2015-12-09T15:56:26-03:009 de dezembro de 2015|
De acordo com a Lei Estadual nº 11.411, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) é um órgão colegiado “com jurisdição em todo o Estado, com o objetivo de assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental”. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional [...]
2015-12-08T12:57:19-03:008 de dezembro de 2015|
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou 40 advogados para atuar como juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. A solenidade de posse aconteceu nesta terça-feira, (8), no Fórum Clóvis Beviláqua. Os advogados selecionados passaram antes por [...]
2015-12-08T14:56:18-03:008 de dezembro de 2015|
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) receberá, nesta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o prêmio “Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia”, às 8h30, no auditório da Defensoria Pública do Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante). Durante [...]
2015-12-08T10:54:48-03:008 de dezembro de 2015|
Em solenidade na tarde dessa segunda-feira (7), Mariana Lobo Botelho Albuquerque tomou posse como Defensora Pública Geral do Estado do Ceará para o biênio 2016-2017. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o secretário-geral da Ordem, Jardson Cruz, estiveram presentes ao evento. [...]
2019-06-03T18:27:51-03:008 de dezembro de 2015|
gavel and book A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), decidiu, nessa sexta-feira (4), pela Representação Disciplinar na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário contra delegado da Polícia Civil com jurisdição [...]
2015-12-08T10:38:22-03:008 de dezembro de 2015|
A prisão do senador petista Delcídio do Amaral, no último dia 25 de novembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou, além da turbulência do cenário político, diversas discussões técnicas acerca da legalidade, ou não, do procedimento adotado pela mais alta corte judicial do País. Em linhas gerais, o STF [...]
2015-12-07T10:12:20-03:007 de dezembro de 2015|
A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com o Conselho Federal da OAB, ofertam três cursos de pós-graduação a distância no primeiro semestre de 2016: advocacia trabalhista e previdenciária; direito processual civil: Novo CPC; e advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial. As inscrições começam em 10 de dezembro. Os cursos, [...]
2015-12-07T10:06:49-03:007 de dezembro de 2015|
A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos. Estes profissionais ficam dispensados do Exame de Ordem se tiverem sido aprovados em concurso público de provas e títulos com a efetiva participação da OAB. Também devem estar há mais de cinco anos no cargo. [...]
2015-12-07T09:48:15-03:007 de dezembro de 2015|
A obra “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”, de autoria do advogado Laécio Noronha Xavier, será lançada nesta quinta-feira (10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz. O presidente [...]
2015-12-04T14:03:24-03:004 de dezembro de 2015|
Na VI Edição do evento “Ouvidoria no dia a dia da Advocacia”, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) prestou homenagens a personalidades que contribuem para o exercício da advocacia no Ceará. A solenidade de abertura do evento contou com a participação do presidente da [...]
2015-12-04T16:40:08-03:004 de dezembro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visitou a cadeia pública de Itapajé, na última quarta-feira (2). O objetivo foi auxiliar na inspeção do estabelecimento, bem como realizar vistoria nas condições em que os presos da unidade cumprem penas. A visita foi [...]
2015-12-04T13:16:15-03:004 de dezembro de 2015|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, na Justiça Federal, decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de [...]
2015-12-04T11:39:03-03:003 de dezembro de 2015|
A OAB-CE aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional realizada na tarde desta quinta-feira (03), a Resolução 08/2015 que define o valor da anuidade para 2016. Com a aprovação, a OAB-CE mantém o valor de R$ 600 (seiscentos reais) da anuidade pelo sexto ano consecutivo. Além disso, a primeira anuidade permanece estipulada em [...]
2015-12-03T10:06:33-03:003 de dezembro de 2015|
O advogado Laécio Noronha Xavier vai lançar, dia 10 de dezembro, a obra “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz. [...]
2015-12-02T20:38:21-03:002 de dezembro de 2015|
O advogado cearense Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (foto) foi eleito para compor a lista sêxtupla do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em sessão plenária da OAB Nacional, realizada nesta quarta-feira (2). A lista é composta pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por [...]