Destaques

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Ibiapaba empossou, na tarde da última terça-feira, 26 de março, os integrantes de duas Subcomissões. São elas: a Subcomissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A Subcomissão de Direitos Humanos é presidida pelo advogado José [...]

A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, diminuiu em 70% o número de processos conclusos em apenas oito meses de trabalho. A proeza, segundo a juíza, foi resultado de um trabalho em equipe. No momento em que assumiu a Comarca de [...]

O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE, Renato Torres de Abreu, acompanhado dos integrantes Franco Almada e Rodrigo Rocha, reuniram-se no último dia 15 de março com a equipe responsável pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A equipe do PJe no [...]

“Não podemos permitir que a vitória da cidadania se transforme em esperteza do poder público”. A afirmação foi do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar os anúncios feitos por alguns tribunais de Justiça e governadores estaduais, de que irão suspender o pagamento [...]

A Primeira Câmara de Julgamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, no início de março, a sua primeira reunião. O encontro foi presidido por Jardson Cruz, que esteve acompanhado do secretário da Primeira Câmara, o advogado e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer [...]

A OAB-CE publicou no dia seis de março de 2013, com circulação no dia 07 de março de 2013, edital para preenchimento de vaga e realização de consulta aberta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Poderão concorrer à vaga os advogados com [...]

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de obter, no Ceará, resultado importante no esforço de reinserção social de detentos e na prevenção da reincidência criminal: 100 cumpridores de pena dos regimes semiaberto e aberto foram selecionados para trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram na última sexta-feira (22) o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de Direito e o congelamento de 25 mil vagas até que seja definido [...]

Graças ao convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD), milhares de advogados brasileiros são beneficiados diariamente em decorrência da inclusão digital. O convênio disponibiliza, de forma gratuita, duas ferramentas tecnológicas fundamentais para os advogados: um software jurídico e um site na internet para o advogado. De [...]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ajuizou, na última segunda-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4927, requerendo liminar para suspensão imediata dos limites impostos pela lei 9.250/95 para dedução de despesas com educação [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na última sexta-feira (22), o edital de abertura do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme prevê o artigo 8º, IV, da [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou na última segunda-feira (25), que o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado. Ao assinar a portaria, o presidente destacou o fato de [...]

Matéria pública no jornal O Estado destaca a criação do Tribunal Regional Federal com sede em Fortaleza, conforme proposta, do senador Eunício Oliveira (PMDB). A votação da PEC 61 está prevista para essa semana. Veja íntegra da matéria abaixo: Apesar da preocupação da cúpula do Judiciário em relação ao tema, [...]

Sob o céu carregado de nuvens, em prenúncio de chuvas, o sonho da advocacia dos Inhamuns se torna realidade. Na noite desta sexta-feira, 22 de março, foi empossada a diretoria da Subseção da OAB na região e inaugurada sua sede própria, em Tauá. Prestigiada por advogados, autoridades locais e políticos, [...]

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar com os nomes dos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a [...]