2024-02-16T13:29:57-03:0016 de fevereiro de 2024|
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que [...]
2025-04-04T13:33:17-03:0015 de fevereiro de 2024|
Nesta quinta-feira (15/02), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo Presidente Erinaldo Dantas, a Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão, o Coordenador Adjunto de Comissões, Raphael Castelo Branco, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, Flávio Aragão Ximenes, enviou Ofício [...]
2024-02-16T16:38:03-03:0015 de fevereiro de 2024|
A Comissão do Tribunal do Júri (CTJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), organizou o minicurso denominado “Dramas de um advogado criminalista”, realizado no dia 06 de fevereiro, no plenário da seccional. O evento ofereceu uma oportunidade [...]
2024-02-16T14:05:18-03:0015 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB-CE: 15.946) como presidente da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de profissões regulamentadas, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 05/2024, de 26 [...]
2024-02-16T16:36:51-03:0015 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Djalma Ferreira de Araújo Júnior (OAB-CE: 16.923) como presidente da Comissão de Estudos Políticos, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 11/2024, de 14 de fevereiro. Formado em Direito [...]
2024-02-16T19:43:16-03:0015 de fevereiro de 2024|
A Comissão de Direito Penitenciário (CPD), da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizou, no último dia 8 de fevereiro, uma visita institucional para conhecer as instalações da nova unidade prisional que está sendo construída de acordo com o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos [...]
2024-02-09T19:46:12-03:009 de fevereiro de 2024|
Após relatos sobre a lamentável indisponibilidade dos sistemas informáticos (PJ-E 1o. e 2o. Graus) de trâmite processual do TJ/CE (PJ-E 1o. e 2o. Graus), na tarde desta sexta-feira (9 de fevereiro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) enviou o ofício nº 040-AT-24, ao Tribunal de [...]
2024-02-09T18:37:35-03:009 de fevereiro de 2024|
O plenário Wanda Rita Othon Sidou, foi palco, na última quarta-feira (07/02), para a I Reunião Ordinária de 2024 da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará. O encontro debateu sobre “O papel da Corregedoria nos serviços extrajudiciais", com a presença do palestrante Gúcio Carvalho Coelho, juiz [...]
2024-02-09T11:31:34-03:009 de fevereiro de 2024|
A OAB Ceará, na última quinta-feira, 08/02, assinou um acordo de cooperação que permitirá a instalação de um posto de autoatendimento orientado dos serviços da Procuradoria Geral do Município (PGM) na sede da ordem cearense. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destaca que a parceria é inédita no País. “A [...]
2025-04-03T12:47:06-03:008 de fevereiro de 2024|
Em um evento marcante, realizado nesta quarta-feira (07/02), a OAB Ceará na Gestão 2022-2024 promoveu a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da sede própria da Subsecção Litoral Leste, que ficará localizada na Avenida Deputado Caetanos Guedes, S/N, em Aracati/CE. "O terreno, que terá 660m², será um [...]
2024-02-08T18:00:48-03:008 de fevereiro de 2024|
Na última quarta-feira (31/01), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveram a reinauguração da Sala de Apoio aos Advogados, localizada no Fórum Aurino Augusto de Araújo Lima, na Comarca de Mauriti. A sala leva o nome do advogado Augusto Jácome de Carvalho, em homenagem ao [...]
2024-02-08T15:35:46-03:008 de fevereiro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira (06/02), uma nova solenidade de entrega de carteiras. Realizada no auditório da seccional, a cerimônia contemplou 46 novos (as) advogados (as) com a “vermelhinha”, carteira profissional que habilita os advogados a exercerem regularmente a profissão. Na [...]
2024-02-09T19:38:19-03:007 de fevereiro de 2024|
A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira (06/02), a primeira reunião ordinária de 2024 com seus membros internos, na sede da seccional. No encontro, conduzido pelo presidente da CSP, Wellington Leitão, e pela vice-presidente, Letycia Forte, foram [...]
2024-02-06T19:18:45-03:006 de fevereiro de 2024|
O advogado e ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, para ser membro do Conselho Consultivo da ESA Nacional, conforme portaria nº 019/2024. Com uma trajetória marcada por serviços exemplares à [...]
2024-02-06T18:27:14-03:006 de fevereiro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, estabelece recesso especial de todas as atividades da Seccional, no período de 12 a 14 de fevereiro. As atividades da Seccional serão retomadas na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a partir das 14h. As demais salas da OAB-CE nos Fóruns Autran Nunes, [...]