TDP convida membros e advogados para Sessão no TRT7
O TDP tomou conhecimento de que o TRT7, na Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 29 de agosto, às 9 horas.
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08 / 2017
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08 / 2017
OAB-PB realizará desagravo contra juíza
A OAB-PB realiza nesta segunda-feira (28), desagravo público em favor d advogado e contra juíza da 5ª Vara da Comarca de Bayeux.
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08 / 2017
Lewandowski concede liminar que suspende investigação sobre escritórios de advocacia
Ministro Lewandowiski concedeu liminar que suspende processo do TCU sobre a regularidade de pagamentos da Fecomércio do Rio a escritórios de advocacia,
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08 / 2017
Conselho aprova Plano de Valorização de Advogados e Advogadas Pessoas com Deficiência
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou o Plano de Valorização de Advogados e Advogadas Pessoas com Deficiência
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08 / 2017
Marcha das Prerrogativas: OAB realiza desagravos em Brasília
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou dois atos de desagravo público na sede do Conselho Federal, em Brasília.
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08 / 2017
Manifesto da Advocacia Brasileira: Marcha das Prerrogativas
A OAB com o Projeto Caravana das Prerrogativas pôde constatar a insuficiência da prestação jurisdicional e os obstáculos impostos ao acesso à Justiça.
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08 / 2017
Judiciário muda projeto e mantém as comarcas
O novo projeto de lei sobre a Organização Judiciária do Estado do Ceará começou a tramitar, na Assembleia Legislativa.
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08 / 2017
Ação proposta pela OAB/CE isenta advogada de pagamento de multa imposta pelo TCE
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública sentenciou a ação para declarar a inexistência de responsabilidade da advogada perante o TCU.
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08 / 2017
IV Encontro Nacional de Prerrogativas
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou, nessa segunda-feira (21/08), em Brasília, do IV Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que proferiu o pronunciamento oficial de abertura. Ele reiterou que as prerrogativas são atribuídas ao exercício da [...]
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08 / 2017
IV Encontro Nacional de Prerrogativas
IV Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB foi conduzido pelo presidente Claudio Lamachia.
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08 / 2017
OAB derruba no Senado recurso contra a criminalização das prerrogativas do advogado
O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, conseguiu, ao lado de advogados de todo o país, derrubar no Senado Federal, recurso contra a criminalização das prerrogativas do advogado. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados e, em seguida, para a sanção do presidente Michel Temer. [...]
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08 / 2017
Aplicativo cearense facilita diálogo entre cidadãos e Poder Judiciário
Um aplicativo está facilitando o diálogo entre cidadãos e o Poder Judiciário. Trata-se do Comunicação Pública APP. Criado pela advogada Marília Matos, a ferramenta atende, atualmente, as 24 Varas Federais no Ceará, quatro unidades estaduais e uma Vara do Trabalho. Ao todo, são 33 canais espalhados por todo o Ceará, [...]
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08 / 2017
Após atuação da OAB-CE, Assembleia solicita ao TJCE reformulações no projeto da reestruturação Judiciária
Após atuação intensa da OAB Ceará, na Capital e no Interior, contra o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que previa a extinção de 60 comarcas, a Assembleia Legislativa do Ceará solicitou à Corte de Justiça reformulações na matéria. Assim como a Ordem cearense e outras entidades, os [...]
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08 / 2017
Centro de Apoio atua em Quixeramobim para garantir defesa das prerrogativas da advocacia da região
Grupo também esteve na prefeitura municipal.
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08 / 2017
OAB-PI ingressa com ADI contra lei municipal que reduz salários de procuradores
A seccional piauiense da OAB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei.