2026-04-16T11:15:59-03:0016 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reafirma o compromisso com a acessibilidade com a assinatura do Pacto pela Acessibilidade e Cidadania nas Eleições 2026 nesta terça-feira, 14/04. Durante a ocasião, Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE [...]
2026-05-06T19:04:37-03:0015 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou do 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e no 16º Encontro de Corregedores Seccionais, realizados de forma conjunta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O momento aconteceu nesta quarta-feira, 15/04, em [...]
2026-04-14T19:18:38-03:0014 de abril de 2026|
Visando debater assuntos atuais e relevantes, a Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (CDT OAB/CE) participou do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul. A ocasião ocorreu nos dias 09 e 10 de abril, respectivamente, na cidade de [...]
2026-04-14T15:10:29-03:0014 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será palco, no próximo dia 16 de abril, do Circuito Nacional de Direito Sucessório. O evento, que terá a presença de especialistas de todo o país, será realizado das 8h30 às 18h, no auditório da instituição, em Fortaleza. As inscrições [...]
2026-04-09T19:10:37-03:009 de abril de 2026|
A OAB-CE deu início, nesta quarta-feira, 08/04, em sua sede, em Fortaleza, ao 2º Congresso Cearense de Direito Tributário Professor Hugo de Brito Machado. Promovido por meio da Comissão de Direito Tributário, o evento segue até sexta-feira (10/04) e reúne grandes nomes do cenário jurídico para discutir o tema “A [...]
2026-04-14T11:34:00-03:009 de abril de 2026|
Com o intuito de estimular a produção acadêmica na área jurídica e preparar a advocacia para o ingresso em programas de mestrados e doutorados, a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE lançou nesta terça-feira, 07/04, a segunda edição do Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica. O lançamento da [...]
2026-04-09T15:31:31-03:009 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na última segunda-feira, 06, um exemplar da obra "STF por Elas", que aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de valores constitucionais com impacto direto na vida das mulheres. O livro foi entregue à presidente da OAB-CE, [...]
2026-04-08T19:18:40-03:008 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 31 de março, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (SENEV) do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, em reunião com a diretoria da seccional e conselheiros estaduais. A iniciativa integrou a agenda institucional da Ordem [...]
2026-04-09T15:38:17-03:008 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 17/2026, assinada no dia 17 de março pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da seccional. A nova estrutura passa a integrar a presidência da [...]
2026-04-08T14:01:10-03:008 de abril de 2026|
A OAB-CE, por meio da Diretoria de Relações Institucionais, realizou reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para tratar de demandas relacionadas ao funcionamento do Núcleo 4.0 dos Juizados Especiais. A interlocução foi motivada por solicitações encaminhadas pelo coordenador do Colégio de Presidentes e presidente [...]
2026-04-08T13:46:21-03:008 de abril de 2026|
Idosos com processos judiciais em andamento contra instituições financeiras têm a oportunidade de buscar uma solução mais rápida e consensual por meio do Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa é promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de [...]
2026-04-07T17:29:53-03:007 de abril de 2026|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, de quarta a sexta (8 a 10/4), o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, em Fortaleza. Fruto de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), [...]
2026-04-01T16:17:19-03:001 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encerrou a programação do Mês da Mulher com uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Nesta terça-feira (31/3), a presidente da Ordem, Christiane Leitão, recebeu a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra [...]
2026-04-07T17:24:13-03:001 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), informa à advocacia e à sociedade em geral como será o funcionamento dos seus serviços durante o período da Semana Santa, conforme [...]
2026-03-31T19:14:46-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, assinou o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, nesta segunda-feira, 30/03. A iniciativa prevê a formação de políticas públicas direcionadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos [...]