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O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (28/08), com prefeitos do interior do Estado, na sede da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece). O objetivo do encontro foi debater o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a extinção [...]

O TDP tomou conhecimento de que o TRT7, na Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 29 de agosto, às 9 horas.

A OAB-PB realiza nesta segunda-feira (28), desagravo público em favor d advogado e contra juíza da 5ª Vara da Comarca de Bayeux.

Ministro Lewandowiski concedeu liminar que suspende processo do TCU sobre a regularidade de pagamentos da Fecomércio do Rio a escritórios de advocacia,

O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou o Plano de Valorização de Advogados e Advogadas Pessoas com Deficiência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou dois atos de desagravo público na sede do Conselho Federal, em Brasília.

A OAB com o Projeto Caravana das Prerrogativas pôde constatar a insuficiência da prestação jurisdicional e os obstáculos impostos ao acesso à Justiça.

O novo projeto de lei sobre a Organização Judiciária do Estado do Ceará começou a tramitar, na Assembleia Legislativa.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública sentenciou a ação para declarar a inexistência de responsabilidade da advogada perante o TCU.

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou, nessa segunda-feira (21/08), em Brasília, do IV Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB. A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que proferiu o pronunciamento oficial de abertura. Ele reiterou que as prerrogativas são atribuídas ao exercício da [...]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, conseguiu, ao lado de advogados de todo o país, derrubar no Senado Federal, recurso contra a criminalização das prerrogativas do advogado. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados e, em seguida, para a sanção do presidente Michel Temer. [...]

Um aplicativo está facilitando o diálogo entre cidadãos e o Poder Judiciário. Trata-se do Comunicação Pública APP. Criado pela advogada Marília Matos, a ferramenta atende, atualmente, as 24 Varas Federais no Ceará, quatro unidades estaduais e uma Vara do Trabalho. Ao todo, são 33 canais espalhados por todo o Ceará, [...]

Após atuação intensa da OAB Ceará, na Capital e no Interior, contra o projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que previa a extinção de 60 comarcas, a Assembleia Legislativa do Ceará solicitou à Corte de Justiça reformulações na matéria. Assim como a Ordem cearense e outras entidades, os [...]