2020-01-31T15:15:16-03:0031 de janeiro de 2020|
A partir da próxima segunda-feira (03/2), voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense, informa o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. 6, [...]
2020-01-31T15:12:48-03:0030 de janeiro de 2020|
O Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Cícero Viana de Lima Junior (OAB/CE 31.638), promovido pela OAB Ceará e pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), foi realizado em frente ao escritório Cícero Viana Júnior, na manhã desta quarta-feira (29), em Limoeiro do Norte. A [...]
2020-01-28T19:31:00-03:0028 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveram, na terça-feira (28), um treinamento gratuito de utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A fim de instruir a advocacia cearense, para que assim, possam obter [...]
2020-01-28T19:29:10-03:0028 de janeiro de 2020|
A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizará o I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento acontecerá na segunda-feira (3), na sede da OAB Nacional, em [...]
2020-01-27T13:21:31-03:0027 de janeiro de 2020|
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6381/19, que coloca fim ao pagamento de honorários sucumbenciais para os advogados públicos. Segundo o autor do PL, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), os advogados públicos são servidores públicos e não poderiam usufruir de direitos garantidos à advocacia privada. A proposta [...]
2020-01-26T17:10:33-03:0026 de janeiro de 2020|
Lamentamos profundamente o falecimento do Ex-Conselheiro Federal no Estado por dois mandatos: 1998/2000 e 2001/2003. O velório ocorreu pela manhã, na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 1688 – Fortaleza/CE), seguido de missa de corpo presente. O sepultamento acontece no Cemitério Parque da Paz, às 16h30. O presidente da OAB-CE, Erinaldo [...]
2020-01-27T11:52:02-03:0024 de janeiro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, através de sua Diretoria, consoante entendimento dado pelo §1º, Art. 18 do Regulamento Geral da OAB, após aprovação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), bem como a urgência e a repercussão do caso trazido no Processo nº 205432019-0, ad referendum do [...]
2020-01-24T16:33:28-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza na última terça-feira (21), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O documento assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas [...]
2020-01-24T16:29:10-03:0024 de janeiro de 2020|
Os portais do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estarão indisponíveis das 8h de sábado (25) às 18h de domingo (26), em razão dos serviços de substituição dos componentes centrais da rede de dados, com o desligamento do datacenter. O acesso aos sistemas e [...]
2020-01-23T15:05:19-03:0023 de janeiro de 2020|
No último dia 9 de janeiro, a OAB/CE foi cientificada, por meio de Ofício encaminhado pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), acerca da instauração de Processo Investigatório Disciplinar, em face de policial militar que fez uso indevido de algemas, durante abordagem que culminou com a prisão de um advogado. Ao [...]
2020-01-22T13:42:53-03:0021 de janeiro de 2020|
A jurista Kamile Castro tomará posse no cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), após ser escolhida pelo presidente Bolsonaro para ocupar a vaga. A advogada já faz parte do tribunal eleitoral cearense desde 2016, onde exercia o cargo de juíza substituta na categoria de jurista. [...]
2020-01-20T14:00:08-03:0020 de janeiro de 2020|
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Judicael Sudário de Pinho, faleceu na manhã desta segunda-feira, 20, em sua residência, no município de Eusébio. Corpo do magistrado está sendo velado na Sala de Sessões do Pleno do TRT/CE, localizada na sede do órgão, Avenida Santos Dumont, nº [...]
2020-01-17T16:01:30-03:0017 de janeiro de 2020|
A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – está com vagas abertas para a sétima edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados Latino-Americanos, o antigo Programa de Intercâmbio [...]
2020-01-15T19:18:25-03:0015 de janeiro de 2020|
Na tarde desta quarta-feira, 15, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu por 180 dias a implementação do juiz das garantias, medida prevista na lei anticrime. Em uma coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a implementação do juiz das garantias demanda organização, “que deve ser implementada de maneira consciente em [...]
2020-01-14T17:45:10-03:0014 de janeiro de 2020|
OAB não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade. Assim entendeu, em decisão monocrática, o desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do TRF da 3ª região, ao negar apelação da OAB/SP e manter sentença que determinou que a entidade reintegre a advogada. Para o magistrado, "a esdrúxula proibição de [...]