2026-04-08T13:46:21-03:008 de abril de 2026|
Idosos com processos judiciais em andamento contra instituições financeiras têm a oportunidade de buscar uma solução mais rápida e consensual por meio do Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa é promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de [...]
2026-04-07T17:29:53-03:007 de abril de 2026|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, de quarta a sexta (8 a 10/4), o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, em Fortaleza. Fruto de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), [...]
2026-04-01T16:17:19-03:001 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encerrou a programação do Mês da Mulher com uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Nesta terça-feira (31/3), a presidente da Ordem, Christiane Leitão, recebeu a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra [...]
2026-04-07T17:24:13-03:001 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), informa à advocacia e à sociedade em geral como será o funcionamento dos seus serviços durante o período da Semana Santa, conforme [...]
2026-03-31T19:14:46-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, assinou o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, nesta segunda-feira, 30/03. A iniciativa prevê a formação de políticas públicas direcionadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos [...]
2026-03-31T18:42:44-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta terça-feira (31/3), a 2ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. No início dos trabalhos, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela gestão nos primeiros meses de [...]
2026-04-06T10:49:57-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, a criação do Prêmio OAB Ceará de Sustentabilidade durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026, ocorrida nessa terça-feira, no plenário da seccional. A proposta consta no Processo Administrativo nº 14078/2025 e foi apresentada pela [...]
2026-03-31T17:24:08-03:0031 de março de 2026|
A OAB Ceará promoveu, no último dia 24, mais uma edição do Elas na Gestão, iniciativa que já se consolida como espaço de destaque para o fortalecimento da liderança feminina. Realizado na J. Store by J. Simões, em Fortaleza, o encontro reuniu advogadas, gestoras e empreendedoras em uma noite marcada [...]
2026-03-31T16:37:30-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, orienta sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 15.280/2025, sancionada em dezembro de 2025. A legislação reforça a proteção de [...]
2026-03-31T15:43:46-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), recebeu na última sexta-feira (27), na sede da instituição, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda. Idealizado pela presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, e pela presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado [...]
2026-03-31T13:35:14-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Celso Torres como presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores (CATS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio de portaria assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia 11 de fevereiro de [...]
2026-03-30T19:09:08-03:0030 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 26 de março, a solenidade de posse dos novos sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) Hugo de Brito Machado, na sede da seccional. O [...]
2026-03-30T17:34:54-03:0030 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) completou, nesta segunda-feira (30/3), 93 anos de existência, celebrando conquistas e o compromisso com a advocacia do Estado e com a sociedade. A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou o papel institucional da entidade ao longo das décadas. [...]
2026-03-27T18:14:03-03:0027 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira, 26, no auditório da seccional, a solenidade de entrega de carteiras para 35 novos advogados e advogadas. O momento, conduzido pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, reuniu membros da diretoria, presidentes de comissões temáticas, [...]
2026-03-27T18:06:02-03:0027 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 10 de março, de mais uma edição do PopRuaJud, realizada na Praça General Murilo Borges, no Centro de Fortaleza. A iniciativa, coordenada pelo Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu diversas instituições para promover [...]