2026-04-01T16:31:10-03:0017 de março de 2026|
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em visita à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) na noite desta segunda-feira (16/3), destacou a importância da presença das mulheres nos espaços de poder e convocou a instituição a atuar de forma ativa na ampliação [...]
2026-03-17T12:10:38-03:0016 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta segunda-feira (16/3), o Edital nº 01/2026, que regulamenta o recadastramento e o credenciamento da advocacia dativa do Ceará. “A advocacia dativa é um mecanismo essencial para assegurar que o cidadão tenha assistência jurídica quando a Defensoria não consegue [...]
2026-03-16T14:09:42-03:0016 de março de 2026|
O impacto das novas tecnologias no sistema de Justiça e os desafios para garantir o uso responsável dessas ferramentas no exercício da advocacia serão tema do evento “O uso eficaz e ético da IA na prática processual”, que será realizado no próximo dia 26 de março, às 11h, no Auditório [...]
2026-03-13T14:39:24-03:0013 de março de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, foi homenageada em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (13/3), em alusão ao Mês das Mulheres. Primeira mulher a presidir a OAB Ceará em 92 anos de [...]
2026-03-13T16:20:05-03:0013 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta sexta-feira (13/3), a Portaria nº 01/2026, que cria o Programa Advocacia Dativa da OAB-CE e regulamenta o credenciamento, a atuação, e o pagamento de honorários. O Programa prevê a formação do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos, que [...]
2026-03-12T19:27:42-03:0012 de março de 2026|
A OAB Ceará promoveu, nesta quarta-feira (11), a primeira sessão extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem de 2026. Marcada pelo tom de renovação e valorização feminina, a reunião contou com a participação da presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, do vice-presidente, David Peixoto, do presidente do Conselho Jovem, Eric [...]
2026-03-12T14:59:36-03:0011 de março de 2026|
Durante reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizado no último dia 04/03, a OAB Juazeiro do Norte apresentou uma série de demandas relacionadas à estrutura e ao funcionamento da Justiça Estadual na comarca de Juazeiro do Norte. [...]
2026-03-11T19:18:34-03:0011 de março de 2026|
A OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (11/03), uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, no gabinete da Presidência. O encontro teve como objetivo discutir medidas de fortalecimento das prerrogativas da advocacia e aprimorar as condições de atuação [...]
2026-03-12T19:48:53-03:0011 de março de 2026|
A advocacia cearense passa a contar, a partir deste mês de março, com uma ferramenta de inteligência artificial voltada para a prática jurídica. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a empresa Forlex, que permitirá o acesso [...]
2026-03-10T18:10:47-03:0010 de março de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reforçou a importância do diálogo institucional entre a advocacia e o Poder Judiciário durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 04/03, com o presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O encontro contou com a [...]
2026-03-11T18:28:11-03:0010 de março de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, foi uma das homenageadas do Governo do Estado, no último dia 6,em reconhecimento à contribuição de mulheres e instituições para a sociedade cearense, especialmente na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero. A homenagem integrou [...]
2026-03-10T17:39:26-03:0010 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou a advogada Flávia Marques Oliveira Lima como presidente da Comissão de Saúde Suplementar (CSS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 12/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia [...]
2026-03-10T17:21:08-03:0010 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 6 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional, o curso de Capacitação em Prerrogativas, promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem, [...]
2026-03-10T18:41:56-03:0010 de março de 2026|
Diante do elevado número de ofícios enviados à OAB-CE por autoridades e terceiros relacionados à litigância abusiva, dirigentes da Ordem cearense participaram de reunião com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, na sexta-feira (6), para estabelecer diálogo institucional e deliberar sobre demandas da advocacia. No encontro, o [...]
2026-03-09T18:42:04-03:009 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou, nesta segunda-feira (9/3), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, comunicando instabilidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e solicitando a adoção de providências urgentes para restabelecer o [...]