2015-12-04T16:40:08-03:004 de dezembro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visitou a cadeia pública de Itapajé, na última quarta-feira (2). O objetivo foi auxiliar na inspeção do estabelecimento, bem como realizar vistoria nas condições em que os presos da unidade cumprem penas. A visita foi [...]
2015-12-04T13:16:15-03:004 de dezembro de 2015|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, na Justiça Federal, decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de [...]
2015-12-04T11:39:03-03:003 de dezembro de 2015|
A OAB-CE aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional realizada na tarde desta quinta-feira (03), a Resolução 08/2015 que define o valor da anuidade para 2016. Com a aprovação, a OAB-CE mantém o valor de R$ 600 (seiscentos reais) da anuidade pelo sexto ano consecutivo. Além disso, a primeira anuidade permanece estipulada em [...]
2015-12-03T10:06:33-03:003 de dezembro de 2015|
O advogado Laécio Noronha Xavier vai lançar, dia 10 de dezembro, a obra “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz. [...]
2015-12-02T20:38:21-03:002 de dezembro de 2015|
O advogado cearense Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (foto) foi eleito para compor a lista sêxtupla do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em sessão plenária da OAB Nacional, realizada nesta quarta-feira (2). A lista é composta pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por [...]
2015-12-02T20:19:33-03:002 de dezembro de 2015|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o protagonismo da mulher nos diversos setores da sociedade, bem como a atuação da mulher advogada na OAB Ceará. O jornalista Hervelt César entrevista a secretária geral-adjunta da Ordem cearense e vice-presidente eleita da entidade, Roberta Vasques. Na [...]
2015-12-02T09:19:52-03:002 de dezembro de 2015|
A atual composição do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizou a última reunião na manhã desta terça-feira (1), em Brasília. Os dirigentes agradeceram a oportunidade de guiar a advocacia em seus Estados e os esforços conjuntos com o Conselho Federal na aprovação de pautas benéficas para a classe [...]
2015-12-03T13:38:01-03:002 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, promoveu, nessa quarta-feira (2), reunião para debater e elaborar pareceres sobre os Projetos de Lei e de Emenda à Constituição referentes à Liberdade Religiosa que tramitam atualmente no Congresso Nacional. [...]
2015-12-01T16:37:58-03:001 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará, na próxima sexta-feira (4), às 9h30, na sede da Ordem, a IV edição do evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”. O momento contará com apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará e do Coral da Ordem Cearense. O [...]
2015-12-01T16:34:56-03:001 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se solidariza com amigos e familiares pelo falecimento do advogado e conselheiro da OAB-CE, Paulo Maria Aragão, (OAB nº 1969), na tarde desta terça-feira (1º). A Ordem cearense manifesta seu luto e pesar, ao tempo que lamenta a perda irreparável [...]
2015-12-01T15:02:45-03:001 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia promoveu, na manhã desta terça-feira (1º), audiência pública para debater as audiências de custódia no âmbito da Justiça estadual. Participaram das discussões representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria [...]
2015-12-01T12:01:11-03:001 de dezembro de 2015|
O conselheiro da OAB Ceará, Moaceny Félix Filho, participou da Primeira Reunião de Trabalho do Conselho da Cidade de Fortaleza, representando a Ordem cearense. O encontro foi conduzido pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ocorreu nessa segunda-feira (27), no Paço Municipal. Participaram também representantes de diversas entidades da sociedade, [...]
2015-12-01T16:59:48-03:001 de dezembro de 2015|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da plenária nacional dos comerciários da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O evento ocorreu de 25 a 27 de novembro, na Fábrica de Negócios em Fortaleza, e contou com a presença de lideranças sindicais [...]
2015-12-01T15:35:06-03:0030 de novembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, realizará, nesta quarta-feira (02), às 9h, reunião para debater Projetos de Lei referentes à liberdade religiosa. O evento acontecerá na sede da OAB-CE, e será aberto aos advogados e advogadas interessados [...]
2015-11-30T14:34:51-03:0030 de novembro de 2015|
O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, “Humanização e Acesso de Qualidade", realizado de 24 a 26 de novembro pela Comissão de Saúde da OAB-CE e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, divulgou a Carta de Fortaleza, com as principais resoluções do encontro. Segundo os organizadores [...]