2013-03-26T11:28:01-03:0026 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram na última sexta-feira (22) o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de Direito e o congelamento de 25 mil vagas até que seja definido [...]
2013-03-26T11:19:43-03:0026 de março de 2013|
Graças ao convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD), milhares de advogados brasileiros são beneficiados diariamente em decorrência da inclusão digital. O convênio disponibiliza, de forma gratuita, duas ferramentas tecnológicas fundamentais para os advogados: um software jurídico e um site na internet para o advogado. De [...]
2013-03-26T11:08:42-03:0026 de março de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ajuizou, na última segunda-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4927, requerendo liminar para suspensão imediata dos limites impostos pela lei 9.250/95 para dedução de despesas com educação [...]
2013-03-26T09:54:50-03:0026 de março de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na última sexta-feira (22), o edital de abertura do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme prevê o artigo 8º, IV, da [...]
2013-03-26T09:44:45-03:0026 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou na última segunda-feira (25), que o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado. Ao assinar a portaria, o presidente destacou o fato de [...]
2013-03-26T08:48:47-03:0026 de março de 2013|
Matéria pública no jornal O Estado destaca a criação do Tribunal Regional Federal com sede em Fortaleza, conforme proposta, do senador Eunício Oliveira (PMDB). A votação da PEC 61 está prevista para essa semana. Veja íntegra da matéria abaixo: Apesar da preocupação da cúpula do Judiciário em relação ao tema, [...]
2013-03-23T22:37:23-03:0023 de março de 2013|
Sob o céu carregado de nuvens, em prenúncio de chuvas, o sonho da advocacia dos Inhamuns se torna realidade. Na noite desta sexta-feira, 22 de março, foi empossada a diretoria da Subseção da OAB na região e inaugurada sua sede própria, em Tauá. Prestigiada por advogados, autoridades locais e políticos, [...]
2013-03-22T19:44:27-03:0022 de março de 2013|
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar com os nomes dos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a [...]
2013-03-22T13:47:53-03:0022 de março de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) visitou, na manhã desta sexta-feira, 22 de março, o 15° Distrito Policial, na Cidade 2000. O presidente da Comissão, Márcio Victor Meyer de Albuquerque, informou que a visita realizada será importante para conhecer a estrutura do [...]
2013-03-22T13:14:02-03:0022 de março de 2013|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE iniciou as ações previstas no Plano de Ação para este ano. Na última quarta-feira, 20 de março, foi realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), a palestra “Fator Previdenciário”, proferida pelo advogado especialista em [...]
2013-03-21T16:57:27-03:0021 de março de 2013|
A Terceira Câmara de Julgamento da OAB-CE foi instalada na tarde desta quinta-feira, 21, sob a presidência do tesoureiro da Secional, Marcelo Mota. Na ocasião, foram traçadas diretrizes de funcionamento para o triênio e dirimidas dúvidas de procedimentos em casos diversos envolvendo processos disciplinares. Na ocasião, Marcelo Mota ressaltou o [...]
2013-03-22T09:47:25-03:0021 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) inaugura, hoje, 22 de março, a partir das 19h, a Subsecional da Região dos Inhamuns. O novo prédio já está concluído e localiza-se na cidade de Tauá, no bairro Tauazinho/Colibris. A Subsecional abrangerá uma extensão territorial da Região dos Inhamuns, englobando [...]
2013-03-21T12:15:27-03:0021 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) assina, no próximo dia 3 de abril, às 17 horas, Termo de Cooperação com a “Fábrica Escola - Teoria e Prática para a vida”. A assinatura acontece durante a inauguração da casa em que sediará o referido projeto social, localizada à [...]
2013-03-21T14:52:04-03:0021 de março de 2013|
"Vamos agilizar a tramitação dos processos disciplinares". A promessa é do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Damasceno Sampaio, no discurso de posse, na noite desta quarta-feira, 21. Na solenidade, ocorrida na Federação da Associação do Comércio do Ceará (Facic), assegurou que vai reduzir para 90 dias [...]
2013-03-21T10:34:14-03:0021 de março de 2013|
O plenário do Senado Federal votará na próxima semana o Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal do Ceará, chamado tribunal de segunda instância que vai aliviar o peso, principalmente financeiro, dos recursos apresentados à Justiça no Estado. Segundo o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) autor do requerimento [...]