2022-10-27T17:21:33-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 26/10, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, Comissão de Estudo em Direito Penal, Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizaram o primeiro ciclo de palestras com o tema “A cadeia de custódia e o efetivo [...]
2025-04-03T11:12:27-03:0026 de outubro de 2022|
Na última segunda-feira (24/10), a diretoria da OAB Ceará foi apresentada ao Projeto-piloto da Subsecção Cariri Oriental intitulado “Guia OAB – Advocacia em Trânsito”. Destinado a promover uma experiência única para advocacia do Cariri Oriental, o projeto foi idealizado pelo presidente da Subsecção, Vicelmo Sales, e proporcionará um dia de [...]
2022-10-26T15:04:08-03:0026 de outubro de 2022|
“A cadeia de custódia e o efetivo exercício do contraditório” será o tema do evento presencial que acontecerá na sede da OAB Ceará, no dia 26 de outubro, às 18h. O evento é uma iniciativa conjunta entre a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Ordem cearense, através [...]
2022-10-25T18:35:28-03:0025 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (25/10), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de audiência com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o Projeto de Lei 13/19 que estabelece o piso salarial da advocacia privada no estado. [...]
2022-10-26T15:05:44-03:0025 de outubro de 2022|
Inspirado na data celebrativa do bicentenário da Independência do Brasil em 2022, o 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), sob o tema “Independência ou morte dos direitos sociais”, ocorreu durante os dias 12 a 14 de outubro, na cidade de São Paulo. O evento buscou refletir acerca do atual [...]
2022-10-26T15:24:46-03:0025 de outubro de 2022|
Visando sanar dúvidas e trazer reflexões sobre a nova lei 14.382/2022, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Notarial e Registral e da Comissão de Direito de Família, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Instituto Brasileiro de Direito de Família do [...]
2022-10-24T18:42:28-03:0024 de outubro de 2022|
O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, recebeu uma homenagem pela atuação frente à Ordem, além de sua relação profícua com as Caixas de Assistência de todo o Brasil. A premiação foi entregue pelo advogado e Coordenador Nacional da [...]
2022-10-24T17:27:36-03:0024 de outubro de 2022|
No atual momento vivenciado no país, em que o processo eleitoral acirra os ânimos de parte dos apoiadores dos candidatos à Presidência da República, reafirmamos nosso integral apoio e confiança na firme, serena e apartidária condução da Ordem dos Advogados do Brasil por seu presidente nacional, o advogado Beto Simonetti. [...]
2022-10-24T14:10:22-03:0024 de outubro de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga neste domingo (23), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h do dia [...]
2022-10-21T20:50:48-03:0021 de outubro de 2022|
No mês de outubro, o prédio da OAB-CE se cobriu de rosa para sinalizar a importância de ações preventivas contra o câncer de mama e outras atividades estão sendo realizadas em todas as subsecções para promover a conscientização no combate à doença. Nesta quinta-feira (20/10), a sede da Ordem realizou [...]
2025-04-03T10:45:52-03:0021 de outubro de 2022|
Na tarde desta sexta-feira (21/10), presidente da OAB Subsecção Inhamuns, Ronisa Freitas, esteve na sede da Seccional cearense para realizar a entrega de um pedido de providências referente à defesa de prerrogativas em razão de fato recente ocorrido na delegacia de Tauá/Ce. Estiveram presentes a diretoria da OAB Ceará, representada [...]
2022-10-21T18:58:59-03:0021 de outubro de 2022|
A conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito de Família da OAB Nacional, Vládia Feitosa, e a conselheira estadual e vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, Mariana Pedrosa, dirigiram, na última quarta-feira (19/10), o “Encontro de presidentes das Comissões de Direito de Família [...]
2025-04-10T20:52:53-03:0021 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 20/10, a OAB Subsecção Vale do Salgado promoveu a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para a construção nova sede da instituição. O futuro espaço funcionará na Rua Samuel Antero, S/N, Novo Centro, em Icó. Durante a celebração, o presidente da subsecção, Kleber Colares, destacou que a [...]
2022-10-21T17:02:22-03:0021 de outubro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil OAB/CE, neste ato representada por seu presidente José Erinaldo Dantas Filho, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Penitenciário, vem por meio deste documento, com fundamento na Constituição Federal, expor sua preocupação e indignação com os indícios de [...]
2022-10-26T18:49:21-03:0021 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (18/10), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (CFOAB) editou a súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, pelo fato destas possuírem poder de polícia. A proposta de redação foi do conselheiro federal pela bancada [...]