2026-07-06T19:28:51-03:0024 de junho de 2026|
No último domingo (21/06), o Conselho Consultivo OAB Jovem Ceará realizou mais uma edição do projeto OAB Jovem Recepciona, iniciativa voltada ao acolhimento de estudantes e bacharéis em Direito que participaram da 2ª fase do Exame de Ordem. A ação aconteceu nos locais de prova e teve como objetivo levar [...]
2026-06-26T14:49:13-03:0024 de junho de 2026|
A OAB-CE, por meio da Diretoria de Prerrogativas, esteve na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no último dia 22 de junho, para acompanhar demandas apresentadas por advogados que relatam demora na análise de pedidos de habilitação processual. A atuação foi conduzida pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor [...]
2026-06-24T15:08:34-03:0024 de junho de 2026|
O acordo de cooperação técnica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, junto a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), promoveu a ampliação de seções eleitorais com acessibilidade no Estado. A iniciativa é uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com [...]
2026-06-23T15:52:42-03:0023 de junho de 2026|
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 12 de maio, uma Medida Provisória que altera as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e zera o imposto de importação para compras online de até US$50. O tema ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”, apesar de [...]
2026-06-22T17:47:42-03:0022 de junho de 2026|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, participou de reunião com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para apresentar demandas da advocacia relacionadas à atividade notarial e registral. O encontro ocorreu na última terça-feira (16/06) e teve como objetivo discutir melhorias na [...]
2026-06-22T17:29:18-03:0022 de junho de 2026|
A OAB Ceará apoiará o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará. O acordo foi firmado durante reunião realizada na última quinta-feira (18/06), na sede da Ordem cearense. Com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, o evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 [...]
2026-06-26T16:36:56-03:0022 de junho de 2026|
A OAB-CE, a CAACE e a ESA-CE informam que o expediente administrativo será encerrado às 17h da próxima quarta-feira, 24 de junho, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026 contra a Escócia, marcada para as 19h. A alteração foi oficializada por meio [...]
2026-06-19T17:03:23-03:0019 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos, realizaram a entrega de mais de 600 cestas básicas a entidades filantrópicas de Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “OAB [...]
2026-06-19T18:48:36-03:0019 de junho de 2026|
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) foi palco de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 6.018/2025, pauta de interesse do setor condominial e jurídico. O evento, organizado pela Comissão de Direito Condominial da Ordem cearense, por meio de seu presidente Said Gadelha, [...]
2026-06-18T18:40:54-03:0018 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza realizam, no próximo dia 26 de junho, a reinauguração da Sala da OAB Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca de Eusébio. Na ocasião, haverá o descerramento da placa em homenagem ao advogado Paulo [...]
2026-06-18T15:28:43-03:0018 de junho de 2026|
A OAB-CE recebeu, na quarta-feira (17/06), representantes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7) para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento da parceria entre as instituições. O encontro teve como principal pauta o alinhamento das ações para a realização do IV Congresso Internacional de Direito [...]
2026-07-16T16:47:46-03:0018 de junho de 2026|
No dia 18 de junho, a Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE, promoveram palestra, na modalidade híbrida, com o tema “Direito da Moda e Reforma Tributária: os [...]
2026-06-17T19:08:38-03:0017 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, recebeu 33 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. O ensejo aconteceu nesta terça-feira, 16/06, e contou com a condução da presidente da seccional, Christiane Leitão, além da presença de diretores, membros da instituição, familiares e amigos dos [...]
2026-06-17T10:18:59-03:0017 de junho de 2026|
FORTALEZA-CE BRASil - 15.06.2026 Bárbaras 2026 (João Filho Tavares O Povo) Celebrar mulheres que transformam realidades, inspiram novas gerações e ampliam a presença feminina nos espaços de decisão. Esse foi o propósito da terceira edição do Prêmio Bárbaras, promovido pelo Grupo de Comunicação O POVO, que reuniu, nesta [...]
2026-06-17T10:57:22-03:0016 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está acompanhando a operação deflagrada nesta terça-feira (16) pelas forças de segurança do Ceará e de Santa Catarina contra um grupo suspeito de praticar o chamado golpe do falso advogado. Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo sete de prisão [...]