2023-06-02T08:59:55-03:002 de junho de 2023|
Na tarde desta quinta-feira (01/06), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de reunião com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o funcionamento [...]
2023-06-02T17:50:18-03:001 de junho de 2023|
Nesta quarta-feira (31/05), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por aclamação, o Ato de Desagravo Público em razão da emissão da Portaria nº 725/2021, elaborada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, em 06 de agosto [...]
2023-06-01T08:40:03-03:001 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará aprovou, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quarta-feira (31/5), a alteração da nomenclatura da "Comissão de Direito da Tecnologia da Informação” para “Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups”. A demanda contou com relatoria do conselheiro estadual Hamilton [...]
2023-05-31T17:17:34-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) celebra uma importante conquista na luta pela justiça e pela proteção dos direitos das vítimas. Um policial penal, que havia retornado ao trabalho após denúncias de advogadas, foi afastado novamente de suas funções. O distanciamento se deu, após denúncias de [...]
2023-05-31T15:25:09-03:0031 de maio de 2023|
A Comissão de Direito Empresarial (CDEMP) da OAB-CE, realizou a sua primeira reunião do ano de 2023, que alinhou alguma das principais ações do ano e discutiu sobre as novas tendências do Direito Empresarial no cenário pós-pandemia, as questões jurídicas relacionadas à inteligência artificial, automação de processos nas empresas e [...]
2023-06-01T11:29:38-03:0031 de maio de 2023|
Com o objetivo de despertar nos futuros bacharéis em Direito as funções exercidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, o projeto “OAB vai à faculdade” tem a missão de realizar visitas semanalmente às Universidades cearenses para esclarecer que os direitos da advocacia são garantias fundamentais previstas na legislação e apresentar [...]
2023-05-31T13:28:38-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde (CSPESHVEC), esteve presente, no dia 27/05, na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), para discutir o tópico: “Hidrogênio Verde: inovação e energia limpa no Ceará”. A sessão especial contou com representantes do [...]
2023-05-31T13:54:13-03:0031 de maio de 2023|
A Secretaria da Diversidade do Ceará, por meio do Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, e em parceria com a Comissão de Diversidade e Gênero da OAB Ceará, reforça os atendimentos do II Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans, da Defensoria Pública do Ceará, [...]
2023-05-31T09:31:55-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou evento nesta segunda-feira (29/05) com o objetivo de discutir as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e sua regulamentação no município de Fortaleza. A palestra contou com [...]
2023-05-30T19:13:11-03:0030 de maio de 2023|
Na última segunda-feira, 29/05, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva. Durante o encontro, foram debatidos sobre as principais demandas da classe, principalmente no que tange a jovem advocacia, como o projeto “Meu [...]
2023-05-30T16:54:52-03:0030 de maio de 2023|
A Caixa de Assistência da Advocacia do Ceará (CAACE), contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), promoveu, na noite do último sábado, 27 de maio, o Arraiá da Advocacia, festa tradicional junina da advocacia. Nesta edição, o evento foi no Kukukaya Casa de [...]
2023-05-30T13:04:51-03:0030 de maio de 2023|
Como coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e também presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve em Sergipe para prestigiar a doação do terreno para a nova sede da Ordem Sergipana. A concessão se deu na quinta-feira, 25 de [...]
2023-05-30T14:48:52-03:0026 de maio de 2023|
Na última sexta-feira (19/05), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da seccional cearense, o ex-policial preso em 2015, Elano Jamidean Morais de Oliveira. O encontro foi motivado através do programa televisivo “Domingo Espetacular”, da Record TV, que está produzindo uma matéria sobre o caso, que contará [...]
2023-05-26T17:55:01-03:0026 de maio de 2023|
Na última quarta-feira (24/05), o diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e o Coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, estiveram no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), visitando o Desembargador Abelardo Benevides, presidente do Tribunal, para [...]
2023-05-27T09:23:54-03:0026 de maio de 2023|
A OAB Ceará recebeu, nos dias 25 e 26, o Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa Ceará. O circuito, com certificação de 8h, foi realizado pela Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Nacional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito Processual [...]