2023-02-17T18:28:02-03:0017 de fevereiro de 2023|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (16/02), resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados. A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes. Clique aqui [...]
2023-02-17T17:57:32-03:0017 de fevereiro de 2023|
A primeira solenidade de entrega de carteiras da OAB Ceará para novos (as) advogados (as) de 2023 ocorreu na última quarta-feira (15/02), no auditório da seccional. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, e contou com a presença de 67 jovens profissionais do Direito. Dentre eles, [...]
2023-02-17T17:21:24-03:0017 de fevereiro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando o lançamento da primeira edição online da Revista Jurídica. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro, às 18h, no Auditório da sede da seccional cearense. Lançada após um hiato [...]
2023-02-16T17:28:55-03:0016 de fevereiro de 2023|
Editado pelo jornal O Povo, o Anuário do Direito 2022-2023, foi lançado na última terça-feira (14). O evento contou com a participação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, da vice-presidente Christiane Leitão e demais membros da diretoria da Ordem. Contando com a participação de integrantes da comunidade jurídica, a cerimônia [...]
2023-02-16T17:10:44-03:0016 de fevereiro de 2023|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da solenidade de assinatura do termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o Governo do Estado, Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e [...]
2023-02-17T08:12:17-03:0016 de fevereiro de 2023|
Representantes da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE compareceram, na última quarta-feira (15/2), à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes para uma reunião de planejamento e construção de ações voltadas às pessoas idosas internas. O intuito da visita foi fiscalizar tarefas e condutas vigentes da Unidade, de [...]
2025-04-10T19:35:04-03:0016 de fevereiro de 2023|
A OAB Sertões de Crateús promoveu, no dia 10 de fevereiro, o II Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da Subsecção, do triênio 2022-2024. No encontro, contando com as presenças de diretores, presidentes e membros das comissões temáticas, foram apresentados projetos de ações e melhorias para 2023 à advocacia local [...]
2023-02-15T17:57:58-03:0015 de fevereiro de 2023|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nomeou o vice-presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, João Borges Filho, como membro consultor da Comissão Nacional da Advocacia Jovem. A designação para o cargo foi confirmada através da portaria de N° 011/2023, assinada no dia 10 de janeiro [...]
2023-02-15T08:19:40-03:0015 de fevereiro de 2023|
O presidente e o secretário-geral da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e David Peixoto, respectivamente, receberam, na segunda-feira (13/02), na sede da seccional cearense, a visita institucional do Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Fábio Pedrosa. Na ocasião, foram discutidas questões acerca da atuação dos procuradores no [...]
2023-02-14T18:21:42-03:0014 de fevereiro de 2023|
A partir desta terça-feira (14/02), a OAB-CE lança a campanha: “Nossa luta é contra todo tipo de assédio!”. A ação é uma realização da Comissão da Mulher Advogada e traz um alerta importante no combate ao assédio contra a mulher e o respeito às diferenças. O público que passar em [...]
2025-04-03T10:44:35-03:0014 de fevereiro de 2023|
Na última sexta-feira, 10/02, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, participou de reunião com a presidente da OAB Subsecção Inhamuns, Ronisa Freitas, para debater as principais demandas da advocacia da região. O encontro aconteceu na sede da OAB Ceará. Estiveram entre as pautas, a necessidade de melhorias estruturais na [...]
2023-02-14T11:49:27-03:0014 de fevereiro de 2023|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou a tesoureira da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Carolinne Castro, como vice-presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial, para a gestão 2022-2025. A decisão foi confirmada através da portaria nº 073/2023, assinada no dia 10 de fevereiro de 2023, [...]
2023-02-13T17:42:27-03:0013 de fevereiro de 2023|
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela seccional do Ceará, Hélio Leitão, participou, nos dias 09 e 10 de fevereiro, da reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A reunião foi a primeira do ano e contou com [...]
2023-02-13T17:07:08-03:0013 de fevereiro de 2023|
Na última quarta-feira (08/02), em homenagem ao Dia Internacional da Internet Segura, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, realizaram a palestra: "Aspectos práticos da aplicação da LGPD em 2023" com o advogado, professor e gestor [...]
2023-02-13T15:34:03-03:0013 de fevereiro de 2023|
No último dia 07/02, o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, esteve ao lado do secretário-geral da OAB Ceará, David Peixoto, e do coordenador do colégio de presidentes de subsecções da OAB-CE e presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos, participando de uma [...]