2023-03-22T10:52:35-03:0021 de março de 2023|
Pela primeira vez, em toda a história, a OAB Ceará terá assento para compor, na vaga de conselheiro, as Câmaras de Julgamento de Recursos Tributários, bem como o Conselho Pleno do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza (CAT). A nomeação foi publicada, no dia 21/03, no Diário Oficial do [...]
2023-03-21T18:10:34-03:0021 de março de 2023|
Representantes da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da OAB Ceará estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com o Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), Antônio Ferreira Silva, o superintendente adjunto, Disraelli Brasil, e diretores da autarquia, para alinhar projetos voltados para a educação, [...]
2023-03-21T12:48:58-03:0021 de março de 2023|
Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará compareceram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (20/03) para, em conjunto da Gerência Executiva do órgão, tratarem de procedimentos de fiscalização aos dados de beneficiários. Na reunião foram discutidas formas de reforço à segurança do sistema, a fim [...]
2025-04-10T20:06:58-03:0021 de março de 2023|
Pensando na sociedade, nos advogados e advogadas, a OAB Subsecção Sobral lançou, no mês de fevereiro, a campanha “Precatório é Prioridade”. Até o ano passado, o prazo para inscrição era o dia 1º de julho. Agora, caso não ocorra a inscrição até 02/04/2022, o pagamento do precatório entrará somente no [...]
2023-03-20T17:22:34-03:0020 de março de 2023|
Seguindo a programação do segundo dia do V Congresso Brasileiro de Direito Sindical, realizado no dia 17/03, pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o centro dos debates trouxe temas como: as reformas trabalhistas, a reconstrução do direito do [...]
2025-04-10T20:51:10-03:0017 de março de 2023|
No dia 8 de março, data que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a OAB Subsecção Vale do Salgado realizou um jantar, na cidade de Icó, para homenageia todas as advogadas mães, esposas e profissionais. Além da homenagem, o presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, a [...]
2023-03-17T17:21:50-03:0017 de março de 2023|
A diretora-tesoureira da OAB Ceará, Camila Fernandes e o diretor tesoureiro adjunto, Thiago Morais, participaram, na última terça-feira (14/03), do XVI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais realizado pela OAB Nacional em Belo Horizonte (MG). Entre os itens abordados na pauta, estavam o aprimoramento do processo de prestação de contas [...]
2023-03-17T16:25:45-03:0017 de março de 2023|
O auditório da OAB Ceará foi palco para mais uma solenidade de entrega de carteiras na última quarta-feira (15). Desta vez, foram contemplados 60 iniciantes na carreira advocatícia com o recebimento da vermelhinha, que representa a habilitação para o exercício da profissão. O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, recepcionou [...]
2023-03-17T16:22:03-03:0017 de março de 2023|
A apresentação musical do artista Waldonys, abriu os trabalhos do V Congresso Brasileiro de Direito Sindical, realizado nesta quinta-feira (16), na sede da OAB-CE, com o tema “Sindicalismo e democracia: os desafios e perspectivas da classe trabalhadora no atual venero brasileiro”. A solenidade foi iniciada com as boas vindas aos [...]
2023-03-17T16:35:29-03:0017 de março de 2023|
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará promove um evento de inclusão, informação, conscientização e promoção da visibilidade das pessoas com T-21. A ação está marcada para este sábado (18), às 15h, no Shopping RioMar [...]
2025-04-03T12:39:57-03:0017 de março de 2023|
No Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, foi realizada, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), uma Sessão Solene de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor. A cerimônia foi presidida pelo presidente do TRE-CE, Inácio de Alencar Cortez Neto e comandada pelo juiz ouvidor do TRE-CE [...]
2023-03-17T13:53:27-03:0017 de março de 2023|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram, nos dias 15 e 16 de março, o curso de capacitação para enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa foi idealizada pela Escola Brasileira de Direitos das Mulheres e o Ministério Público do [...]
2023-03-16T09:36:34-03:0016 de março de 2023|
Nesta quarta-feira (15/03), em comemoração ao Dia do Consumidor, representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE compareceram ao Terminal da Parangaba para prestar orientações jurídicas gratuitas voltadas aos usuários do transporte público. Com o intuito de informar e conscientizar a população sobre os seus direitos, foram entregues em [...]
2023-03-14T21:59:47-03:0014 de março de 2023|
Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3), inclui outras [...]
2023-03-14T19:12:21-03:0014 de março de 2023|
Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverá uma transmissão online para debater “O superendividamento e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso”. A live será promovida pela Comissão de Defesa do [...]