2026-01-14T18:46:58-03:0014 de janeiro de 2026|
A advogada Suzyanne Pessôa foi empossada, na última quinta-feira (8), como presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará. O ato de posse foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA Ceará e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, [...]
2026-01-13T12:20:16-03:0013 de janeiro de 2026|
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, 2026 marca um novo avanço nas regras de transição para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Para orientar a advocacia e a sociedade sobre essas alterações, a Comissão de Direito Previdenciário da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]
2026-01-09T16:28:09-03:009 de janeiro de 2026|
Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou que a partir de segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, estará disponível a nova versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.9.7.0). Para implantação dessa atualização, o sistema será submetido a manutenção programada, com [...]
2026-01-09T18:02:07-03:009 de janeiro de 2026|
2026 mal começou, mas a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) já tem novidades para a advocacia. Vem aí o Bloquinho da Advocacia, que traz como atração principal uma das bandas mais consagradas da música baiana: Banda Eva. O evento acontece no dia 6 de fevereiro, no Colosso, [...]
2026-04-29T16:11:43-03:009 de janeiro de 2026|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizará a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá (MT), nos dias 7 e 8 de maio de 2026. O evento visa aproximar o Conselho Federal das seccionais, da advocacia militante e dos profissionais que atuam em todas [...]
2026-01-13T11:10:32-03:006 de janeiro de 2026|
As conquistas de 2025 continuam sendo celebradas pela diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Ao longo do primeiro ano da gestão, os números revelaram continuidade do crescimento verificado no triênio anterior. De acordo com o relatório “ESA-CE em Números”, a soma de inscritos nos 308 eventos ofertados [...]
2026-01-06T11:01:14-03:006 de janeiro de 2026|
Nesta segunda-feira (5), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entrou com um novo Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra ato do Delegado da Receita Federal em Fortaleza, com pedido de liminar, no intuito de impedir a dupla tributação do imposto de renda sobre os valores distribuídos [...]
2026-01-12T15:33:36-03:005 de janeiro de 2026|
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, advogado Emerson Maia Damasceno, recebeu o título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A outorga foi realizada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, por [...]
2025-12-31T13:31:21-03:0031 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no Santuário Arquidiocesano de Adoração – Paróquia de São Benedito, em Fortaleza, que resultou na destruição de imagem sacra de relevante valor histórico, cultural e religioso. O ocorrido extrapola o [...]
2025-12-29T17:26:36-03:0029 de dezembro de 2025|
Em defesa dos direitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (29), um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra ato ilegal e abusivo praticado pelo Delegado da Receita Federal em Fortaleza. A ação visa proteger advogados(as) e sociedades de [...]
2025-12-26T12:50:03-03:0026 de dezembro de 2025|
Devido a uma atualização programada na infraestrutura de banco de dados, os Sistemas de Automação da Justiça 1º Grau (SAJPG) e 2° Grau (SAJSG) e Portal e-SAJ ficarão temporariamente indisponíveis, entre os dias 25 e 30 de dezembro de 2025 às 23h59min. A medida visa modernizar a base tecnológica, aumentar [...]
2026-01-14T18:26:10-03:0023 de dezembro de 2025|
Reforçando o compromisso social da advocacia cearense, a OAB Ceará promoveu, no dia 22 de dezembro de 2025, a ação solidária “Natal com Sentido”, uma visita ao Lar Três Irmãs, localizado no bairro Montese, em Fortaleza. A atividade foi organizada de forma conjunta pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, [...]
2025-12-22T15:30:32-03:0022 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) alerta as sociedades de advocacia sobre a necessidade de aprovar e protocolar, até 31 de dezembro, as atas de reunião de sócios com a deliberação acerca da distribuição de lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025. A medida é [...]
2025-12-22T14:07:49-03:0022 de dezembro de 2025|
O Conselho Federal da OAB protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo é resguardar a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos por essas empresas, [...]
2025-12-22T12:13:55-03:0022 de dezembro de 2025|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no período entre 21h do dia 9 de janeiro de 2026 às 6h do dia 12 de janeiro de 2026 para atualização da versão nacional da plataforma. A informação foi repassada à [...]