2026-01-19T11:03:36-03:0019 de janeiro de 2026|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições [...]
2026-01-16T18:23:05-03:0016 de janeiro de 2026|
A OAB-CE informa à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não realizará atendimento presencial em suas agências nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários, conforme comunicado oficial do órgão. O alerta vai, especialmente, a advocacia previdenciária, para que [...]
2026-01-16T16:09:50-03:0016 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) informa que será realizado, nos dias 17, 18, 24 e 25, um mutirão de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de ampliar o atendimento e dar maior celeridade à análise dos processos administrativos previdenciários. [...]
2026-01-15T15:43:14-03:0015 de janeiro de 2026|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE realizou uma visita técnica à sala da OAB localizada na Vara Única de Custódia, bem como à Delegacia de Capturas, no dia 15/01, com o objetivo de verificar a regularidade das audiências de custódia, a quantidade de [...]
2026-01-14T20:25:53-03:0014 de janeiro de 2026|
Foto: CFOAB A OAB Nacional reuniu, na última segunda-feira (12), em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que o Conselho Federal conseguiu reunir, em uma mesma [...]
2026-01-15T14:27:42-03:0014 de janeiro de 2026|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no último dia 12 de janeiro, uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. A visita foi conduzida pelo diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE e [...]
2026-01-14T18:46:58-03:0014 de janeiro de 2026|
A advogada Suzyanne Pessôa foi empossada, na última quinta-feira (8), como presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará. O ato de posse foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA Ceará e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, [...]
2026-01-13T12:20:16-03:0013 de janeiro de 2026|
Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, 2026 marca um novo avanço nas regras de transição para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Para orientar a advocacia e a sociedade sobre essas alterações, a Comissão de Direito Previdenciário da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]
2026-01-09T16:28:09-03:009 de janeiro de 2026|
Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou que a partir de segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, estará disponível a nova versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.9.7.0). Para implantação dessa atualização, o sistema será submetido a manutenção programada, com [...]
2026-01-09T18:02:07-03:009 de janeiro de 2026|
2026 mal começou, mas a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) já tem novidades para a advocacia. Vem aí o Bloquinho da Advocacia, que traz como atração principal uma das bandas mais consagradas da música baiana: Banda Eva. O evento acontece no dia 6 de fevereiro, no Colosso, [...]
2026-04-29T16:11:43-03:009 de janeiro de 2026|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizará a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá (MT), nos dias 7 e 8 de maio de 2026. O evento visa aproximar o Conselho Federal das seccionais, da advocacia militante e dos profissionais que atuam em todas [...]
2026-01-13T11:10:32-03:006 de janeiro de 2026|
As conquistas de 2025 continuam sendo celebradas pela diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Ao longo do primeiro ano da gestão, os números revelaram continuidade do crescimento verificado no triênio anterior. De acordo com o relatório “ESA-CE em Números”, a soma de inscritos nos 308 eventos ofertados [...]
2026-01-06T11:01:14-03:006 de janeiro de 2026|
Nesta segunda-feira (5), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entrou com um novo Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra ato do Delegado da Receita Federal em Fortaleza, com pedido de liminar, no intuito de impedir a dupla tributação do imposto de renda sobre os valores distribuídos [...]
2026-01-12T15:33:36-03:005 de janeiro de 2026|
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, advogado Emerson Maia Damasceno, recebeu o título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A outorga foi realizada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, por [...]
2025-12-31T13:31:21-03:0031 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no Santuário Arquidiocesano de Adoração – Paróquia de São Benedito, em Fortaleza, que resultou na destruição de imagem sacra de relevante valor histórico, cultural e religioso. O ocorrido extrapola o [...]