2023-07-21T16:48:22-03:0021 de julho de 2023|
Na última segunda-feira (17/07), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou uma solenidade de entrega de carteiras, no auditório da seccional. O presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, comandou a cerimônia, que contou com a presença dos familiares dos 46 advogados e advogadas que prestaram compromisso e [...]
2023-07-24T15:00:27-03:0021 de julho de 2023|
Torturas, descaso, maus tratos, superlotação das unidades, além do desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas são alguns dos graves desafios enfrentados pelo Sistema Penitenciário do Ceará, que afeta significativamente o objetivo primordial: a ressocialização. Como forma de intervir na situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará [...]
2023-07-24T13:20:01-03:0021 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou a entrega de um computador completo para a OAB Subsecção Ibiapaba. O equipamento será encaminhado para a sala de apoio aos advogados do Fórum da cidade do Ipú. A doação foi realizada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente [...]
2023-07-20T16:16:36-03:0020 de julho de 2023|
O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo [...]
2023-07-26T16:25:59-03:0020 de julho de 2023|
Na última segunda-feira, (17/07), a diretoria da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, foi recepcionada pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, em visita institucional destinada a apresentar os trabalhados desempenhados pela Comissão ao Tribunal e discutir temas relacionados à Nova [...]
2023-07-20T15:36:45-03:0020 de julho de 2023|
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com a OAB Ceará [...]
2023-07-20T13:58:57-03:0020 de julho de 2023|
A Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará realizou uma visita institucional ao estádio esportivo Arena Castelão, em Fortaleza, no último domingo (16/07). O convite partiu do membro da Comissão, que também compõe o Conselho Deliberativo do Fortaleza Esporte Clube (FEC), Eduardo Salles, com o intuito de difundir conhecimento [...]
2023-07-20T11:47:08-03:0020 de julho de 2023|
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), promove a consulta pública sobre “Governança Participativa” até o dia 23 de julho. O objetivo é definir as metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024. O formulário eletrônico já está disponível [...]
2023-07-21T12:15:51-03:0020 de julho de 2023|
Na tarde desta quarta-feira (19/07), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) promoveu encontro com representantes de 10 conselhos de profissionais liberais para discutir a ameaça iminente de um aumento significativo de impostos. O encontro teve como objetivo unir forças e buscar soluções para combater a possível [...]
2023-07-19T13:11:32-03:0019 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica, promove nos dias 17 e 18 de agosto, o I Congresso de Gestão Jurídica Do Nordeste. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), no [...]
2023-07-19T14:30:37-03:0018 de julho de 2023|
A OAB-CE recebe a exposição “Brasil Sobre Tela", de Rubens Amaral, até 05 de agosto. Aberta para visitação, de segunda a sexta, a mostra está no hall do térreo, próximo ao auditório da Ordem Cearense. O artista plástico, natural de São Luis/MA, utiliza a técnica impressionista, e traz em suas [...]
2025-04-03T11:07:59-03:0018 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará irá destinar quatro computadores completos para a subsecção Cariri Oriental. Os equipamentos serão encaminhados para as salas da advocacia nas cidades de Barro e Mauriti e ficarão à disposição dos profissionais locais. A doação foi realizada pelo presidente Erinaldo Dantas e [...]
2023-07-17T15:24:39-03:0017 de julho de 2023|
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através das Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, realizará uma Audiência Pública no Plenário da Ordem, a partir das 14h, com o objetivo de discutir a preocupante situação do Sistema Penitenciário do Estado do [...]
2023-07-17T12:48:12-03:0017 de julho de 2023|
O Conselho Federal da OAB esclarece que, até a presente data, não há projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propondo a restrição à atuação de jovens advogados e advogadas em Cortes Superiores. A OAB entende que estabelecer tempo mínimo de exercício da advocacia para exercício profissional nesses tribunais [...]
2025-04-03T12:36:52-03:0014 de julho de 2023|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte realizou, no dia 30 de junho, no Hotel Praia Park, a tradicional festa de São João. O evento reuniu cerca de 1500 pessoas que aproveitaram a noite ao som de muito forró, comidas típicas, além de contar com as apresentações musicais, de Zé Sanfoneiro [...]