2023-12-22T09:11:05-03:0022 de dezembro de 2023|
De 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, a Justiça do Trabalho do Ceará estará em recesso forense. Nesse período, ficam suspensas as atividades das unidades de primeiro e de segundo graus, com exceção do plantão judiciário, que se destina a atendimento de casos urgentes, e [...]
2023-12-21T17:28:26-03:0021 de dezembro de 2023|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) que atua no julgamento de representações das infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e escritório de advocacia. Durante o ano de 2023, entre os meses de março e outubro, o Conselho Pleno e as [...]
2023-12-21T13:49:42-03:0021 de dezembro de 2023|
Como parte das ações de encerramento dos trabalhos do ano de 2023, a Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu, no dia 14 de dezembro, um ato de solidariedade, ao realizar doação de alimentos à organização assistencial de Fortaleza “Casa de [...]
2023-12-20T18:48:03-03:0020 de dezembro de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o recesso do Poder Judiciário começa nesta quarta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro de 2024. Desembargadores, juízes, analistas e técnicos judiciários, assistentes, diretores de Secretaria, oficiais de Justiça e demais colaboradores atuarão em regime de plantão, assegurando [...]
2023-12-20T18:03:06-03:0020 de dezembro de 2023|
Na manhã desta quarta-feira (20/12), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e a diretora adjunta de relações institucionais da seccional cearense, Jane Calixto, participaram de uma reunião no Fórum Autran Nunes para tratar do início das obras do novo Espaço da OAB, destinado à advocacia na Justiça do Trabalho. [...]
2025-04-03T13:08:35-03:0020 de dezembro de 2023|
Na última segunda-feira (18/12), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte, receberam o presidente da OAB Subsecção Litoral Oeste, Nivaldo Pessoa para a assinatura oficial do contrato de construção do edifício-sede da Subsecção. O momento aconteceu na sede [...]
2023-12-20T13:38:13-03:0020 de dezembro de 2023|
Nesta segunda-feira (18), entrou em vigor, a Lei Estadual nº 18.627/2023, que dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza direcionada a aposentados e pensionistas no Ceará. Clique aqui e confira. A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da [...]
2023-12-16T11:52:14-03:0016 de dezembro de 2023|
Nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, foi homenageada em sessão solene pela Assembleia Legislativa do Estado, em celebração ao Dia da Mulher Advogada. O tributo ocorreu por meio de um requerimento da deputada estadual Juliana Lucena (PT), subscrito [...]
2023-12-15T19:19:48-03:0015 de dezembro de 2023|
O presidente da OAB Ceará e advogado tributarista, Erinaldo Dantas, prestigiou, na última quinta-feira (14/12), a solenidade comemorativa de 60 anos do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), órgão pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE). A cerimônia aconteceu no auditório da sede III da Sefaz e contou com [...]
2024-01-04T14:52:28-03:0015 de dezembro de 2023|
Entre os dias 18 e 22 de dezembro, o portal da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) passará por manutenção e atualizações no sistema para aprimorar a plataforma de ensino à distância e melhorar a acessibilidade para o usuário. Nesse período, a ESA-CE não receberá solicitações para a realização [...]
2023-12-15T19:10:52-03:0015 de dezembro de 2023|
Na tarde da última quarta-feira (13/12), aconteceu, no plenário Wanda Rita Othon Sidou, a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem, a última do ano de 2023, que discutiu sobre demandas da advocacia do estado e contou ainda, com o lançamento oficial da campanha encampada pela OAB Nacional, intitulada [...]
2023-12-18T18:05:38-03:0015 de dezembro de 2023|
A OAB-CE sediou na noite de quinta-feira (14) o lançamento da obra do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga. O livro “Direito Probatório (Strictu Sensu): da valoração da prova” foi apresentado pelo autor em conjunto com os advogados Danilo Knijnik e Hugo de Brito Machado [...]
2023-12-14T17:55:44-03:0014 de dezembro de 2023|
Na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, a OAB-CE, por intermédio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, conduziu a Audiência Pública com o tema "Sistema de Justiça e a Guerra às Drogas no Ceará e no Brasil". A escolha da temática é uma continuação da audiência pública realizada no [...]
2023-12-13T17:09:48-03:0013 de dezembro de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE), sediou, na última quarta-feira (06/12), pela primeira vez, a reunião bimensal oficial da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE). Durante o encontro, que contou com [...]
2023-12-13T17:02:24-03:0013 de dezembro de 2023|
A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, encerrou suas atividades na manhã do último domingo (10/12), através de uma Ação Solidária de arrecadação de alimentos, onde aproximadamente, 350 quilos de alimentos, foram doados para o Instituto Pequeno Cotolengo Orione, que abriga 27 pessoas com deficiência e assiste 118 [...]