2026-05-29T12:15:30-03:0029 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (28/5), a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento reuniu representantes sindicais, magistrados, membros do Ministério [...]
2026-05-26T12:49:48-03:0026 de maio de 2026|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, nos dias 30 e 31 de maio de 2026, um mutirão de perícias médicas no Ceará, com previsão de cerca de 12 mil antecipações de atendimentos em todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo acelerar a análise de benefícios previdenciários e [...]
2026-05-25T14:43:06-03:0025 de maio de 2026|
Na manhã do último dia 05 de maio, a Câmara Municipal de Mauriti, a Prefeitura Municipal de Mauriti, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Polícia Civil do Estado do Ceará e a OAB Subsecção Cariri Oriental realizaram a entrega da Sala de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência [...]
2026-05-25T11:08:02-03:0025 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participa do Encontro Nacional da Jovem Advocacia 2026 (ENJA 2026), realizado nesta quinta-feira, 21, e sexta-feira, 22, na sede da OAB São Paulo, na capital paulista. O evento reúne representantes da jovem advocacia de todo o país para debater temas [...]
2026-05-21T18:25:58-03:0021 de maio de 2026|
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na última sexta-feira (15/5), a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes. A recomendação foi aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária do CNMP, em 28 de [...]
2026-05-21T17:18:33-03:0021 de maio de 2026|
Com o intuito de possibilitar a celebração de acordo judicial, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE/CE) publicou, no Diário Oficial do dia 20/5, o Chamamento Público para a advocacia dativa que possui créditos de honorários advocatícios, fixados judicialmente antes da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 001/2026 e que [...]
2026-05-21T17:07:47-03:0021 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Comissão de Defesa dos Usuários do Serviço Público (CDUSP), comunicou o início do processo legislativo do Projeto de Lei nº 336/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de exemplar impresso e da divulgação do Código de [...]
2026-05-25T15:45:49-03:0021 de maio de 2026|
A advogada Ana Beatriz Moura (OAB/CE 39.492) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 49/2026-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 14 de abril. [...]
2026-05-19T16:26:48-03:0019 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) tem reforçado sua atuação institucional em defesa da advocacia e da sociedade cearense, ampliando o diálogo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para garantir melhorias na prestação jurisdicional e intensificando o combate a golpes digitais, em especial ao [...]
2026-05-14T16:13:34-03:0014 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) segue acompanhando as demandas da advocacia cearense relacionadas ao funcionamento do sistema de atendimento remoto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conhecido como Balcão Virtual. Em razão das dificuldades de acesso relatadas por advogados e advogadas, a [...]
2026-05-14T14:52:30-03:0014 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito, promoveu, nos dias 24 e 25 de abril, uma visita técnica ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e à Delegacia de Polícia Civil de Pessoas Desaparecidas do [...]
2026-05-14T14:46:13-03:0014 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, por meio da Comissão de Direito Desportivo, da feira FutPro Expo, realizada entre os dias 7 e 9 de abril, no Centro de Eventos do Ceará. O evento reuniu clubes, federações, executivos, investidores, empresas e profissionais do esporte em [...]
2026-05-13T18:43:54-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE, promoverá o VIII Congresso de Direito Sindical nos dias 28 e 29 de maio, no auditório da Ordem cearense. O momento [...]
2026-05-13T18:07:11-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, nesta terça-feira (12/5), o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Leonardo Resende Martins, para apresentar demandas da advocacia cearense relacionadas à Justiça Federal. O encontro foi realizado na sede da OAB Ceará, em Fortaleza, [...]
2026-05-13T17:01:13-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nos dias 14 e 15 de maio, o seminário “Organizações criminosas e processo eleitoral brasileiro”. O evento será no auditório da sede da OAB-CE, em Fortaleza, e reunirá representantes do sistema de Justiça, especialistas e estudiosos para discutir os [...]