Destaques

O advogado Leandro Vasques entrou para a galeria dos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A placa foi descerrada, hoje (08), com as presenças do novo presidente da Caixa, Júlio Ponte, que assumiu em 1º de janeiro deste ano, do presidente reeleito da Ordem dos Advogados [...]

Ampliar as conquistas dos advogados e advogadas da região Norte do Estado. É a proposta da diretoria eleita da OAB de Sobral, que será empossada em 21 de fevereiro próximo. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro de Convenções de Sobral, com as presenças do presidente da Secional Ceará da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima sexta-feira (11), solenidade de posse da sua Diretoria, Conselho Estadual, Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e Conselho Federal para o triênio 2013/2015. O evento acontece no Centro de Eventos dos Ceará, às 19h. A posse festiva é [...]

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza informações sobre localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil e sobre relatórios de produtividade das secretarias processuais. O Justiça Aberta é um sistema de consulta que funciona por meio de um banco [...]

Para dar maior celeridade aos pedidos de inscrição na OAB-CE, a diretoria da entidade empossou a Comissão de Seleção e Prerrogativas, que passa a ser presidida por Francisco Miranda Pinheiro Neto, OAB/CE 18.701, e tem como membros José Patriarca Brandão Souza, OAB/CE 23.569; Daniel Aragão Abreu OAB/CE 20.005. A Comissão [...]

Há 80 anos, a OAB-CE vem realizando profícuo trabalho em defesa da sociedade. Em 30 de março, a entidade completa oito décadas de sua fundação. Porém, no longínquo 7 de janeiro de 1933 foi criada a comissão provisória que deu início a construção da história da Secional Ceará da Ordem [...]

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado,  senador cerarense Eunício Oliveira (PMDB), estimou que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada [...]

O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, reuniu-se na tarde de hoje com a Dra. Socorro França, que foi nomeada Assessora Especial do Governo do Estado do Ceará para implementação de políticas antidrogas. Na ocasião, a Dra. Socorro convidou a OAB CE a tomar assento no Conselho Antidrogas, a [...]

Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, a Justiça Federal no Ceará promoverá a Abertura do Ano Judiciário de 2013, e dará as boas vindas ao juízes federais aprovados no último concurso do TRF da 5ª Região e que, tendo concluído com sucesso o curso de iniciação à magistratura, promovido pela ESMAFE, [...]

Após denúncia feita por um grupo de candidatos do Exame do Ensino Médio - Enem 2012, o Ministério Público Federal no Ceará ajuíza ação civil pública, em caráter de urgência, para que a Justiça determine ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep a disponibilização, de forma imediata, [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, compareceu a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), acompanhado do diretor tesoureiro Marcelo Mota, diretor secretário geral Jardson Cruz e do conselheiro estadual Cicero Quezado na cerimônia na noite de ontem (2), no auditório Benedito [...]

O primeiro dia de 2013 foi marcado pela posse coletiva da nova diretoria da OAB Ceará, ocorrida na sede da entidade. Capitaneada pelo presidente reeleito, Valdetário Andrade Monteiro, a nova diretoria pretende, no próximo triênio, avançar na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. “Neste novo ciclo, pretendemos aprofundar o processo [...]

Valdetário Monteiro, na OABCE, e Júlio Ponte, na CAACE, tomam posse no próximo dia 1º de janeiro para três anos de mandato, em solenidade na sede da OAB-CE, às 10h. Serão empossados também os novos vice-presidente Ricardo Bacelar, secretário-geral Jardson Saraiva Cruz, tesoureiro Marcelo Mota e Roberta Duarte Vasques, como [...]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, encaminhou ao Presidente do Senado, José Sarney, solicitação de inclusão em pauta a apreciação do veto da Presidente Dilma ao Projeto de Lei nº 114/2011, que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública. Na noite de quarta-feira (19.12), a Presidenta da República [...]

O governador Cid Gomes deu posse nesta quinta-feira (27) à ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, no cargo de assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas. Segundo Cid Gomes, “a assessoria está sendo confiada a uma pessoa que foi talhada para assumir o cargo”, comentou. Segundo Cid Gomes, [...]