2026-03-12T14:59:36-03:0011 de março de 2026|
Durante reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizado no último dia 04/03, a OAB Juazeiro do Norte apresentou uma série de demandas relacionadas à estrutura e ao funcionamento da Justiça Estadual na comarca de Juazeiro do Norte. [...]
2026-03-11T19:18:34-03:0011 de março de 2026|
A OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (11/03), uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, no gabinete da Presidência. O encontro teve como objetivo discutir medidas de fortalecimento das prerrogativas da advocacia e aprimorar as condições de atuação [...]
2026-03-12T19:48:53-03:0011 de março de 2026|
A advocacia cearense passa a contar, a partir deste mês de março, com uma ferramenta de inteligência artificial voltada para a prática jurídica. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a empresa Forlex, que permitirá o acesso [...]
2026-03-10T18:10:47-03:0010 de março de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reforçou a importância do diálogo institucional entre a advocacia e o Poder Judiciário durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 04/03, com o presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O encontro contou com a [...]
2026-03-11T18:28:11-03:0010 de março de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, foi uma das homenageadas do Governo do Estado, no último dia 6,em reconhecimento à contribuição de mulheres e instituições para a sociedade cearense, especialmente na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero. A homenagem integrou [...]
2026-03-10T17:39:26-03:0010 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou a advogada Flávia Marques Oliveira Lima como presidente da Comissão de Saúde Suplementar (CSS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 12/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia [...]
2026-03-10T17:21:08-03:0010 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 6 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional, o curso de Capacitação em Prerrogativas, promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem, [...]
2026-03-10T18:41:56-03:0010 de março de 2026|
Diante do elevado número de ofícios enviados à OAB-CE por autoridades e terceiros relacionados à litigância abusiva, dirigentes da Ordem cearense participaram de reunião com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, na sexta-feira (6), para estabelecer diálogo institucional e deliberar sobre demandas da advocacia. No encontro, o [...]
2026-03-09T18:42:04-03:009 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou, nesta segunda-feira (9/3), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, comunicando instabilidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e solicitando a adoção de providências urgentes para restabelecer o [...]
2026-03-09T18:29:39-03:009 de março de 2026|
A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, no dia 4 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Seccional, o lançamento do livro “Terceiro Setor em Movimento – Estratégias para Sustentabilidade, Governança e Segurança [...]
2026-03-09T18:44:45-03:009 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará instituiu, nesta segunda-feira (9/3), aniversário da Lei do Feminicídio, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero. A portaria 014/2026 foi assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão e marca o fortalecimento da atuação institucional da Ordem [...]
2026-03-06T19:14:32-03:006 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) é uma das instituições parceiras da edição de março do PopRuaJud, iniciativa coordenada pelo Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para promover atendimento e serviços essenciais à população [...]
2026-03-09T15:50:10-03:006 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem a público manifestar repúdio ao episódio recente de violência e constrangimento envolvendo um adolescente com [...]
2026-03-06T15:26:33-03:006 de março de 2026|
Em reunião com membros da Secretaria Judiciária que assiste à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) requereu a implementação de destaque automático para sustentação oral síncrona em plenários virtuais. O encontro ocorreu na quarta-feira (4), na [...]
2026-03-12T19:49:22-03:005 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira (5/3), o II Encontro dos Presidentes das Comissões Temáticas, reunindo lideranças das diversas áreas do Direito em um momento de diálogo e alinhamento institucional. O evento teve como objetivo fortalecer a integração entre as comissões e consolidar [...]