quinta-feira, 22/06, a OAB Ceará realizou a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, em formato híbrido. Clique aqui e confira a sessão na íntegra. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, iniciou a sessão comunicando a todos os conselheiros e conselheiras que será ofertado à advocacia, pela Escola [...]
2023-06-19T17:49:02-03:0019 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas, encaminhou na última sexta-feira, 15 de junho, ofício aos Deputados(as) e Senadores do Ceará, requerendo o apoio para a manutenção da tributação dos advogados no Simples Nacional e demais questões tributárias relacionadas à [...]
2023-06-07T18:00:09-03:007 de junho de 2023|
A OAB subsecção Cariri Oriental promoveu uma Audiência Pública, no último dia 06/06, na Câmara Municipal de Mauriti, visando a criação de um requerimento ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicitando a elevação da Comarca de Mauriti à entrância intermediária e criação de mais uma vara. Presente no debate, [...]
2025-04-03T11:09:53-03:006 de junho de 2023|
Durante solenidade para reinauguração do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, realizada na última segunda-feira, 05/06, no Crato, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes informou que irá apresentar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará a proposta de criação da 3ª Vara da Comarca [...]
2023-06-06T11:11:28-03:006 de junho de 2023|
Na tarde da última sexta-feira (02/06), uma comitiva da OAB Ceará participou da solenidade de posse dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes, que foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. O [...]
2023-05-30T19:13:11-03:0030 de maio de 2023|
Na última segunda-feira, 29/05, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva. Durante o encontro, foram debatidos sobre as principais demandas da classe, principalmente no que tange a jovem advocacia, como o projeto “Meu [...]
2023-05-30T16:54:52-03:0030 de maio de 2023|
A Caixa de Assistência da Advocacia do Ceará (CAACE), contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), promoveu, na noite do último sábado, 27 de maio, o Arraiá da Advocacia, festa tradicional junina da advocacia. Nesta edição, o evento foi no Kukukaya Casa de [...]
2023-05-30T13:04:51-03:0030 de maio de 2023|
Como coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e também presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve em Sergipe para prestigiar a doação do terreno para a nova sede da Ordem Sergipana. A concessão se deu na quinta-feira, 25 de [...]
2023-05-27T09:23:54-03:0026 de maio de 2023|
A OAB Ceará recebeu, nos dias 25 e 26, o Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa Ceará. O circuito, com certificação de 8h, foi realizado pela Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Nacional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito Processual [...]
2023-05-24T12:59:21-03:0024 de maio de 2023|
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa. A vice-presidente da OAB [...]
2023-05-23T18:25:45-03:0023 de maio de 2023|
Nesta terça-feira, 23/05, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão, participaram, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um momento histórico: o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O presidente da Ordem cearense destaca que a Frente Parlamentar, também, será [...]