2026-03-04T17:49:33-03:0023 de fevereiro de 2026|
Diante de relatos da advocacia sobre dificuldades na célere resolução de suas demandas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou o Ofício Nº 019-AT-2026 ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de apresentar propostas para a otimização do funcionamento do Núcleo de Justiça [...]
2026-02-23T16:04:32-03:0023 de fevereiro de 2026|
Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também [...]
2026-02-23T08:08:57-03:0023 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizará, no próximo dia 26 de fevereiro, a solenidade de entrega da Medalha Geuza Leitão Barros, honraria criada em 2023 para reconhecer indivíduos e organizações que se destacam na promoção do bem-estar animal no Estado. A medalha homenageia a advogada Geuza [...]
2026-02-20T18:02:07-03:0020 de fevereiro de 2026|
A OAB Ceará participou, nesta sexta-feira (20/02), da solenidade de entrega das instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (CAOFAM), promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia foi realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reuniu [...]
2026-03-11T18:42:27-03:0020 de fevereiro de 2026|
Com a assinatura do ato normativo nº 001/2026, que regulamenta a advocacia dativa, pelo governador Elmano de Freitas, no dia 10 de fevereiro, mudam os critérios de credenciamento e a remuneração de advogados e advogadas dativos em todo o Estado. O documento estabelece critérios objetivos para nomeação, credenciamento, fixação de [...]
2026-02-20T13:48:00-03:0020 de fevereiro de 2026|
A OAB-CE lançará a 2ª edição do Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED-CE), no próximo dia 03 de março, às 18h, na sede da Ordem, obra que consolida os principais entendimentos firmados no âmbito ético-disciplinar da advocacia cearense. A publicação reforça o compromisso institucional com a [...]
2026-02-19T18:56:14-03:0019 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 11 de fevereiro, na sede da Seccional, a cerimônia de posse de 8 novos membros da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDEDC). O ato marcou o início oficial das atividades do grupo de trabalho em [...]
2026-02-13T19:32:38-03:0013 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, promove uma campanha solidária para arrecadação de absorventes e kits de higiene destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A mobilização terá início no dia 19 de fevereiro e seguirá [...]
2026-02-13T19:27:56-03:0013 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira,11, no auditório da seccional, a solenidade de entrega de carteiras para 51 novos advogados e advogadas. O momento foi marcado por emoção, celebração e reafirmação do compromisso com a advocacia cearense. A cerimônia foi conduzida pela [...]
2026-02-13T15:27:17-03:0013 de fevereiro de 2026|
Com o tema “Carnapaz - no ritmo do respeito à mulher”, a OAB Ceará reafirma seu compromisso institucional no combate à violência de gênero ao aderir à campanha CarnaPaz 2026. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), busca promover uma cultura de paz e equidade [...]
2026-02-19T19:17:29-03:0013 de fevereiro de 2026|
O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, no último dia 05/02, a criação da Medalha Ronaldo Muniz Miranda, honraria que passa a integrar oficialmente o calendário institucional da entidade no âmbito da Subseção Cariri Orienta. A proposição é uma iniciativa da diretoria da Subsecção, por meio do presidente Vicelmo [...]
2026-02-19T19:17:22-03:0012 de fevereiro de 2026|
A OAB-CE informa como será o funcionamento de suas atividades durante o período do Carnaval 2026. Em razão do feriado, a Seccional estará em recesso especial nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro com retorno das atividades no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira). Clique aqui e confira [...]
2026-02-12T14:13:07-03:0012 de fevereiro de 2026|
Por meio de seu conselho seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou a recriação de duas comissões temáticas. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada em 5 de fevereiro. De autoria do advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, o Processo 01366/2026, [...]
2026-02-12T16:49:51-03:0011 de fevereiro de 2026|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada na última quinta-feira, 5, no plenário da Seccional, foi aprovada, por aclamação, a criação da Medalha Benedito Bizerril. A honraria reconhece a trajetória de advogados e advogadas com atuação [...]
2026-03-12T15:01:39-03:0010 de fevereiro de 2026|
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/2), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo nº 001/2026 que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a assinatura do documento contou com a presença da presidente da [...]