2023-01-26T19:48:02-03:0026 de janeiro de 2023|
A primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará aconteceu nesta quarta-feira (25/01), no plenário da seccional cearense. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão e também diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, e contou com presença significativa de [...]
2023-01-27T09:43:08-03:0026 de janeiro de 2023|
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (TED/OAB-CE), encerrou na tarde desta quinta-feira (26/01), a apreciação de consulta sobre a participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. O relatório foi favorável à declaração de incompatibilidade da advocacia [...]
2023-01-25T15:42:18-03:0024 de janeiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará realizará, nesta quinta-feira (26/01), às 17 horas, no auditório da sede da seccional cearense, o lançamento da segunda edição da Revista de Direito Tributário, cujo interesse é difundir a importância acadêmica e profissional da área de estudos pertinentes ao direito fiscal, [...]
2023-01-23T18:18:50-03:0023 de janeiro de 2023|
No intuito de consolidar o desenvolvimento e aplicação de atividades que visam à defesa da pessoa idosa no estado do Ceará, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), se [...]
2023-01-25T17:07:44-03:0023 de janeiro de 2023|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) é um importante instrumento de valorização das prerrogativas profissionais ofertado pela OAB Ceará. A equipe divulgou os números dos seus trabalhos realizado no ano de 2022. No total, foram realizados 2.954 atendimentos, sendo 215 processos formalizados pelo DATAGED, [...]
2023-01-24T09:26:37-03:0020 de janeiro de 2023|
Na última quinta-feira (19/01), a presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC) da OAB Ceará, Adhara Camilo, e a presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), Sônia Cavalcante, estiveram reunidas, na sede da seccional, juntamente com as técnicas da célula de mediação da Secretaria de Educação do [...]
2023-01-19T15:13:57-03:0019 de janeiro de 2023|
Nos dias 18 e 19 de janeiro, a diretoria da Comissão Nacional da Mulher Advogada se reuniu, na sede do Conselho Federal da OAB, para discutir ações que fortaleçam o trabalho das diretoras das Comissões da Mulher Advogada (CMA), nas seccionais, ao longo de 2023 A vice-presidente da OAB Ceará, [...]
2023-01-19T15:56:13-03:0019 de janeiro de 2023|
O advogado Daniel Holanda Ibiapina (OAB/CE 23644) foi nomeado, na sexta-feira (13), ao cargo de coordenador estadual adjunto de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. A indicação se deu através da portaria Nº 002/2023, assinada pelo Presidente da OAB-CE, José Erinaldo [...]
2023-01-18T16:28:12-03:0018 de janeiro de 2023|
O Poder Judiciário do Estado do Ceará ofertará capacitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe/CNJ) aos advogados e advogadas, em ambiente virtual, no dia 30/01/2023, de 08h às 12h, por intermédio da Gerência de Demandas de Negócio do PJe e da Seção de Capacitação. A inscrição deverá ser realizada até [...]
2023-01-18T16:10:10-03:0018 de janeiro de 2023|
Na manhã desta terça-feira, 17/01, o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu com o novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), para o triênio 2023-2025, o juiz José Hercy Ponte de Alencar. Entre os pleitos apresentados na reunião estão: audiências [...]
2025-04-03T10:45:23-03:0018 de janeiro de 2023|
Na Ordem, as ações de interiorização não param! Foi realizada, na última sexta-feira (13/01), uma reunião, na sede da OAB Subsecção Inhamuns, para debater os últimos detalhes para a inauguração da Faculdade Aberta do Direito, no município de Tauá/CE. Participaram do encontro a Presidente da OAB Subsecção Inhamuns, Ronisa Freitas, [...]
2023-01-17T17:02:04-03:0017 de janeiro de 2023|
Neste ano que carrega o importante simbolismo de celebrar o aniversário de noventa anos da Ordem cearense, a OAB Ceará estará promovendo um calendário de ações para enaltecer a data em todo o estado. Pensando nisso, o presidente da OAB Secção Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com a vice-presidente da [...]
2023-01-31T14:41:52-03:0016 de janeiro de 2023|
No dia 12 de janeiro, ocorreu uma reunião para discutir o andamento da instalação da Sala da Advocacia na Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte. Participaram do encontro virtual a vice-governadora do estado, Jade Romero, o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos e a [...]
2023-01-16T19:38:09-03:0016 de janeiro de 2023|
Os 23 (vinte e três) candidatos aprovados no último concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram, nesta segunda-feira (16/01), as comarcas onde assumirão as funções. A cerimônia ocorreu no auditório Floriano Benevides, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), sob o comando da chefe do Poder Judiciário [...]
2023-01-16T14:24:40-03:0013 de janeiro de 2023|
Na última quinta-feira, 12/01, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE participou de uma reunião com o novo secretário da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (SEFAZ), Fabrízio Gomes. O encontro serviu fortalecer o diálogo institucional. Fabrízio Gomes Santos é doutor e mestre em economia pela Universidade Federal do [...]